Public Law and Legal Theory Commons^™

Reconciling Positivism And Realism: Kelsen And Habermas On Democracy And Human Rights, David Ingram

David Ingram

It is well known that Hans Kelsen and Jürgen Habermas invoke realist arguments drawn from social science in defending an international, democratic human rights regime against Carl Schmitt’s attack on the rule of law. However, despite embracing the realist spirit of Kelsen’s legal positivism, Habermas criticizes Kelsen for neglecting to connect the rule of law with a concept of procedural justice (Part I). I argue, to the contrary (Part II), that Kelsen does connect these terms, albeit in a manner that may be best described as functional, rather than conceptual. Indeed, whereas Habermas tends to emphasize a conceptual connection between …

Constitutional Standing In Singapore: A Comment On Tan Eng Fong V Attorney General, Shubhankar Dam

Shubhankar Dam

No abstract provided.

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.

Religions As Sovereigns: Why Religion Is "Special", Elizabeth A. Clark

Elizabeth A. Clark

Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …

Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.

“Religious Freedom,” The Individual Mandate, And Gifts: On Why The Church Is Not A Bomb Shelter, Patrick Mckinley Brennan

Susan Rexford

The Health and Human Services' regulatory requirement that all but a narrow set of "religious" employers provide contraceptives to employees is an example of what Robert Post and Nancy Rosenblum refer to as a growing "congruence" between civil society's values and the state's legally enacted policy. Catholics and many others have resisted the HHS requirement on the ground that it violates "religious freedom." They ask (in the words of Cardinal Dolan) to be "left alone" by the state. But the argument to be "left alone" overlooks or suppresses the fact that the Catholic Church understands that it is its role …

Energy And Environment Policy Case For A Global Project, Thomas A. Faunce

Thomas A Faunce

A policy case is made for a global project on artificial photosynthesis including its scientific justification, potential governance structure and funding mechanisms.