Politics and Social Change Commons^™

The School Of SharīʿA Judges: SharīʿA Courts’ Reform And Legal Modernization In Egypt (1907-1927), Yamen Nouh

Theses and Dissertations

This thesis studied the history of the school of sharīʿa judges (1907-1927) as an essential episode of the reform of Sharīʿa courts in Egypt in the early 20th century. The thesis studied the school in connection with the broader context of legal modernization of the Egyptian legal system. The study explored the institutional, pedagogical, and legal aspects of the reform that the school advocated. The study analyzed the impact of the school’s pedagogy on the practice of the Islamic judiciary and the theoretical conception of Sharīʿa. The study used a significant yet understudied historical source: the judicial press. A comparative …

Victim Impact: The Manson Murders And The Rise Of The Victims’ Rights Movement, Merrill W. Steeg

University of New Orleans Theses and Dissertations

No abstract provided.

Disappearing Act: Are Free Speech Rights Decreasing?, Michael Conklin

St. Mary's Law Journal

Abstract forthcoming.

Mhpaea & Marble Cake: Parity & The Forgotten Frame Of Federalism, Taleed El-Sabawi

Dickinson Law Review (2017-Present)

No abstract provided.

Safe Consumption Sites And The Perverse Dynamics Of Federalism In The Aftermath Of The War On Drugs, Deborah Ahrens

Dickinson Law Review (2017-Present)

In this Article, I explore the complicated regulatory and federalism issues posed by creating safe consumption sites for drug users—an effort which would regulate drugs through use of a public health paradigm. This Article details the difficulties that localities pursuing such sites and other non-criminal-law responses have faced as a result of both federal and state interference. It contrasts those difficulties with the carte blanche local and state officials typically receive from federal regulators when creatively adopting new punitive policies to combat drugs. In so doing, this Article identifies systemic asymmetries of federalism that threaten drug policy reform. While traditional …

Desegregating Schooling In Hartford, Connecticut: The 1996 Sheff V. O’Neill Court Case And Two Decades Of Integration Policy, Adam Bloom

Senior Theses and Projects

No abstract provided.

Material Support Laws And Critical Race Theory, Nichole M. Pace

Access*: Interdisciplinary Journal of Student Research and Scholarship

The paper examines terrorism designation and material support laws for structural racism using Critical Race Theory. Legislation concerning terrorist organizations continues to limit efforts of humanitarian organizations and refugee applicants. The impact of such legislation extends beyond the designated terrorist organizations to the communities and countries they inhabit. This article describes the legal statutes and issues related to terrorist designation and material support laws before defining Critical Race Theory. The article seeks to understand the structural racism involved in the defined statutes and procedures. Using Critical Race Theory, the article defines how material support laws and terrorist designation procedures are …

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.

Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …

Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.

Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael

Nicos Trimikliniotis

The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the

embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are

mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.

Πολιτική Ένταξης Των Μεταναστών Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Το ζήτημα της ένταξης των μεταναστών προβάλλει ως μείζον διακύβευμα εφόσον χωρίς την ένταξη τους απειλείται ο δημοκρατικός ιστός της Κυπριακής κοινωνίας, εφόσον το πολυπολιτισμικό στοιχείο αποτελεί βασικό συστατικό του πυρήνα της κυπριακής κοινωνίας και οικονομίας εδώ και μια εικοσαετία. Το ζήτημα τούτο αποκτά μεγαλύτερη σημασία σε συνθήκες οικονομικής κρίσης, εφόσον οι μετανάστες είναι κατά κανόνα εύκολος στόχος και κατεξοχήν αποδιοπομπαίος τράγος για τα κακώς έχοντα στη κοινωνία

Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?