Social Welfare Law Commons^™

Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.

La Globalización De La Legislación Cambiaria, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

No abstract provided.

Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …

Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.

Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?

Insurance In Sociolegal Research, Tom Baker

All Faculty Scholarship

Insurance has a long history in sociolegal research, most prominently as a window on accident compensation and related tort law in action. Recent work has extended that research, with the result that tort law in action may be the best mapped of any legal field outside criminal law. Sociological research has begun to explore insurance as a form of governance, with effects in many legal fields and across the economy. This essay reviews developments in both bodies of work. Part one examines the relationship between liability insurance and tort law in action using the metaphors of window and frame. Part …

Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A política não é « serva » da ética, mas não pode recusar pelo menos alguma eticidade. Pelo menos uma eticidade mínima. Hoje é comum falar de ética e falta de ética na política. Que relações tal pode ter com a cidadania e a democracia, não apenas ao nível macro-institucional, mas também ao nível micro-estrural, de proximidade?

Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García, Norma E. Pimentel Méndez

Bruno L. Costantini García

Introducción a la regulación de la protección de datos personales en México.

Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das Hespanhas, na sua unidade e pluralidade...

Making Debtor Remedies More Effective, Melissa B. Jacoby

Melissa B. Jacoby

Commissioned for a conference on credit markets at Harvard Business School in February 2010, this paper explores functional system design and the role of lawyers and intermediaries in providing debtor remedies in a complex legal system. The thesis of this paper, which proceeds in the “law and society” tradition, is that the location of a remedial right within the debtor-creditor system substantially affects the costs and benefits of the remedy for debtors, creditors, the system, and society. In other words, merely adding specific substantive provisions does not directly translate into actual protection. Relatedly, policymakers must recognize that lawyers and other …

Through The Doughnut Hole: Reimagining The Social Security Contribution And Benefit Base Limit, Patricia E. Dilley

UF Law Faculty Publications

The Obama campaign proposal to address Social Security's future financing shortfalls by increasing the Social Security tax base limit only for those making more than $250,000 per year raises the broader question of the function of the base limit from a Social Security program perspective. The public supports increasing the wage base above all other possible avenues for solving long term financing issues, but the problems with the Obama "doughnut hole" proposal are substantial from several perspectives. In this article, the author suggests that the function of the base limit be reconsidered, and the benefit accrual function of the earnings …

Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...

Tanf And Low-Income Family Support: Hearing Before The H. Subcomm. On Income Security And Family Support Of The H. Comm. On Ways And Means, 111th Cong., Mar. 11, 2010 (Statement Of Professor Peter B. Edelman, Geo. U. L. Center), Peter B. Edelman

Testimony Before Congress

TANF should be a work-based safety net that strengthens families. The history of the past fourteen years shows the way to improving it for the future. It would be more successful in promoting work if it analyzed the individual needs and challenges of recipients and provided tailored education, training, support services, and other assistance to help people get and keep jobs. It would be more successful as a safety net if benefits were increased and if people in need could succeed in greater numbers in gaining access to the program.

Australia’S Homeless Act, James Farrell, Caris Cadd

James Farrell

The Federal Government’s White Paper on Homelessness, The Road Home: A National Approach to Reducing Homelessness (White Paper) proposed the introduction of new legislation that would ‘underpin the national response to homelessness, setting standards to deliver the best quality services possible’.This article outlines the significance of this recommendation to Australians experiencing homelessness and focuses on why the problem of homelessness should be situated within a human rights framework.

Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito Das Avaliações "De Desempenho" Aos Docentes, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

There is a widespread ignorance about what does and what it should do a university professor, lecturer or researcher. This will create dangerous myths about how teachers should be evaluated, because paying no attention to the nature of their labor, and resulting on the creation of deep injustice. It is feared that such systems to be implemented result in infinite time-consuming bureaucratic. Precious time that should be used in teaching and research. That may also pollute the environment by creating lethal enemies among teaching people, ending up in lengthy legal proceedings. This article seeks to make a diagnosis of myths …

Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos docentes antes o educativamente correcto, têm-se instalado perspectivas muito injustas sobre o que se deve e como se deve avaliaro dito "desempenho" dos professores, designadamente do ensino superior. Este artigo, sem discutir as questões filosóficas de base de toda a avaliação, procura minimizar os danos do processo em curso propondo concretos critérios de uma avaliação que não seja a manifestação do puro arbítrio dos poderes académicos pontuais, manipulando grelhas subjectivas e complexíssimas. Pretende, pois, uma avaliação justa, pela objectividade.

A Social Dimension For Transatlantic Economic Relations, Michele Faioli

Michele Faioli

No abstract provided.

Derecho De La Seguridad Social En México, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

Breve presentación del Derecho de la Segurida Social en México.

¿Qué es?

¿Cómo funciona?

¿Su aplicación?

Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com o corpo do texto que apresentam não é simples, mas torna-se muito revelador. vale a pena ler e analisar estes textos, que alguns saltam displicentemente, e outros perscrutam com curiosidade...

Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos um olhar filosófico, e de termos ou não termos a capacidade perspectivista do antropólogo. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de a Filosofia, tentando furtar-se à tirania do Logos na versão dos ares "grão senhores", de que falava Kant, procure o olhar de "terceiro", e o despojamento de recursos da Antropologia cultural.