Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Discipline
-
- Law and Society (37)
- Constitutional Law (36)
- Legal History (36)
- Legal Writing and Research (36)
- Jurisprudence (35)
-
- Legislation (35)
- Public Law and Legal Theory (33)
- Social and Behavioral Sciences (32)
- Civil Rights and Discrimination (31)
- International Law (31)
- Public Affairs, Public Policy and Public Administration (31)
- State and Local Government Law (31)
- Arts and Humanities (30)
- Education (30)
- Human Rights Law (30)
- Legal Education (30)
- Social Welfare Law (30)
- Sociology (30)
- Education Law (29)
- Political Science (29)
- Political Theory (29)
- Politics and Social Change (29)
- Social and Philosophical Foundations of Education (29)
- Art Practice (28)
- Comparative and Foreign Law (28)
- Diplomatic History (28)
- Education Policy (28)
- Entertainment, Arts, and Sports Law (28)
- Keyword
-
- Direito Constitucional (10)
- Crise (7)
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Filosofia do Direito (6)
- Judges (6)
-
- Constituição (4)
- Courts (4)
- Constitutional Law (3)
- Democracia (3)
- Jurisprudence, Government, Courts, and Constitutional Law (3)
- Practice and Procedure (3)
- República (3)
- Biblioteca (2)
- Criminal Procedure (2)
- Ethical responsibility (2)
- Filosofia, Literatura e Arte (2)
- Iqbal (2)
- Jurisprudence (2)
- Luis Alberto Warat (2)
- Poder (2)
- Revisão Constitucional (2)
- Sociologia (2)
- State law (2)
- Twombly (2)
- "Mentes Perigosas" (1)
- 1983 amendments (1)
- Access to justice (1)
- Administrator (1)
- Age Discrimination in Employment Act (1)
- Alien Tort (1)
- Publication
- File Type
Articles 31 - 52 of 52
Full-Text Articles in Judges
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.
Pvip Transitional Peer Mentors, Douglas J. Henderson
Pvip Transitional Peer Mentors, Douglas J. Henderson
DOUGLAS J HENDERSON
Project VETS Intervention Program (PVIP) – Hamilton County, Ohio In early 2010 Hamilton County, Ohio was chosen as the pilot site for a federally funded jail diversion intervention program – the project was named Project VETS Intervention Program (PVIP). The SAMHSA National Gains Center awarded the State of Ohio grant money as part of its second round of funding, which was aimed at helping the existing and increasing veteran criminally justice involved population, and their families, with a priority given to Operation Enduring Freedom/Operation Iraqi Freedom veterans who have suffered from Post Traumatic Stress Disorder (PTSD)/Traumatic Brain Injury (TBI). The …
The Supreme Court Rules For The Reporting Of Opinions: A Critique, William M. Richman, William L. Reynolds
The Supreme Court Rules For The Reporting Of Opinions: A Critique, William M. Richman, William L. Reynolds
William L. Reynolds
No abstract provided.
A Tale Of Judicial Appointments, Shubhankar Dam
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...
Appellate Justice Bureaucracy And Scholarship, William M. Richman, William L. Reynolds
Appellate Justice Bureaucracy And Scholarship, William M. Richman, William L. Reynolds
William L. Reynolds
No abstract provided.
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível …
A New Public Interest Appellate Model: Public Counsel’S Court-Based Self-Help Clinic And Pro Bono “Triage” For Indigent Pro Se Civil Litigants On Appeal, Meehan Rasch
Meehan Rasch
A variety of new “pro se” or “pro bono” appellate programs have been sprouting up around the country in recent years. Courts, bar associations, and legal services and advocacy organizations are implementing these projects to grapple with the challenges raised by increasing numbers of pro se (self-represented) and indigent civil litigants in appellate courts. Judicial operational systems designed on the premise of adequately counseled parties are ill-prepared to handle an influx of self-represented litigants, posing frustrations for both pro se litigants and court personnel. The expansion of pro se litigation strains appellate court resources and staff, but because of the …
Justice Stevens' Jurisprudence Of Respect, Nancy S. Marder
Justice Stevens' Jurisprudence Of Respect, Nancy S. Marder
Nancy S. Marder
No abstract provided.
Thurgood Marshall: The Writer, Anna P. Hemingway, Starla J. Williams, Jennifer M. Lear, Ann E. Fruth
Thurgood Marshall: The Writer, Anna P. Hemingway, Starla J. Williams, Jennifer M. Lear, Ann E. Fruth
Anna P. Hemingway
Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), …
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se …
Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por muito vilipendiado que seja, e é-o praticamente todos os dias por sociedades que recusam ser educadas e se comprazem na sua má-educação e incultura, além de por políticos impreparados, e mesmo por colegas não solidários, o Professor que o é por vocação está como Lutero: aqui está, aqui fica, não pode fazer de outra maneira. Só este professor por vocação e por sonho ainda faz a Escola valer. Até quando continuará a haver professores destes? E até onde irá a sua inadaptação com as condições em que tem de sobreviver, fazendo um papel que lhe não é reconhecido, tantas …
Concretizar A Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Concretizar A Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O presente artigo pondera observações sobre a Constituição Portuguesa: é ela realmente normativa, ou inefectiva? Impõe-se uma análise das críticas ao statu quo constitucional: dirigem-se elas à Constituição em si ou apenas ao seu deficiente cumprimento? Finalmente, em que medida é que a Constituição, parecendo a alguns impecilho para a resolução da crise, contudo pode ser adjuvante para a sua superação.
Crítica Da Razão Jurídica, Paulo Ferreira Da Cunha
Crítica Da Razão Jurídica, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A razão jurídica racionalista fez-se abstraccionismo e dogmatismo e tornou-se legalismo. O Direito ficou, em muitos casos, empedernido e injusto. Abrir o Direito aos sentidos e aos sentimentos, na senda, por exemplo, de um Luis Alberto Warat, sendo fascinante e iconoclasta, não é tarefa fácil, se for empresa prudente. Precisamente porque os juristas, mesmo muitos dos mais radicias, se habituaram a certos limites, e mesmo na semiótica dos seus lugares, dos seus modos e vestes reconheceríamos sombras avessas às paixões. As quais podem ser, porém, um vício oposto ao racionalismo. O desafio é reinventar a razão jurídica sem o normativismo …
The Rise Of The Common Law Of Federal Pleading: Iqbal, Twombly And The Application Of Judicial Experience, Henry S. Noyes
The Rise Of The Common Law Of Federal Pleading: Iqbal, Twombly And The Application Of Judicial Experience, Henry S. Noyes
Henry S. Noyes
With its decisions in Twombly and Iqbal, the Supreme Court established a new federal pleading standard: a complaint must state a plausible claim for relief. Many commentators have written about the meaning of plausibility. None has focused on the Court’s statement that “[d]etermining whether a complaint states a plausible claim for relief...will be a context-specific task that requires the reviewing court to draw on its judicial experience and common sense.” In this article, I make and support several claims about the meaning and application of judicial experience. First, in order to understand and define the plausibility standard, one must understand …
While Effusive, "Conclusory" Is Still Quite Elusive: The Story Of A Word, Iqbal, And A Perplexing Lexical Inquiry Of Supreme Importance, Donald J. Kochan
While Effusive, "Conclusory" Is Still Quite Elusive: The Story Of A Word, Iqbal, And A Perplexing Lexical Inquiry Of Supreme Importance, Donald J. Kochan
Donald J. Kochan
The meaning of the word “conclusory” seems really, quite elusory. Conclusory is a widespread, common, and effusive word in the modern legal lexicon. Yet you would not necessarily know that by looking through many dictionaries. “Conclusory” has been a late comer to the pages of most dictionaries. Even today, not all dictionaries include the word “conclusory”, those that do have only recently adopted it, and the small number of available dictionary definitions seem to struggle to capture the word’s usage in the legal world. Yet the word “conclusory” has taken center stage in the procedural plays of civil litigation with …