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Contra As 'Nulidades-Surpresa': A Nulidade Processual Diante Do Direito Fundamental Ao Contraditório, Renzo Cavani

Renzo Cavani

O presente ensaio pretende demonstrar a importância do contraditório diante da análise desenvolvida pelo juiz sobre vícios no processo. Sendo que o direito de influencia e o dever de diálogo são exigências próprias da estruturação do procedimento no marco do Estado Constitucional, ao juiz é absolutamente vedado pronunciar-se (favorável ou desfavoravelmente) sobre os vícios no processo sem antes permitir a participação das partes.

This essay intends to demonstrate the importance of the adversary system in face of the analysis made by the judge regarding procedural defects. Given that the right of influence and the duty of dialogue are requirements proper …