Jurisprudence Commons^™

I Share, Therefore It's Mine, Donald J. Kochan

Donald J. Kochan

Between Politics And Science: The Dilemma Of Reason, Roozbeh (Rudy) B. Baker, Zoran S. Nikolić

Roozbeh (Rudy) B. Baker

Curiosity, our deepest inner intellectual need and concern brought about what we today call science. This Article will try to address the problem of the interrelation between politics and science. There is no need to discuss which of the two came first, but rather the real question is to what extent can science influence the political process? Can it help proper decision-making and, if it can, to what extent? Decision-making is most often prefixed with the term political. Can the intellectual class representing the world of science have an influence on political decision-making? As C. Wright Mills rightly noticed, if …

Law, Objectives Of Government And Regimes Of Truth: Foucault’S Understanding Of Law And The Transformation Of The Law Of The Eu Internal Market, Leila Brännström

Leila Brännström

Drawing on Security, Territory, Population and The Birth of Biopolitics, this article aims, firstly, to consolidate our understanding of Foucault’s engagement with law by fleshing out his approach to law and by clarifying that he distinguishes between different kinds of law on the basis of the objectives that law serves and the regime of truth that it embodies. Secondly, using this understanding, the article proceeds to illustrate how the objectives and the regime of truth of the EU internal market law have been displaced in the last few decades. It is argued that this body of law has increasingly come …

Corporate Social Responsibility In A Remedy-Seeking Society: A Public Choice Perspective, Donald J. Kochan

Donald J. Kochan

Written for the Chapman Law Review Symposium on “What Can Law & Economics Teach Us About the Corporate Social Responsibility Debate?,” this Article applies the lessons of public choice theory to examine corporate social responsibility. The Article adopts a broad definition of corporate social responsibility activism to include both (1) those efforts that seek to convince corporations to voluntarily take into account corporate social responsibility in their own decision-making, and (2) the efforts to alter the legal landscape and expand legal obligations of corporations beyond traditional notions of harm and duty so as to force corporations to invest in interests …

A Theory Without A Movement, A Hope Without A Name: The Future Of Marxism In A Post-Marxist World, Justin Schwartz

Justin Schwartz

Just as Marx's insights into capitalism have been most strikingly vindicated by the rise of neoliberalism and the near-collapse of the world economy, Marxism as social movement has become bereft of support. Is there any point in people who find Marx's analysis useful in clinging to the term "Marxism" - which Marx himself rejected -- at time when self-identified Marxist organizations and societies have collapsed or renounced the identification, and Marxism own working class constituency rejects the term? I set aside bad reasons to give on "Marxism," such as that the theory is purportedly refuted, that its adoption leads necessarily …

To Compete Globally, Brics Nations Need Reputation, Not Imitation, Ahmed E. Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

The economic, political, and social rise of the Western block of nations was founded on the single most enduring currency: reputation. Reputation, the source of credibility and trust, is the real asset that allows the U.S. to project its stature around the world. BRICS nations cannot rise to prominence by mimicking developed countries. They must build their reputation first. Wealth is only a byproduct of this more precious commodity, and countries who have it can squander it just as emerging economies can acquire it. For either of those results to happen in any country, circumstantial conditions and principled actions must …

On The Need To Balance Endowments And Academic Integrity, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

As universities face revenues shortfalls due to national and global economic trends, administrators are forced to look for alternative funding streams. Some of the attractive options consist of creating satellite campuses in rich countries and accepting donors from individuals, corporations, and governments. What is the price of such new partnerships and what is the function of endowments for donors and the universities?

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?

Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.

Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …

Revolutions And Rebellions And Syria's Paths To War And Peace, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

In less than a month, peaceful Tunisian and Egyptian protesters ousted two of the most authoritarian rulers of the Arab world. The human and economic costs: a total of about 1100 people dead (300 in Tunisia and 800 in Egypt) and some decline in economic growth. These were the dignity revolutions. In contrast, the Syrian peaceful uprising quickly turning into armed rebellion is now 22 months old with over 60,000 people (civilians, rebels, security and military officers, women and children) dead, more than 4,000,000 persons displaced from their homes, and destruction estimated at $70 billion. This is now, without doubt, …

Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Recognizing New Syrian National Coalition Alone Won’T End War In Syria, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Those who doubt Lakhdar Brahimi’s assessment of the crisis in Syria ought to rethink their position. His ostensibly naïve initiative for a ceasefire over the Eid holidays might have been a brilliant maneuver that ended the existence of the Syrian National Council, the previously prominent face of the Syrian opposition. Before proposing an ambitious plan of six or one hundred points like his predecessor, Brahimi wanted to make sure that there are reliable representatives of both sides who can exert influence and control over their subordinates. After visiting Russia and China, he proposed, from Tehran, that both the opposition forces …

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

Who Is The Syrian Opposition?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Since the start of the uprising in Syria, countries supporting the opposition groups wanted to unify them. They organized a series of the so-called “Friends of Syria” conferences one after another only to adjourn without realizing their objective. In most cases, the meetings created more discord than opportunities for unity.

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

Why Is The U.S.-Islamic World Relation So Fragile?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

No abstract provided.

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

Can Non-Violent Resistance And Armed Rebellion Co-Exist?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Social Change in Arab Societies

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

No abstract provided.

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …