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Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael

Nicos Trimikliniotis

The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the

embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are

mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …

Transparencia Y Anticorrupción, Primera Llamada De Peña, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.

El Derecho Al Trato Justo, A La Equidad Y A La Educación Financiera De Los Consumidores, Jose R. Nina Cuentas

Jose R. Nina Cuentas

Tema de Protección del Usuario Financiero en la Contratación de Créditos de Consumo.

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …

The Fed’S New Model Of Supervision For “Large Complex Banking Organizations”: Coordinated Risk-Based Supervision Of Financial Multinationals For International Financial Stability, Cynthia C. Lichtenstein

Cynthia C. Lichtenstein

Large internationally active financial institutions, in particular multinational banks, have the capacity to create profound disturbances in the globalized financial markets in the event of failure. For that reason, these entities are supervised and examined in a manner that is completely different than the ordinary business corporation. This piece describes the new methodology that has been developed by the United States' central bank, the Board of Governors of the Federal Reserve System or "the Fed" for short, since 1995, for examining what the Fed calls "large complex banking organizations" or LBCOs and indicates how the system in fact carries out …

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...

The Proscription Of Incorporated Law Practices (Ilps) In Nigeria: The Legal And Constitutional Issues Arising, Abdullahi Saliu Ishola

Abdullahi Saliu Ishola

This paper critically examines the legality and constitutionality of the provision of Rule 5 sub-rule (5) of the Rules of Professional Conduct for Legal Practitioners, 2007 (the Rules), prohibiting the practice of law in Nigeria as a corporation. The appraisal is done on the scales of the provisions of Sections 40 and 42 of the 1999 Constitution of the Federal Republic of Nigeria, as amended (the Constitution), providing for rights to freedom of association and peaceful assembly and freedom from discrimination, respectively; on one hand, and, Section 18 of the Companies and Allied Matters Act (CAMA), allowing any two or …

El Rostro Público De La Propaganda Administrativa, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

Cuando La Educación Sea Diferente, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

The Law Of The Neighbor: The Political Demography Of International Law, Matilda Arvidsson

Dr Matilda Arvidsson

No abstract provided.

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.

¿Quién Fue El (La) Gran Ausente En El #Debate2012?, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

Reflexión personal sobre el "debate" del día 06.05.2012

La Transparencia En La Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

La Transparencia en la Protección de Datos Personales, ponencia elaborada dentro de los trabajos del VII Congreso Nacional de Organismos Públicos Autónomos (OPAM)

Celebrando Un Año Más Del Día Internacional Del Trabajo, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

Πολιτική Ένταξης Των Μεταναστών Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Το ζήτημα της ένταξης των μεταναστών προβάλλει ως μείζον διακύβευμα εφόσον χωρίς την ένταξη τους απειλείται ο δημοκρατικός ιστός της Κυπριακής κοινωνίας, εφόσον το πολυπολιτισμικό στοιχείο αποτελεί βασικό συστατικό του πυρήνα της κυπριακής κοινωνίας και οικονομίας εδώ και μια εικοσαετία. Το ζήτημα τούτο αποκτά μεγαλύτερη σημασία σε συνθήκες οικονομικής κρίσης, εφόσον οι μετανάστες είναι κατά κανόνα εύκολος στόχος και κατεξοχήν αποδιοπομπαίος τράγος για τα κακώς έχοντα στη κοινωνία

Cultura De La Legalidad. Participación Ciudada En Transparencia, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

Construyendo Cultura De La Legalidad Y Participación Ciudadana, Norma E. Pimentel

Norma E Pimentel

No abstract provided.

Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?

An Uncertain Risk And An Uncertain Future: Assessing The Legal Implications Of Mercury Amalgram Fillings., Mary Ann Chirba-Martin, Carolyn M. Welshhans

Mary Ann Chirba

Trying to buy a mercury thermometer at the local pharmacy these days will result in a deluge of information regarding the risks of mercury and the proper disposal protocol for mercury thermometers as hazardous waste. Yet, inquiring about the risks of placing mercury in one’s mouth, in the form of a dental filling, is likely to meet with resounding assurances of safety from the dental profession. While such comforting disclaimers are meant to ease patient concerns, many continue to worry about the safety of dental mercury. This article will begin by describing the many safety concerns that surround the use …