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Articles 31 - 57 of 57
Full-Text Articles in Religion Law
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...
El Derecho De Sucesiones Se Debe Atemperar A Los Cambios De La Sociedad Del Siglo Xxi, Edward Ivan Cueva
El Derecho De Sucesiones Se Debe Atemperar A Los Cambios De La Sociedad Del Siglo Xxi, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
Opposing Same-Sex Marriage Is Not Discrimination, Neil J. Foster
Opposing Same-Sex Marriage Is Not Discrimination, Neil J. Foster
Neil J Foster
This paper argues that is not "discriminatory" to oppose the legalisation of same-sex marriage.
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível …
Probability Thresholds As Deontological Constraints In Global Constitutionalism, Gila Stopler, Moshe Cohen-Eliya
Probability Thresholds As Deontological Constraints In Global Constitutionalism, Gila Stopler, Moshe Cohen-Eliya
Gila Stopler
This Article calls for the re-introduction of probability tests—such as the abandoned American “clear and present danger” or the Israeli “near certainty” test—and for their integration into contemporary models of rights adjudication in global constitutionalism. This stance is supported, inter alia, by psychological research on the cognitive bias of “probability neglect.” Both the American strict scrutiny test, which focuses on a rigorous means-ends analysis, and the highly influential German proportionality test, which centers on the balancing of rights and interests, fail to properly ensure the priority of rights. The Article contends that it is important to integrate a probability requirement …
Pakistan’S Failed Commitment: How Pakistan's Institutionalized Persecution Of The Ahmadiyya Muslim Community Violates The International Covenant On Civil And Political Rights, Qasim Rashid
Richmond Journal of Global Law & Business
The United Nations (“UN”) adopted the International Covenant on Civil and Political Rights (“ICCPR”) in 1966 and officially implemented it in 1976 to ensure, among other guarantees, that no human is denied his or her right to equal voting, freedom of political association, due process of law, freedom of life, freedom of religion, freedom of speech, and freedom of assembly. The Islamic Republic of Pakistan is among 166 nations that have signed and ratified the ICCPR. Since signing the ICCPR in 2008 and ratifying it in 2010, however, Pakistan has perpetuated state-sanctioned and violent persecution of religious minority groups such …
The Dean F. Herzog Memorial Lecture: Religious Freedom Under Assault In The Middle East: An Imperative For The U.S. And International Community To Hold Governments To Account, 45 J. Marshall L. Rev. Iii (2011), Dwight Bashir
UIC Law Review
No abstract provided.
Liberté Religieuse En Europe: Discussing The French Concealment Act, Robert E. Snyder
Liberté Religieuse En Europe: Discussing The French Concealment Act, Robert E. Snyder
Human Rights Brief
No abstract provided.
Appointment: Elected To The American Law Institute, Vincent Rougeau
Appointment: Elected To The American Law Institute, Vincent Rougeau
Vincent D. Rougeau
No abstract provided.
Sex And Hiv Disclosure, Aziza Ahmed, Beri Hull
The Value Of Critique And Distributive Analysis To Addressing The Needs Of Sex Workers In The Context Of Hiv: A Response To Libby Adler’S “Gay Rights And Lefts”, Aziza Ahmed
Aziza Ahmed
No abstract provided.
Feminism, Power, And Sex Work In The Context Of Hiv/Aids: Consequences For Women's Health, Aziza Ahmed
Feminism, Power, And Sex Work In The Context Of Hiv/Aids: Consequences For Women's Health, Aziza Ahmed
Aziza Ahmed
No abstract provided.
Alternatives To Criminalization Of Hiv Transmission And Exposure, Aziza Ahmed
Alternatives To Criminalization Of Hiv Transmission And Exposure, Aziza Ahmed
Aziza Ahmed
No abstract provided.
Women As The Bearers Of The Nation: Between Liberal And Ethnic Citizenship, Gila Stopler
Women As The Bearers Of The Nation: Between Liberal And Ethnic Citizenship, Gila Stopler
Gila Stopler
The situation of women in Israel is a complex one. While in many respects women enjoy advanced liberal citizenship rights, in other respects, especially in the domain of personal status law, they suffer from serious restrictions on their rights and from discrimination. I will argue that this discrimination is the result of Israel's commitment to maintaining its character as a Jewish state through a preservation of a Jewish majority in Israel. This commitment results in legal restrictions on the right to marry and on the right to have an abortion, both of which, as I will show, are strongly related …
Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), …
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se …
Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por muito vilipendiado que seja, e é-o praticamente todos os dias por sociedades que recusam ser educadas e se comprazem na sua má-educação e incultura, além de por políticos impreparados, e mesmo por colegas não solidários, o Professor que o é por vocação está como Lutero: aqui está, aqui fica, não pode fazer de outra maneira. Só este professor por vocação e por sonho ainda faz a Escola valer. Até quando continuará a haver professores destes? E até onde irá a sua inadaptação com as condições em que tem de sobreviver, fazendo um papel que lhe não é reconhecido, tantas …
Concretizar A Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Concretizar A Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O presente artigo pondera observações sobre a Constituição Portuguesa: é ela realmente normativa, ou inefectiva? Impõe-se uma análise das críticas ao statu quo constitucional: dirigem-se elas à Constituição em si ou apenas ao seu deficiente cumprimento? Finalmente, em que medida é que a Constituição, parecendo a alguns impecilho para a resolução da crise, contudo pode ser adjuvante para a sua superação.
Crítica Da Razão Jurídica, Paulo Ferreira Da Cunha
Crítica Da Razão Jurídica, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A razão jurídica racionalista fez-se abstraccionismo e dogmatismo e tornou-se legalismo. O Direito ficou, em muitos casos, empedernido e injusto. Abrir o Direito aos sentidos e aos sentimentos, na senda, por exemplo, de um Luis Alberto Warat, sendo fascinante e iconoclasta, não é tarefa fácil, se for empresa prudente. Precisamente porque os juristas, mesmo muitos dos mais radicias, se habituaram a certos limites, e mesmo na semiótica dos seus lugares, dos seus modos e vestes reconheceríamos sombras avessas às paixões. As quais podem ser, porém, um vício oposto ao racionalismo. O desafio é reinventar a razão jurídica sem o normativismo …