International Law Commons^™

Report Surveys Colorado River Basin Leaders: Collaborative Approaches To Dwindling Supplies Are Highlighted, Sarah Bates, University Of Montana Missoula. Center For Natural Resources And Environmental Policy

Navigating the Future of the Colorado River (Martz Summer Conference, June 8-10)

4 pages.

Press release "April 14, 2011"

"Executive Summary April 2011" of report, Thinking Like a River Basin: Leaders' Perspectives on Options and Opportunities in Colorado River Management

Full report available at:

http://www.carpediemwest.org/wp-content/uploads/Thinking_Like_A_River_Basin_8-20-13.pdf

Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.

'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.

Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.

7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.

Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …

Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.

Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.

O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...

Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.

Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível …

Cancun Climate Negotiations, Prof. Elizabeth Burleson

Prof. Elizabeth Burleson

The United Nations Climate Change Conference, held from November 29 to December 11, 2010, in Cancún, Mexico, relaunched the United Nation's multilateral facilitation role.

Tribes As Essential Partners In Achieving Sustainable Governance, Prof. Elizabeth Burleson

Prof. Elizabeth Burleson

Indigenous peoples have modeled sustainable development around the world. Incentivizing the innovation and instillation of wind, solar, and other renewable energy sources can come in the form of public funding, including renewable portfolio standards, feed in tariffs and green tag programs. This article analyzes ways in which tribal communities are helping to expand cooperative good governance.

Water, Climate, And Energy Security, Prof. Elizabeth Burleson

Prof. Elizabeth Burleson

Civil society participation can facilitate sound energy, climate, and water governance. This article analyzes the dynamics of transnational decision-making. Part II discusses sound energy strategy in light of a shrinking water-resources base due to climate change. Part III considers how public participation in international decision-making can sustain trust in governments and strengthen the legitimacy of legal decisions. Part IV concludes that process and outcome are both integral to addressing water, climate, and energy challenges.

From Coase To Collaborative Property Decision-Making: Green Economy Innovation, Prof. Elizabeth Burleson

Prof. Elizabeth Burleson

This Article considers the advantages and disadvantages of market-based program design, natural gas regulation, and enhanced international understanding. Transitioning to a green economy involves dedicating efforts towards environmentally sound energy innovation. RGGI, natural gas, and climate change represent sustainability challenges. Optimizing cooperative transboundary green innovation can facilitate inclusive decision-making just as public participation by civil society can help economies transition to environmentally sound energy use. Building upon progress made in the human rights and environment fields can advance both and enhance resilience.

Energy Revolution And Disaster Response In The Face Of Climate Change, Prof. Elizabeth Burleson

Prof. Elizabeth Burleson

Nuclear meltdown in Japan and civil society strife across the Middle East highlight the degree to which resilience is core to international peace and security. This article considers the means by which communities can become increasingly resilient through shared best practices across a range of climate change measures.

The Immunity Of State Officials Under The Un Convention On Jurisdictional Immunities Of States And Their Property, David P. Stewart

Vanderbilt Journal of Transnational Law

The U.S. Supreme Court decided in Samantar v. Yousuf that claims of immunity by individual foreign officials in U.S. courts will be determined not under the Foreign Sovereign Immunities Act but instead under the common law, drawing on principles of international law. The 2004 UN Convention on the Jurisdictional Immunities of States and Their Properties represents the most recent and comprehensive international thinking on the question of jurisdictional immunities of foreign states and their officials in foreign courts. Under the Convention, individual representatives of a state acting in that capacity are entitled to the same immunities as the state itself. …

The Unconstitutionality Of Oklahoma's Sq 755 And Other Provisions Like It That Bar State Courts From Considering International Law, Penny M. Venetis

Cleveland State Law Review

This paper will discuss SQ 755's many legal deficiencies, focusing primarily on its constitutional infirmities. First, SQ 755 is a clear violation of the Supremacy Clause of Article VI of the U.S. Constitution. The prohibition on looking to international law requires that Oklahoma courts disregard U.S. treaty obligations, and the law of nations (also known as customary international law), which are all binding on American courts. Second, SQ 755 unconstitutionally limits a state's duty to give full faith and credit to the judicial decisions of other states. The law is clear that no state has the authority to condition its …

Customary International Law As U.S. Law: A Critique Of The Revisionist And Intermediate Positions And A Defense Of The Modern Position, Carlos Manuel Vázquez

Georgetown Law Faculty Publications and Other Works

In a recent referendum, the citizens of Oklahoma overwhelmingly approved a State constitutional amendment providing that the courts of the State "shall not consider international law or Sharia law" in rendering their decisions. The amendment's exclusion of Sharia law has garnered most of the media attention, but more consequential by far is the measure's directive to the State courts to disregard international law. Similar measures have been proposed in other States, some of them merely barring consideration of Sharia law or foreign law, but others barring consideration of international law as well. These measures are clearly unconstitutional insofar as they …

Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), …

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se …

Universidade: Um Manifesto Pelo Sonho, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Por muito vilipendiado que seja, e é-o praticamente todos os dias por sociedades que recusam ser educadas e se comprazem na sua má-educação e incultura, além de por políticos impreparados, e mesmo por colegas não solidários, o Professor que o é por vocação está como Lutero: aqui está, aqui fica, não pode fazer de outra maneira. Só este professor por vocação e por sonho ainda faz a Escola valer. Até quando continuará a haver professores destes? E até onde irá a sua inadaptação com as condições em que tem de sobreviver, fazendo um papel que lhe não é reconhecido, tantas …

Concretizar A Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O presente artigo pondera observações sobre a Constituição Portuguesa: é ela realmente normativa, ou inefectiva? Impõe-se uma análise das críticas ao statu quo constitucional: dirigem-se elas à Constituição em si ou apenas ao seu deficiente cumprimento? Finalmente, em que medida é que a Constituição, parecendo a alguns impecilho para a resolução da crise, contudo pode ser adjuvante para a sua superação.

Crítica Da Razão Jurídica, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A razão jurídica racionalista fez-se abstraccionismo e dogmatismo e tornou-se legalismo. O Direito ficou, em muitos casos, empedernido e injusto. Abrir o Direito aos sentidos e aos sentimentos, na senda, por exemplo, de um Luis Alberto Warat, sendo fascinante e iconoclasta, não é tarefa fácil, se for empresa prudente. Precisamente porque os juristas, mesmo muitos dos mais radicias, se habituaram a certos limites, e mesmo na semiótica dos seus lugares, dos seus modos e vestes reconheceríamos sombras avessas às paixões. As quais podem ser, porém, um vício oposto ao racionalismo. O desafio é reinventar a razão jurídica sem o normativismo …