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Articles 1 - 30 of 50
Full-Text Articles in Religion Law
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Religious Arbitration And The New Multiculturalism: Negotiating Conflicting Legal Orders, Michael A. Helfand
Religious Arbitration And The New Multiculturalism: Negotiating Conflicting Legal Orders, Michael A. Helfand
Michael A Helfand
This Article considers a trend towards what I have termed the "new multiculturalism," where conflicts between law and religion are less about recognition and symbolism and more about conflicting legal orders. Nothing typifies this trend more than the increased visibility of religious arbitration, whereby religious groups use current arbitration doctrine to have their disputes adjudicated not in U.S. courts and under U.S. law, but before religious courts and under religious law. This dynamic has pushed the following question to the forefront of the multicultural agenda: under what circumstances should U.S. courts enforce arbitration awards issued by religious courts in accordance …
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
Fighting For The Debtor's Soul: Regulating Religious Commercial Conduct, Michael A. Helfand
Fighting For The Debtor's Soul: Regulating Religious Commercial Conduct, Michael A. Helfand
Michael A Helfand
Although courts often think of religion in terms of faith, prayer, and conscience, many religious groups are increasingly looking to religion as a source of law, commerce, and contract. As a result, courts are being called upon to regulate conduct that is simultaneously religious and commercial. In addressing such cases, some courts minimize the religious features of the case and simply focus on its secular elements while others over-exaggerate the religious features of the case and thereby refuse to adjudicate the dispute on Establishment Clause grounds. As an example of this dynamic, I explore the constitutionality of imposing sanctions for …
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Bernard Sama
The month July of 2011 marked the birth of another nation in the World. The distressful journey of a minority people under the watchful eyes of the international community finally paid off with a new nation called the South Sudan . As I watched the South Sudanese celebrate independence on 9 July 2011, I was filled with joy as though they have finally landed. On a promising note, I read the UN Secretary General Ban Ki-moon saying “[t]ogether, we welcome the Republic of South Sudan to the community of nations. Together, we affirm our commitment to helping it meet its …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
Front Matters - Vol. 11, No. 1, Connecticut Public Interest Law Journal
Front Matters - Vol. 11, No. 1, Connecticut Public Interest Law Journal
Connecticut Public Interest Law Journal
No abstract provided.
The Intersection Of Laicite And American Secularism: The French Burqa Ban In The Context Of United States Constitutional Law, Mary-Caitlin Ray
The Intersection Of Laicite And American Secularism: The French Burqa Ban In The Context Of United States Constitutional Law, Mary-Caitlin Ray
Washington and Lee Journal of Civil Rights and Social Justice
No abstract provided.
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a democracia, a república e a soberania. Não poderia haver questões políticas e jurídicas de fundo mais oportunas.
Islam In The Secular Nomos Of The European Court Of Human Rights, Peter G. Danchin
Islam In The Secular Nomos Of The European Court Of Human Rights, Peter G. Danchin
Michigan Journal of International Law
If, with the benefit of hindsight, Mr. Choudhury's case was a harbinger of the emergence of various problems associated with Islam and the rights of Muslim minorities in European nation-states, then the events of September 11, 2001 have propelled these issues to the forefront of law and politics in a way unimaginable even a decade earlier. In Denmark, cartoons depicting the Islamic prophet Muhammad as a suicide bomber have been published leading to protests and violence across Europe and the Islamic world; a law prohibiting students in public schools from wearing symbols or attire through which they conspicuously exhibit a …
Why San Francisco’S Proposed Circumcision Ban Violates The First Amendment, Michael Helfand
Why San Francisco’S Proposed Circumcision Ban Violates The First Amendment, Michael Helfand
Michael A Helfand
No abstract provided.
Freedom Of Religion In Practice: Exemptions Under Anti-Discrimination Laws On The Basis Of Religion, Neil J. Foster
Freedom Of Religion In Practice: Exemptions Under Anti-Discrimination Laws On The Basis Of Religion, Neil J. Foster
Neil J Foster
Recognition of “human rights” often involves the need to balance one set of rights against another. While anti‐discrimination laws generally are designed to outlaw decision‐making on irrelevant grounds, recognition of “freedom of religion” (a clear human right acknowledged in the international covenants on the area) requires acknowledging that decision‐making in many areas on religious grounds is not irrelevant, and hence requires careful crafting of appropriate exemptions to otherwise blanket prohibitions against discrimination. But in many ways there has been a subtle shift in recent decades away from a fully‐orbed recognition of human rights, towards an absolutist prohibition of discrimination alone. …
Referenda And The District Of Columbia's Human Rights Act: Voting On Same-Sex Marriage In The Nation's Capital, Jacob Stewart
Referenda And The District Of Columbia's Human Rights Act: Voting On Same-Sex Marriage In The Nation's Capital, Jacob Stewart
Legislation and Policy Brief
Beginning with Massachusetts in 2003, the courts and legislatures of many states have had to decide whether same-sex marriage is or should be a fundamental right under their respective constitutions. Although only five states and the District of Columbia legally perform same-sex marriages, a few other jurisdictions are in the process of proposing laws moving in that direction. However, the vast majority of states are holding fast to the traditional heterosexual definition of marriage. Thirty-eight states have adopted some sort of Defense of Marriage Act, constitutional amendment, or similar measure that defines marriage as the union between one man and …
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.
Hammerin’ Hank & The Golden Arm: Remembering Baseball’S Jewish Hall Of Famers, Kenneth Lasson
Hammerin’ Hank & The Golden Arm: Remembering Baseball’S Jewish Hall Of Famers, Kenneth Lasson
All Faculty Scholarship
This cover story focuses on two of baseball’s greatest players, Sandy Koufax, and Hank Greenberg. Besides describing their great talent for the game, it also chronicles the religious discrimination, taunts and abuse they had to endure for their religious beliefs, not just from the public, but occasionally from members of opposing teams as well.
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.
Rights, Religion, Regard, Contact: The Common School Ideal, A Nurturing, Safe And Effective Educational Environment For All Students, Scott Ellis Ferrin
Rights, Religion, Regard, Contact: The Common School Ideal, A Nurturing, Safe And Effective Educational Environment For All Students, Scott Ellis Ferrin
Brigham Young University Education and Law Journal
No abstract provided.