Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Institution
- Keyword
-
- Direito Constitucional (10)
- Legal education (9)
- Crise (7)
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Filosofia do Direito (6)
-
- Constituição (4)
- Legal Education (4)
- Legal history (4)
- Democracia (3)
- Legal History (3)
- República (3)
- Biblioteca (2)
- Environmental law (2)
- Filosofia, Literatura e Arte (2)
- Law and Society (2)
- Legal Education, Legal Analysis, and Legal Writing (2)
- Legal strategy (2)
- Luis Alberto Warat (2)
- Poder (2)
- Professional responsibility (2)
- Revisão Constitucional (2)
- Sociologia (2)
- "Mentes Perigosas" (1)
- Alaska’s Exxon Valdez Oil Spill (1)
- Alice Brumbaugh (1)
- American legal system (1)
- Ana Beatriz Barbosa Silva (1)
- Anticorruption (1)
- As Artes entre as Letras (1)
- Ataques à Constituição (1)
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (28)
- Daniel R. Coquillette (4)
- Zygmunt J.B. Plater (3)
- Donald J. Kochan (2)
- Mary J. Shariff (2)
-
- Articles in Law Reviews & Other Academic Journals (1)
- Bernard Sama (1)
- Dalhousie Law Journal (1)
- David S. Bogen (1)
- Edward Ivan Cueva (1)
- Faculty Scholarship (1)
- George D. Brown (1)
- Georgetown Law Faculty Publications and Other Works (1)
- Hugh J. Ault (1)
- James R. Repetti (1)
- Kent Greenfield (1)
- Nikitas E Hatzimihail (1)
- Peter L. Davis (1)
- Prof. Elizabeth Burleson (1)
- Robert M. Bloom (1)
- Sanford N. Katz (1)
- Scholarly Works (1)
- Sharon Hamby O'Connor (1)
- UC Irvine Law Review (1)
- Publication Type
Articles 1 - 30 of 58
Full-Text Articles in Legal History
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
The Importance Of Comparative Law In Legal Education: United States Goals And Methods Of Legal Comparisons, Hugh J. Ault, Mary Ann Glendon
The Importance Of Comparative Law In Legal Education: United States Goals And Methods Of Legal Comparisons, Hugh J. Ault, Mary Ann Glendon
Hugh J. Ault
This Essay discusses the gradual changes occurring within legal education, which are finding wide acceptance in law schools throughout the United States. These changes include greater attention to other disciplines, primarily economics and behavioral sciences, and the contributions they make to a fuller understanding of the legal system. In addition, law schools are increasingly exploring the ways in which the law in textbooks may differ from the law in action. Nearly every law school, therefore, is seriously investigating the social and economic background of legal rules and their consequences through clinical legal education, which attempts to provide a real or …
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Putting Watergate Behind Us: Salinas, Sun-Diamond, And Two Views Of The Anticorruption Model, George D. Brown
Putting Watergate Behind Us: Salinas, Sun-Diamond, And Two Views Of The Anticorruption Model, George D. Brown
George D. Brown
A central question in the ongoing debate over the future of the American political system is how to deal with public corruption. This Article first examines the dominant theme of the last thirty years: a relatively hard-line approach that Professor Brown refers to as the post-watergate concensus. In recent years, however, this approach has been subject to growing criminalization of government ethics; Professor Brown then turns to what can be viewed as the counterrevolutionary critique. Against this background, he considers the United States Supreme Court's contribution to the debate. Starting with the recent Sun-Diamond and Salinas cases, and drawing from …
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
The Place Of Workers In Corporate Law, Kent Greenfield
The Place Of Workers In Corporate Law, Kent Greenfield
Kent Greenfield
This article critiques the low place of workers within corporate law doctrine. Corporate law, as it is traditionally taught, is primarily about shareholders, boards of directors, and managers, and the relationships among them. This is despite the fact that workers provide an essential input to a corporation's productive activities, and that the success of the business enterprise quite often turns on the success of the relationship between the corporation and those who are employed by it. Black letter corporate law requires directors to place the interests of shareholders above the interests of all other "stakeholders," including workers. This article analyzes …
Invited Speaker At The Annual Meeting Of The American Society For Legal History, Sharon O'Connor
Invited Speaker At The Annual Meeting Of The American Society For Legal History, Sharon O'Connor
Sharon Hamby O'Connor
No abstract provided.
Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom
Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom
Robert M. Bloom
A court can invalidate or rectify certain kinds of offensive official action on the grounds of judicial integrity. In the past, it has served as a check on overzealous law enforcement agents whose actions so seriously impaired due process principles that they shocked the bench’s conscience. The principle not only preserves the judiciary as a symbol of lawfulness and justice, but it also insulates the courts from becoming aligned with illegal actors and their bad acts. The 1992 case of U.S. v. Alvarez-Machain, however, may have signaled a departure from past practices. This article reviews current Supreme Court cases and …
Emerging Models For Alternatives To Marriage, Sanford N. Katz
Emerging Models For Alternatives To Marriage, Sanford N. Katz
Sanford N. Katz
Perhaps one of the most important changes in family law in the past thirty years has been the inclusion of certain kinds of friendships in the range of relationships from which rights and responsibilities can flow. Domestic partnership laws, a phenomenon of the 1990s, may be seen as a natural development from the judicial recognition of contract cohabitation and the legislative and judicial response to same-sex couples who, unable to meet statutory requirements for marriage, have sought official recognition of their relationships. This essay discusses an aspect of certain kinds of domestic partnership laws-their formal requirements and the extent to …
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
The Legal Education Of A Patriot: Josiah Quincy Jr.'S Law Commonplace (1763), Daniel R. Coquillette
The Legal Education Of A Patriot: Josiah Quincy Jr.'S Law Commonplace (1763), Daniel R. Coquillette
Daniel R. Coquillette
This article is based on the exciting discovery of a never before printed Law Commonplace, written by the 18th-century lawyer and patriot, Josiah Quincy, Junior. Quincy was co-counsel with Adams in the famous Boston Massacre Trial, a leader of Committee on Correspondence and the Sons of Liberty, and author of the first American law reports. His Law Commonplace provides an exceptional window into the political, racial and gender controversies of the evolving American legal system, and profoundly challenges our conventional views on the origin of American legal education. In certain areas, particularly jury trial, it also has present constitutional significance, …
"The Purer Fountains": Bacon And Legal Education, Daniel R. Coquillette
"The Purer Fountains": Bacon And Legal Education, Daniel R. Coquillette
Daniel R. Coquillette
Today, the classical underpinnings of American legal education are under intense critical review. The dominant pedagogy, the case book and the Socratic method, were established by Christopher Columbus Langdell (1806-1906) at Harvard Law School more than a century ago. Together with Langdell's first year curriculum, which was exclusively focused on Anglo-American common law doctrine, and his emphasis on a competitive, anonymous graded meritocracy, this system still exercises an incredible grip on elite American law schools. But Langdell's 19th Century model has now been challenged by many rivals, including critical legal studies, law and economics empiricism, global curriculums, and clinical instruction. …
Professionalism: The Deep Theory, Daniel R. Coquillette
Professionalism: The Deep Theory, Daniel R. Coquillette
Daniel R. Coquillette
Can our personal ethics and our professional ethics be in opposition? Our professional identity as lawyers is at the center of our personal morality. The legal profession is in crisis because we have lost sight of the deep theory of professionalism. This article focuses on our ultimate motivation for obeying rules, concentrating on three common categories: goal-based, rights-based, and duty-based theories. By examining these theories, the article argues that lawyers must turn away from the modern trend of goal instrumentalism and refocus legal practice on its humanistic roots.
The Twentieth Century, Daniel R. Coquillette
The Twentieth Century, Daniel R. Coquillette
Daniel R. Coquillette
All self-respecting legal history is supposed to end by the twentieth century. As we approach our own lives, experience and training—and those events that we have actually witnessed—we allegedly lose that "objectivity" which makes the "science" of history itself possible. Certainly, there is no point in burdening the reader with the "original" materials, including cases and statutes, that make up the bulk of any legal education. But there are good reasons to reflect on our own legal century from an "historical perspective."
The Misuse Of Tax Incentives To Align Management-Shareholder Interests, James R. Repetti
The Misuse Of Tax Incentives To Align Management-Shareholder Interests, James R. Repetti
James R. Repetti
The U.S. tax system contains many provisions which are intended to align management of large publicly traded companies more closely to stockholders. This article shows that many of the tax provisions that have been adopted are of questionable effectiveness because they fail to address the complexities of stockholder-management relations in attempting to motivate management to act in the best interests of stockholders. The article proposes that rather than Congress attempting to identify the best way that it can use the tax system to motivate management, Congress should eliminate tax provisions which subsidize management's inefficiencies in order to encourage stockholders, themselves, …
Keynote Essay: A Modern Political Tribalism In Natural Resources Management, Zygmunt J.B. Plater
Keynote Essay: A Modern Political Tribalism In Natural Resources Management, Zygmunt J.B. Plater
Zygmunt J.B. Plater
The first law of ecology holds that everything is connected to everything else. This conference addresses the challenges and dilemmas of resource management policy on America’s public lands, but it seems useful both for the purposes of the conference and in broader terms to note how resource management is connected to larger questions of global integrity and human governance. This essay explores a troubling fact of modern political life: As the problems of managing the economy and ecology of this nation become ever more complex, subtly-interrelated, pressured and demanding, our processes of legal and political governance might be expected to …
Through The Looking Glass Of Eminent Domain: Exploring The "Arbitrary And Capricious" Test And Substantive Rationality Review Of Governmental Decisions, Zygmunt J.B. Plater
Through The Looking Glass Of Eminent Domain: Exploring The "Arbitrary And Capricious" Test And Substantive Rationality Review Of Governmental Decisions, Zygmunt J.B. Plater
Zygmunt J.B. Plater
The day-to-day realities of different systems of government can be discerned in the way they handle, in theory and practice, clashes between the individual and the collective will. The structure of contemporary American democracy is no exception. It is comprised of a variegated assortment of judicial formulae for balancing the interests of the individual and the state, most of these formulae tracing back with differing degrees of directness to textual bases in the first nine amendments to the federal Constitution or their state constitutional equivalents. One of these basic structural balancings, encountered early on by every student of American law …
Environmental Law In The Political Ecosystem - Coping With The Reality Of Politics, Zygmunt J.B. Plater
Environmental Law In The Political Ecosystem - Coping With The Reality Of Politics, Zygmunt J.B. Plater
Zygmunt J.B. Plater
In this Essay, the proposition the author draws from the narrative of the endangered species litigation is derivatively Aristotelian – that we must consciously, actively, and explicitly integrate an informed consideration of human politics into what we teach and do in environmental law. The proposition is not that we should steep ourselves in party politics, although there are interesting observations aplenty that could be made on the direct consequences that the two major parties (and occassionally their wistful smaller incarnations) have on the evolution of environmental law. The proposition offered here operates at two different levels: practical politics and political …
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Bernard Sama
The month July of 2011 marked the birth of another nation in the World. The distressful journey of a minority people under the watchful eyes of the international community finally paid off with a new nation called the South Sudan . As I watched the South Sudanese celebrate independence on 9 July 2011, I was filled with joy as though they have finally landed. On a promising note, I read the UN Secretary General Ban Ki-moon saying “[t]ogether, we welcome the Republic of South Sudan to the community of nations. Together, we affirm our commitment to helping it meet its …
No Longer "Naked And Shivering Outside Her Gates": Establishing Law As A Full-Time On-Campus Academic Discipline At Mcgill University Inthe Nineteenth Century, A J. Hobbins
Dalhousie Law Journal
Although Canada was a single province (1763-1791), subsequently divided into Upper and Lower Canada, legal education developed very differently in the two components. The Law Society of Upper Canada controlled legal education in Ontario until the second half of the twentieth century, while in Quebec, where the legal system was based on both civil and common law, university-based legal education began in the first half of the nineteenth century. This study examines how legal education developed at McGill University, moving from part-time teaching by professionals off-campus to an on-campus faculty taught by full-time academics by the end of the century …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
Thinking Like Thinkers: Is The Art And Discipline Of An "Attitude Of Suspended Conclusion" Lost On Lawyers?, Donald J. Kochan
Thinking Like Thinkers: Is The Art And Discipline Of An "Attitude Of Suspended Conclusion" Lost On Lawyers?, Donald J. Kochan
Donald J. Kochan
In his 1910 book, How We Think, John Dewey proclaimed that “the most important factor in the training of good mental habits consists in acquainting the attitude of suspended conclusion. . .” This Article explores that insight and describes its meaning and significance in the enterprise of thinking generally and its importance in law school education specifically. It posits that the law would be best served if lawyers think like thinkers and adopt an attitude of suspended conclusion in their problem solving affairs. Only when conclusion is suspended is there space for the exploration of the subject at hand. The …
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?
Tributes To Professor Alice Brumbaugh, Alan D. Hornstein, Abraham Dash, Frederic N. Smalkin, Lynne A. Battaglia, Karen H. Rothenberg, David S. Bogen
Tributes To Professor Alice Brumbaugh, Alan D. Hornstein, Abraham Dash, Frederic N. Smalkin, Lynne A. Battaglia, Karen H. Rothenberg, David S. Bogen
David S. Bogen
Tributes to Professor Alice Brumbaugh upon her retirement from the University of Maryland School of Law.