Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Discipline
Articles 1 - 2 of 2
Full-Text Articles in Jurisprudence
A Tragédia Do Judiciário: Subinvestimento Em Capital Jurídico E Sobreutilização Do Judiciário, Ivo T. Gico Jr.
A Tragédia Do Judiciário: Subinvestimento Em Capital Jurídico E Sobreutilização Do Judiciário, Ivo T. Gico Jr.
Ivo Teixeira Gico Jr.
Esta tese explora o subinvestimento em capital jurídico como uma explicação para o problema de congestionamento dos tribunais brasileiros. A análise indica que os magistrados brasileiros não possuem incentivos e mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante, combinada com o livre acesso ao serviço publico adjudicatório constitucionalmente garantindo, gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento, a Tragédia do Judiciário. O congestionamento atrai litigantes que desejam postergar suas obrigações pelo sistema judicial, enquanto litigantes legítimos são excluídos, um problema trágico de seleção adversa.
Metodologia E Epistemologia Da Análise Econômica Do Direito, Ivo T. Gico Jr.
Metodologia E Epistemologia Da Análise Econômica Do Direito, Ivo T. Gico Jr.
Ivo Teixeira Gico Jr.
Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto, da própria AED, são apresentados e analisados em termos de compatibilidade com os paradigmas dominantes do direito. O resultado é uma primeira aproximação do que seja …