Legal History Commons^™

Lost Fidelities, Barry Cushman

Barry Cushman

Owen Roberts was accused of a variety of things in 1937, but “fidelity” was not among them. Justice Harlan Fiske Stone and Professor Felix Frankfurter were among many who accused Roberts of performing, as Frankfurter put it, a jurisprudential “somersault” “incapable of being attributed to a single factor relevant to the professed judicial process.” To Frankfurter, it was “all painful beyond words,” and gave him “a sickening feeling which is aroused when moral standards are adulterated in a convent.” Yet when Roberts announced his retirement from the Court eight years later, Chief Justice Stone, along with now-Justices Frankfurter and Robert …

Understanding Crime Under Capitalism: A Critique Of American Criminal Justice And Introduction To Marxist Jurisprudence, Steven E. Gilmore

Steven E Gilmore

The High Price Of Poverty: A Study Of How The Majority Of Current Court System Procedures For Collecting Court Costs And Fees, As Well As Fines, Have Failed To Adhere To Established Precedent And The Constitutional Guarantees They Advocate., Trevor J. Calligan

Trevor J Calligan

No abstract provided.

Administrative Equal Protection: Federalism, The Fourteenth Amendment, And The Rights Of The Poor, Karen M. Tani

Karen M. Tani

Punitive Injunctions, Nirej S. Sekhon

Nirej Sekhon

No abstract provided.

Mr. Dooley And Mr. Gallup: Public Opinion And Constitutional Change In The 1930s, Barry Cushman

Barry Cushman

Scholars interested in the development of political and constitutional culture during the 1930s sometimes draw inferences about popular preferences on various issues of social and economic policy from the results of presidential and congressional elections. A review of contemporary public opinion polls taken by George Gallup for the American Institute of Public Opinion and by Elmo Roper for the Fortune Magazine survey offers a more granular understanding of popular views on the public policy issues of the day. This article canvasses all of the public opinion polls taken by Gallup and Roper between 1935, when they began publishing their results, …

Tell Us A Story, But Don't Make It A Good One: Resolving The Confusion Regarding Emotional Stories And Federal Rule Of Evidence 403, Cathren Page

Cathren Page

Abstract: Tell Us a Story, But Don’t Make It A Good One: Resolving the Confusion Regarding Emotional Stories and Federal Rule of Evidence 403 by Cathren Koehlert-Page Courts need to reword their opinions regarding Rule 403 to address the tension between the advice to tell an emotionally evocative story at trial and the notion that evidence can be excluded if it is too emotional. In the murder mystery Mystic River, Dave Boyle is kidnapped in the beginning. The audience feels empathy for Dave who as an adult becomes one of the main suspects in the murder of his friend Jimmy’s …

The Mask Of Virtue: Theories Of Aretaic Legislation In A Public Choice Perspective, Donald J. Kochan

Donald J. Kochan

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.

Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …

Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.

Globalisation And Legal Scholarship In Colombia: Petit Commentaire On William Twining’S 2009 Montesquieu Lecture, Marco A. Velásquez-Ruiz

Marco A. Velásquez-Ruiz

This article explores the challenges facing legal education in Colombia from the standpoint of law as an arguable tool for social change. It addresses the following question: Are the reasoning, content and skills transmitted to students at law schools in Colombia suitable for addressing the challenges of social change? The author considers that the ideas introduced by Professor Twining on the implications of globalisation for the discipline of law provide rich insights for the Colombian case. The article assumes that Twining's arguments relating to the need for instrumental assistance in legal education so as to properly deal with globalisation are …

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.

Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?

An Uncertain Risk And An Uncertain Future: Assessing The Legal Implications Of Mercury Amalgram Fillings., Mary Ann Chirba-Martin, Carolyn M. Welshhans

Mary Ann Chirba

Trying to buy a mercury thermometer at the local pharmacy these days will result in a deluge of information regarding the risks of mercury and the proper disposal protocol for mercury thermometers as hazardous waste. Yet, inquiring about the risks of placing mercury in one’s mouth, in the form of a dental filling, is likely to meet with resounding assurances of safety from the dental profession. While such comforting disclaimers are meant to ease patient concerns, many continue to worry about the safety of dental mercury. This article will begin by describing the many safety concerns that surround the use …