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Paulo Ferreira da Cunha

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Articles 1 - 30 of 120

Full-Text Articles in Social and Behavioral Sciences

Tranquillitas Animi, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2015

Tranquillitas Animi, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O presente texto é uma homenagem a um grande clássico moderno, o periódico "As Artes entre as Letras", recordando Eça de Queiroz e "Os Maias", passando pelo "Times" e o Earl Grey...


José Augusto Seabra: Poesia & Política. Minhas Memórias Breves, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2015

José Augusto Seabra: Poesia & Política. Minhas Memórias Breves, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Convidado a escrever sobre José Augusto Seabra, estou quase certo de que não irei repetir ninguém (desconfio apenas um pouquinho do título deste artigo), porque, numa evocação, num ato ritual (mas sentido: pode haver rituais não meramente litúrgicos, ou seja, simples "funções públicas") de saudade, falarei sobretudo da minha memória dele, e da minha visão sobre ele. A qual se concentra nos primeiros tempos após a revolução dos cravos.Que aqui e ali, como é óbvio, poderão coincidir ou assemelhar-se a traços de outras visões. Porém, o retrato geral, a imagem que dele guardo, é minha. E é o que aqui …


Vetores Do Mal, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2015

Vetores Do Mal, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Por toda a parte proliferam atos de crueldade gratuita e repugnante, ou de mera mas nociva tontice ou estupidez, todos obviamente nocivos a pessoas indefesas. Não apenas prejudicando este ou aquele, mas obviamente afetando o todo social. O que levará a esses atos, que vão do pequeno sadismo de um detalhe burocrático que deita tudo a perder para um indefeso e cumpridor cidadão, aos sangrentos e sádicos genocídios, por exemplo? O que parece haver de comum em todo esse imenso oceano de Mal que nos invade é que são atos perpetrados por pessoas com uma enorme falta (de educação) racional, …


Falar & Pensar: Para Uma Psicologia Social, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2015

Falar & Pensar: Para Uma Psicologia Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Numa conversa em que tudo está pressuposto, sobretudo quem são os bons e os maus, o que seja (ainda que de forma confusa e até contraditória) bem e o mal, o ridículo e o grave, bastam monossílabos, risadas e impropérios. A verdadeira conversa, todavia, por natureza, seria algo de contrário a isto: uma troca de ideias diversas, não um ritual de ódio e uma re-encenação do medíocre espírito clubístico.


Des Choses Cachées, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2015

Des Choses Cachées, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O que quase nos matou na alma foi: 1) o desmantelamento da Escola, feita depósito de pessoas e veículo de mera transmissão de saberes técnicos e dogmáticos, 2) a transformação da Família numa mera célula de consumo, 3) a captura de muita Política pelo poder do dinheiro, e 4) a "traição" de muitos clercs. Venham os antídotos.


Breve Sociologia Da Integração Social, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2014

Breve Sociologia Da Integração Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma comunicação social completamente diferente daquela que houve até aos nossos dias, uma escola completamente diferente, uma família completamente diferente: com estes aculturadores a caminhar não no sentido da velha liberdade, mas de coisas diferentes, a nova aculturação está já a ter resultados muito complexos, e desastrosos. As vozes dissonantes nem sequer nos redimem, em geral. Pelo contrário. É como se, perante um coro que diz: comam pedras, comam areia, comam ratos, novas Marias Antonietas viesse dizer para se comer brioches, à falta de pão. O mundo real é muito diferente do mundo que nos chega das representações públicas.


Manifesto Para Uma República, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2014

Manifesto Para Uma República, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Embora os Manifestos não cheguem, podem servir para clarificar ideias. O presente procura identificar algumas coisas que faltam para haver uma verdadeira República: desde a convicção democrática genuína, a formação do Povo, mesmo em Finanças Públicas, independência e convicção nos órgãos que exprimem as opiniões, desde os "media" aos partidos, à urgência de haver uma elite amiga do Povo. Sim, uma elite, não uma oligarquia, ou uma liga de snobismos. Uma república faz-se, acima de tudo, com Pessoas, e com Pessoas com valor, com dedicação e com honestidade. São as virtudes republicanas que nos faltam.


Renovar As Ideologias E O Direito, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2013

Renovar As Ideologias E O Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

As ideologias não morreram. Houve foi uma cortina de fumo, ideológica, para fazer passar por científica e inevitável a solução ideológica (TINA - there is no alternative) do ultraliberalismo, que começou por ser conservador e hoje já será mais agressivo ainda. Enquanto no terreno ideológico urge que as velhas ideologias renasçam e novas apareçam, no do Direito começam a multiplicar-se sinais de recusa do velho paradigma dogmático, sistemático e positivista, com o advento de propostas de um Direito Fraterno e Humanista. Não são duas questões desligadas.


Doenças Do Regime Democrático, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2013

Doenças Do Regime Democrático, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há quem, sem cerimónia, e certamente não prevendo as implicações, até para si próprio, do que diz, proclame o crepúsculo, a falência, o descalabro do regime. O regime de que fala só pode ser ou a República ou a Democracia. Será que uma e outra estão falidas? É verdade é que estão doentes. Mas é preciso compreender as suas doenças para providenciar a cura. Não preparar o funeral, como alguns querem, e outros, incautos, ajudam, com declarações bombásticas, e obviamente muito exageradas. Mas que estamos doentes, estamos. Veja algumas doenças neste artigo...


Amnésia Ou História? Mentalidades Contemporâneas E Património Civilizacional Jurídico-Político, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2013

Amnésia Ou História? Mentalidades Contemporâneas E Património Civilizacional Jurídico-Político, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Perante o regresso e vinda à tona de pulsões primárias, obscurantismo, incompreensão, intolerância, fanatismo, ódio e afrontamento, só o silêncio parece ser de oiro. São novelos de preconceitos, recalcamentos e interesses que não se podem deslindar sem guerra de todos contra todos. Porque o erro prevalece sobre o simples bom senso. Fala mais alto, afoga o discernimento.


Da Crise Atrás Da Crise, Paulo Ferreira Da Cunha May 2013

Da Crise Atrás Da Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitas interrogações a propósito da sociedade atual, à beira da anomia. Uma das grandes questões é saber se e como se deve agir, no meio da presente crise que, por ser atual e nos afetar a (quase) todos, parece ser a pior de todas. Não bastam belos artigos, belas reflexões nas redes sociais. Mas sente-se que há um bloqueio institucional. E esperar pode ser tarde demais. Que fazer?


“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2013

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?


“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2013

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?


“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2013

“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?


Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2013

Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.


Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2013

Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …


Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2013

Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.


Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.


Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …


Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.


Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …


O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2012

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.


Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2012

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.


Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …


Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.


Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2012

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.


Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.


Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …


A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha May 2012

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...


Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha May 2012

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.