Constitucionalidade É Regra,
2010
Universidade do Porto
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
A Constituição É Soberana,
2010
Universidade do Porto
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Constituição É Estabilidade,
2010
Universidade do Porto
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Futebol Como Metáfora,
2010
Universidade do Porto
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...
Preservation Ethics In The Case Of Nebraska’S Nationally Registered Historic Properties,
2010
University of Nebraska at Lincoln
Preservation Ethics In The Case Of Nebraska’S Nationally Registered Historic Properties, Darren Michael Adams
Department of Geography: Dissertations, Theses, and Student Research
This dissertation focuses on the National Register of Historic Places and considers the geographical implications of valuing particular historic sites over others. Certain historical sites will either gain or lose desirability from one era to the next, this dissertation identifies and explains three unique preservation ethical eras, and it maps the sites which were selected during those eras. These eras are the Settlement Era (1966 – 1975), the Commercial Architecture Era (1976 – 1991), and the Progressive Planning Era (1992 – 2010). The findings show that transformations in the program included an early phase when state authorities listed historical resources …
Crime And Sacred Spaces In Early Modern Poland,
2010
Wesleyan University
Crime And Sacred Spaces In Early Modern Poland, Magda Teter
Magda Teter
This principle of intersection between action and sacredness was shared by both Jews and Christians. Both Christian and Jewish religious elites highlighted differences between sacred. In Catholicism, validation of space required a consecration by a bishop in preparation for the ritual of the Eucharist. Church vessels were viewed as sacred in relation to the Eucharist. The Eucharist defined levels of sacredness. The controversy over the nature of the Eucharist during the Reformation, challenged the notion of Christian sacred place. After the Reformation, in the minds of the church, and in Poland increasingly also in the minds of the secular courts, …
Higiene Da Língua,
2010
Universidade do Porto
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.
Have American Indians Been Written Out Of The Religious Freedom Restoration Act,
2010
Lewis and Clark Law School
Have American Indians Been Written Out Of The Religious Freedom Restoration Act, Jessica M. Wiles
Montana Law Review
Written out of RFRA
Essay: Constitutional Commitments And Religious Identity,
2010
Cornell Law School
Essay: Constitutional Commitments And Religious Identity, Bernadette Meyler
Cornell Law Faculty Publications
This essay comments on Steve Shiffrin's The Religious Left and Church-State Relations. It contends, on the one hand, that Shiffrin has valuably brought to the fore various reasons why religious believers might resist close relations between church and state. On the other hand, it argues that no fundamental connection exists between the "religious Left" and a particular position on church-state relations and that religious liberals will not necessarily be more persuasive than secular liberals in arguing against positions espoused by religious conservatives.
Facebook,
2010
Universidade do Porto
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.
Delivering The Goods: Herein Of Mead, Delegations, And Authority,
2010
1567
Delivering The Goods: Herein Of Mead, Delegations, And Authority, Patrick Mckinley Brennan
Patrick McKinley Brennan
This paper argues, first, that the natural law position, according to which it is the function of human law and political authorities to instantiate certain individual goods and the common good of the political community, does not entail judges' having the power or authority to speak the natural law directly. It goes on to argue, second, that lawmaking power/authority must be delegated by the people or their representatives. It then argues, third, that success in making law depends not just on the exercise of delegated power/authority, but also on the exercise of care and deliberation or, in the article's terms, …
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha,
2010
Universidade do Porto
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …
Semiótica Dos Titulos,
2010
Universidade do Porto
Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.
Fazer A "Diferença",
2010
Universidade do Porto
Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?
Defamation Of Religions: A Vague And Overbroad Theory That Threatens Basic Human Rights,
2010
Brigham Young University Law School
Defamation Of Religions: A Vague And Overbroad Theory That Threatens Basic Human Rights, Allison G. Belnap
BYU Law Review
No abstract provided.
Further Uk Developments On Freedom Of Religion,
2010
University of Newcastle, NSW, Australia
Further Uk Developments On Freedom Of Religion, Neil J. Foster
Neil J Foster
Two further UK cases, Eweida and MacFarlane, reveal dismissal of Christians for exercise of freedom of religion, and difficulties with the way the law is being applied in the UK.
Ética E Política. Uma Breve Reflexão,
2010
Universidade do Porto
Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A política não é « serva » da ética, mas não pode recusar pelo menos alguma eticidade. Pelo menos uma eticidade mínima. Hoje é comum falar de ética e falta de ética na política. Que relações tal pode ter com a cidadania e a democracia, não apenas ao nível macro-institucional, mas também ao nível micro-estrural, de proximidade?
Sete Ladaínhas Hespânicas,
2010
Universidade do Porto
Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das Hespanhas, na sua unidade e pluralidade...
Soulful Pray-Er: A Review Of Charlene Smith And John Feister's Thea's Song: The Life Of Thea Bowman,
2010
Boston College Law
Soulful Pray-Er: A Review Of Charlene Smith And John Feister's Thea's Song: The Life Of Thea Bowman, Vincent D. Rougeau
Vincent D. Rougeau
No abstract provided.
The Fallacy Of Neutrality From Beginning To End: The Battle Between Religious Liberties And Rights Based On Homosexual Conduct,
2010
Liberty University
The Fallacy Of Neutrality From Beginning To End: The Battle Between Religious Liberties And Rights Based On Homosexual Conduct, Rena M. Lindevaldsen
Faculty Publications and Presentations
The Bible plainly states that everyone must either "bring every thought into captivity to the obedience of Christ" or continue as "enemies in your mind." Un-Biblical thinking, like un-Bibical actions, leads one on a path away from God. Part II of this Article will briefly introduce a Biblical approach to thinking about contemporary issues and discuss how Christians can unwittingly abandon distinctively Biblical thinking under the guise of neutrality. Part III will present a number of cases that highlight the fallacy of neutrality in the battle between religious liberties and rights based on homosexual conduct. Part IV will contend that …
