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Full-Text Articles in Jurisprudence

Kafka E O Sistema Tributário Brasileiro: Uma Visão Pela Perspectiva Do Direito E Economia, Cristiano Carvalho Oct 2014

Kafka E O Sistema Tributário Brasileiro: Uma Visão Pela Perspectiva Do Direito E Economia, Cristiano Carvalho

Cristiano Rosa de Carvalho

Prefácio ao livro Kafka Alienacao e Deformidade da Legalidade, de Eurico Marcos Diniz de Santi


A Tributação Estratégica. Introdução À Teoria Dos Jogos No Direito Tributário., Cristiano Carvalho Dec 2013

A Tributação Estratégica. Introdução À Teoria Dos Jogos No Direito Tributário., Cristiano Carvalho

Cristiano Rosa de Carvalho

O objetivo deste artigo é introduzir o campo de análise estratégica conhecido como Teoria dos Jogos aos operadores do direito tributário brasileiro.


Sanções Tributárias. Uma Visão Estruturalista E Funcionalista Do Direito., Cristiano Carvalho Jan 2013

Sanções Tributárias. Uma Visão Estruturalista E Funcionalista Do Direito., Cristiano Carvalho

Cristiano Rosa de Carvalho

This paper aims to analyze the tax sanction (which is an essential part of the tax rule and the main incentive for the taxpayer’s behavior) from both structuralism and functionalism legal theories’ point of views.