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A Igualdade E As Suas Irmãs Valorativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Igualdade não é uma categoria a isolar, muito menos a restringir, a um plácido, fluido e tantas vezes simplesmente formal “princípio da igualdade perante a lei”. A Igualdade é, sem dúvida, princípio, mas além da sua dimensão formal tem um relevo material e um sentido axiológico. A Igualdade é valor. Valor que é, encontra-se numa constelação que co-implica outros valores (juspolíticos su- periores), desde logo a Liberdade e a Fraternidade. São essas as irmãs valorativas da Igualdade, sem as quais sempre será apenas uma promessa não cumprida. A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são assim três estrelas de …