Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Keyword
-
- Corte Suprema de la República Argentina (2)
- Direito Constitucional (2)
- Argentina (1)
- Brasil (1)
- Cambios (1)
-
- Casación (1)
- Chinese Political and Judicial System (1)
- Comunicação (1)
- Concordância prática (1)
- Conformidade funcional (1)
- Constituição (1)
- Constituição compromissória (1)
- Constituição de 1988 (1)
- Constituição normativa (1)
- Constituições brasileiras (1)
- Constitution matérielle (1)
- Corte Suprema (1)
- Deveres de informação (1)
- Direito à Informação (1)
- Direitos Humanos, Fundamentais e afins (1)
- Efeito integrador (1)
- Estado Novo (1)
- Hermenêutica Constitucional (1)
- História do Direito Constitucional (1)
- Informática (1)
- Interpretação conforma a Constituição (1)
- Limites de révision constitutionnelle (1)
- Máxima efectividade (1)
- Parlamentarismo (1)
- Pouvoir constituant (1)
Articles 1 - 7 of 7
Full-Text Articles in Judges
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.
Annual Analysis Report Of Supreme People’S Court (2006)【最高人民法院年度分析报告(2006)】, Meng Hou
Annual Analysis Report Of Supreme People’S Court (2006)【最高人民法院年度分析报告(2006)】, Meng Hou
Hou Meng
No abstract provided.
El Futuro Del Enjuiciamiento Penal Argentino, Horacio M. Lynch
El Futuro Del Enjuiciamiento Penal Argentino, Horacio M. Lynch
Horacio M. LYNCH
Advierte las consecuencias negativas del fallo Casal de la Corte Suprema sobre el sistema penal argentino y formula propuestas.
Política Criminal Y Juicio Penal, Horacio M. Lynch
Política Criminal Y Juicio Penal, Horacio M. Lynch
Horacio M. LYNCH
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.