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Articles 31 - 42 of 42
Full-Text Articles in Religion Law
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha …
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É um veredicto perigoso e grave. Mas deve ser considerado. Independentemente dele, porém, é preciso pensar e repensar a Democracia. Pessoalmente, pensamos que ela tem, em Portugal, uma excelente base consensual: a Constituição. E não é por acaso que verdadeiros inimigos de uma Democracia plena (política, cultural, social, ecológica...) são inimigos da Constituição. É sempre salutar discutir a Democracia. É sinónimo dela... Ou que, na sua falta, há quem com ela se preocupe. Contudo, mais que isso nos parece urgente defendê-la. E o programa mínimo de …
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão, assim como a propósito da in-compreensão da crítica, e do público, quando os haja.
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É complicado defender-se intransigentemente a ética republicana e apontar o dedo a quem a evidentemente despreze, e, ao mesmo tempo, conseguir deixar intocado o prestígio das instituições, sempre mais ou menos atingidas pela repercussão de atos de titulares de cargos eventualmente menos retos. É contudo o que deve fazer-se, mas pedagogicamente explicitando a diferença entre o ser e o dever-ser. Entre a pessoa e a instituição, etc., etc. Uma das grandes virtualidades de um regime democrático é que podem vir mais facilmente à luz do dia os erros e os crimes de políticos. E podem ser criticados e punidos. Por …
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os princípios constitucionais mais susceptíveis de ser invocados em tempos de crise (quando se presta atenção à Constituição), o da proibição do retrocesso e o da reserva do possível, precisam de ser repensados. Não atirados um contra o outro, e defendidos, ora um ora outro, ao sabor de paixões, mas compreendidos ambos como concorrendo para a defesa da Constituição em situações limite. Certamente há algo maior por detrás desses dois princípios aparentemente contraditórios.
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é salutar a banalização da afirmação mediática de inconstitucionalidades e de anti-constitucionalidades. Assim como não é sintoma de regular funcionamento das instituições democráticas o silêncio e o desprezo pela Constituição. A questão da constitucionalidade do OGE pode ser um teste muito significativo à nossa saúde e cultura constitucionais.
Webs Of Faith As A Source Of Reasonable Disagreement, Gregory Brazeal
Webs Of Faith As A Source Of Reasonable Disagreement, Gregory Brazeal
Gregory Brazeal
Contemporary political theorists and philosophers of epistemology and religion have often drawn attention to the problem of reasonable disagreement. The idea that deliberators may reasonably persist in a disagreement even under ideal deliberative conditions and even over the long term poses a challenge to the common assumption that rationality should lead to consensus. This essay proposes a previously unrecognized source of reasonable disagreement, based on the notion that an individual's beliefs are rationally related to one another in a fabric of sentences or web of beliefs. The essay argues that an individual's beliefs may not form a single, seamless web, …
Symposium Introduction: The Competing Claims Of Law And Religion: Who Should Influence Whom?, Michael Helfand
Symposium Introduction: The Competing Claims Of Law And Religion: Who Should Influence Whom?, Michael Helfand
Michael A Helfand
This introduction provides a preface to the Pepperdine Law Review symposium from the Third Annual Religious Legal Theory Conference on "The Competing Claims of Law & Religion: Who Should Influence Whom." As the introduction notes, the relationship between law and religion is both fraught with tension but also provides great opportunity. In so doing, the introduction sketches some of the varied responses to conflicts between law and religion, providing a brief overview of the papers included in the symposium issue.
El Proyecto De Reforma Del Artículo 24 Constitucional Sobre Libertad Religiosa, Jorge Adame Goddard
El Proyecto De Reforma Del Artículo 24 Constitucional Sobre Libertad Religiosa, Jorge Adame Goddard
Jorge Adame Goddard
No abstract provided.
Significado Y Alcance De Las Restricciones Constitucionales Impuestas A Los Ministros De Culto, Jorge Adame Goddard
Significado Y Alcance De Las Restricciones Constitucionales Impuestas A Los Ministros De Culto, Jorge Adame Goddard
Jorge Adame Goddard
No abstract provided.
Las Restricciones A Los Derechos Políticos De Los Ministros De Culto De Hacer Proselitismo Y Oponerse A Las Leyes Y A Las Instituciones, Jorge Adame Goddard
Las Restricciones A Los Derechos Políticos De Los Ministros De Culto De Hacer Proselitismo Y Oponerse A Las Leyes Y A Las Instituciones, Jorge Adame Goddard
Jorge Adame Goddard
No abstract provided.
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não pode deixar de haver uma relação entre Estado e valores. Sem alguns valores partilhados, o Estado tem dificuldades. Há sempre, de um modo ou de outro, uma Ética no Estado. Ou várias. Como lidar com as éticas e as morais em sociedades pluralista como as nossas? Esta dificuldade obriga-nos também a repensar o próprio Estado, também desafiado por tempos de globalização. Foram estas algumas das interrogações que desejamos colocar neste estudo, elaborado para corresponder ao honroso convite para colaborar no portentoso volume que homenageia o grande constitucionalista brasileiro, e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Prof. Michel Temer.