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Articles 181 - 202 of 202
Full-Text Articles in Religion Law
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Virtude e República necessariamente têm de levar-nos à Antiguidade: desde logo porque a primeira “começa” com a helénica "areté". Logo, é preciso ir, antes de mais, à Grécia Antiga, e especialmente ao legado ateniense. “Directly or indirectly, Athenian democracy as an extraordinary experiment in social history thus stimulates our own thinking about crucial issues of our own democracy and society, incomparably more complex though they are. The point is precisely that the ancients help us focus on the essentials" - como afirma Kurt A. Raaflaub.
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.
La Cesión De Derechos En El Código Civil Peruano, Edward Ivan Cueva
La Cesión De Derechos En El Código Civil Peruano, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
La Cesión de Derechos en el Código Civil Peruano
Algunos Apuntes En Torno A La Prescripción Extintiva Y La Caducidad, Edward Ivan Cueva
Algunos Apuntes En Torno A La Prescripción Extintiva Y La Caducidad, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de mais, foi preciso a uns e a outros comprimirem-se para darem lugar (espaço, mesmo) ao outro tipo de normatividade e de poder. Em muitos casos históricos se terá começado com um poder de índole teocrática. E só com o tempo e o progresso social e político se passaria a admitir a cisão do mando, num ramo secular e num ramo sacral. O grande problema do tratamento da questão religiosa do ponto de vista dos Direitos Humanos, é que se trata, no limite, de pôr uma …
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o direito constitucional e a polémica constitucional que acabou em crime político sob forma penal – a decapitação de Moro por traição; depois (mas apenas por comodidade depois, porque está antes de tudo em Moro), o cristianismo, mola propulsora da vida, do pensamento e da obra desta figura; finalmente, a utopia social, o seu contributo para a filosofia política, numa clave que normalmente não é a da maioria dos expoentes recentes do pensamento cristão – e daí, também, a sua originalidade.
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação IV. Aspectos Objectivos da Personalidade V. Subjectividade e Personalidade VI. Etapas e Âmbito da Personalidade VII. Fundamento do Direito de Personalidade VIII. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais C. Conclusão IX. Desafios Metodológicos aos Direitos de Personalidade
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of the intertextual type, not upon the theme or main themes of this work, but more precisely in search of aspects that also seem to have acquired a posterity (or at any rate a universality that allows for the detection of coincidences). It is not merely that Plato’s great utopian ideas have found an echo in later authors, as one the most important of western politico-philosophical canons. It is also that some topics and arguments that appear through this richly magnificent dialogue seem to have had …
Gender Construction And The Limits Of Liberal Equality, Gila Stopler
Gender Construction And The Limits Of Liberal Equality, Gila Stopler
Gila Stopler
This article will suggest a possible answer to the puzzling question of why despite the egalitarian principles upon which Western liberal democracies are allegedly predicated sex discrimination in these societies persists and sex discrimination on the basis of religion and culture is most often even countenanced and protected. I argue that the gendered structure of liberal society and of the liberal self, within which we all operate, serve as a framework within which different roles, different obligations and different paths for men and for women, in both liberal and non-liberal societies, seem natural and inevitable and therefore in no need …
The Liberal Bind: The Conflict Between Women’S Rights And Patriarchal Religion In The Liberal State, Gila Stopler
The Liberal Bind: The Conflict Between Women’S Rights And Patriarchal Religion In The Liberal State, Gila Stopler
Gila Stopler
Surveying the relationship between religion and the state in the US and in European liberal democracies the article distinguishes between five different facets of the relationship between religion and the state in liberal democracies - institutional differentiation between religion and the state, strong protection of religious liberty, the involvement of religion in politics, the extent of religious involvement in education and social services, and the levels of religious belief of individuals in society - and discusses how each of them affects women’s right to equality. The article argues that contrary to common assumptions the relationship between patriarchal religion and the …
Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
The project of the “Treaty that establishes a Constitution for the Europe”, beyond its political consequences, puts some challenges to the classical constitutional theory. At first sight, it seems completely heterodox towards canon constitutional tendencies, and first of all in what concerns the constituent power classical theories. However, a more rigorous analysis of the history of the modern constitutionalism and its founding texts, mainly French, can lead us to detect very revealing bridges between the liberal modern constitutionalism of the XVIIIth century and the present constitution making of a codified European Constitution. The “treaty” formula that was adopted also represents …
Manual De Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Manual De Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
. Countenancing The Oppression Of Women: How Liberals Tolerate Religious And Cultural Practices That Discriminate Against Women, Gila Stopler
Gila Stopler
In recent years the notion that religious and cultural practices should be accommodated even at the cost of relinquishing the protection of women’s rights has been gaining prominence and many abuses of women’s rights have been dismissed as justified and inevitable. In this article I argue that the accommodation of religious and cultural practices that discriminate against women is misguided and unjust. While religious and cultural practices can no longer serve as justification for discrimination on the basis of race, ethnicity and religion they still serve as the most prevalent justification for sex discrimination. The article analyzes this discrepancy, as …
Teoría General De La Prueba Judicial, Edward Ivan Cueva
Teoría General De La Prueba Judicial, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha
Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
La prima conseguenza della nostra cultura giuridica dell'audizione che è anche cultura dell'oralità, del discorso e della scrittura (di tutto ciò che serve per parlare e fissare quello che può essere detto) è la volontaria atrofia degli altri sensi: il tatto, il gusto, l'olfatto e la vista. Il Diritto quasi non tocca le cose. Le concepisce mentalmente, le dice, però, anche se con i guanti deve toccare il corpo del delitto.
The Religious Freedom Restoration Act: Responding To Smith; Reconsidering Reynolds, Keith Jaasma
The Religious Freedom Restoration Act: Responding To Smith; Reconsidering Reynolds, Keith Jaasma
Keith Jaasma
This comment examines the cae of Employment Division, Department of Human Resources of Oregon v. Smith, and Congress' response to that decision in the Religious Freedom Restoration Act (RFRA). The Comment further examines whether the Supreme Court's 1879 Decision in Reynolds v. United States, which upheld laws against polygamy in the Utah Territory, would continue to be viable in light of the RFRA and Free Excercise Clause cases that have been decided since.
Nociones Generales De Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Nociones Generales De Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
Fundamentos Del Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Fundamentos Del Derecho Procesal Civil, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.