Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
Entertainment, Arts, and Sports Law Commons™
Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Discipline
-
- International Law (35)
- Constitutional Law (34)
- Comparative and Foreign Law (30)
- Law and Society (29)
- Legal Writing and Research (28)
-
- Civil Rights and Discrimination (27)
- Public Law and Legal Theory (27)
- Human Rights Law (26)
- Jurisprudence (25)
- Legal History (25)
- Legislation (25)
- Political Science (25)
- Social Welfare Law (25)
- Social and Behavioral Sciences (25)
- State and Local Government Law (25)
- Arts and Humanities (24)
- Education Policy (24)
- Legal Education (24)
- Public Affairs, Public Policy and Public Administration (24)
- Sociology (24)
- Art Practice (23)
- Diplomatic History (23)
- Education (23)
- Education Law (23)
- European History (23)
- French and Francophone Language and Literature (23)
- History (23)
- History of Art, Architecture, and Archaeology (23)
- Institution
- Keyword
-
- Direito Constitucional (8)
- Crise (7)
- Intellectual Property (5)
- Political Philosophy / Political Science (5)
- Constituição (4)
-
- Copyright (4)
- Direitos Humanos, Fundamentais e afins (4)
- Intellectual property (4)
- Arbitration (2)
- Arts and Entertainment (2)
- Cidadania (2)
- Contracts (2)
- Court of Arbitration for Sport (CAS) (2)
- Cultura Constitucional (2)
- Democracia (2)
- Discriminação (2)
- Filosofia, Literatura e Arte (2)
- Frank Ocean (2)
- Globalização (2)
- Harry Potter (2)
- IOC (2)
- Intellectual Property Law (2)
- Internet (2)
- J.K. Rowling (2)
- Massas (2)
- Negotiation (2)
- Olympics (2)
- Orçamento (2)
- Preconceito (2)
- Privacy (2)
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (23)
- Rodolfo C. Rivas (5)
- Bruno L. Costantini García (2)
- Gustavo M. Rodríguez García (2)
- Adam Epstein (1)
-
- Anne-Marie E. Rhodes (1)
- Christine Haight Farley (1)
- Daryl Lim (1)
- Dr Matilda Arvidsson (1)
- Henry H. Perritt, Jr. (1)
- Jernej Letnar Černič (1)
- Jessica Silbey (1)
- Jorge R Roig (1)
- Jose R. Nina Cuentas (1)
- Matthew Parlow (1)
- Maureen A Weston (1)
- Melissa Murray (1)
- Michael Diathesopoulos (1)
- Russell K Robinson (1)
- Shane D Valenzi (1)
- Simon Chesterman (1)
- File Type
Articles 1 - 30 of 49
Full-Text Articles in Entertainment, Arts, and Sports Law
Free To Be Biased?, Melissa Murray, Russell Robinson
Free To Be Biased?, Melissa Murray, Russell Robinson
Russell K Robinson
No abstract provided.
La Industria Del Libro 3.0 Y J.K. Rowling, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.
La Industria Del Libro 3.0 Y J.K. Rowling, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.
Rodolfo C. Rivas
The authors provide a brief overview of what could be called the 3.0 version of the book industry. Under the 3.0 book industry, the author’s role in exploiting their creations has to embrace new and creative business models, which may often come into conflict with publisher’s old business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de lo que podría llamarse la versión 3.0 de la industria del libro. En la industria del libro 3.0, …
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Fair Trial Guarantees Before The Court Of Arbitration For Sport, Jernej Letnar Cernic
Fair Trial Guarantees Before The Court Of Arbitration For Sport, Jernej Letnar Cernic
Jernej Letnar Černič
The right to a fair trial is one of the backbones of the rule of law and a conditio sine qua non for the protection of human rights and fundamental freedoms. This article examines whether fair trial guarantees also exist before the Court of Arbitration for Sport. It attempts to identify whether the Court of Arbitration for Sport follows the fair trial guarantees developed in the jurisprudence of the European Court of Human Rights. This article thereafter tries to draw out an understanding of fair trial guarantees in sports arbitration.
After Privacy: The Rise Of Facebook, The Fall Of Wikileaks, And Singapore’S Personal Data Protection Act 2012, Simon Chesterman
After Privacy: The Rise Of Facebook, The Fall Of Wikileaks, And Singapore’S Personal Data Protection Act 2012, Simon Chesterman
Simon Chesterman
This article discusses the changing ways in which information is produced, stored, and shared — exemplified by the rise of social-networking sites like Facebook and controversies over the activities of WikiLeaks — and the implications for privacy and data protection. Legal protections of privacy have always been reactive, but the coherence of any legal regime has also been undermined by the lack of a strong theory of what privacy is. There is more promise in the narrower field of data protection. Singapore, which does not recognise a right to privacy, has positioned itself as an e-commerce hub but had no …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Changing Places: A New Role For Creators In The Digital World, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.
Changing Places: A New Role For Creators In The Digital World, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.
Rodolfo C. Rivas
The authors provide a brief overview of the author’s role in exploiting their creations and how new technologies have made authors and publishers explore new business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others./////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de la función del autor en la explotación de sus creaciones y cómo las nuevas tecnologías han obligado a los autores y editores explorar nuevos modelos de negocio. En el artículo, los autores echan un vistazo a los modelos de negocio innovadores …
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
Implementación De Políticas Corporativas Sobre Internet Y Redes Sociales En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.
Implementación De Políticas Corporativas Sobre Internet Y Redes Sociales En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.
Rodolfo C. Rivas
The author analyzes and describes the necessary elements of a successful social media and Internet corporate policy; through citing common pitfalls and learning lessons from different jurisdictions across the world. The author then offers general guidelines on policies for Mexican enterprises under Mexican legislation.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////El autor analiza y describe los elementos necesarios de una política corporativa sobre internet y redes sociales exitosa, citando los errores más comunes y aprendiendo lecciones de las legislaciones de distintos países.
Imagining The Law, Christine Farley
Imagining The Law, Christine Farley
Christine Haight Farley
Law’s relations to art--to its creation, its production, and dissemination, its restriction as well as to commercial and contractual agreements about art works—are as multiform and complex as the category of art itself. Acknowledging that there is no discrete body of law that governs art, the author defines art law as “the survey of legal issues raised by art, artist, and the art world” and surveys four central themes: the law as art, the law of art, the law of creativity, and the collision of art and law. Any legal dispute about art usually evokes a plea for special legal …
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Lo Que Usted Debe Saber Al Invertir En Una Franquicia En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Marco A. Vargas Iñiguez Esq.
Lo Que Usted Debe Saber Al Invertir En Una Franquicia En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Marco A. Vargas Iñiguez Esq.
Rodolfo C. Rivas
The authors provide a brief account of the increasing importance of franchises in the current economic environment. Furthermore, in this walkthrough the authors discuss the existing legal regime for franchises in Mexico and provide an analysis of the negotiating positions involved in successfully developing a franchise.//////////////////////////////////////////////////////////////////////Los autores proporcionan un breve estudio sobre la creciente importancia de las franquicias en el entorno económico actual. Además, los autores analizan el régimen jurídico vigente para las franquicias en México y ofrecen un análisis sobre las negociaciones necesarias para el desarrollo exitoso de una franquicia.
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
On Art Theft, Tax, And Time: Triangulating Ownership Disputes Through The Tax Code, Anne M. Rhodes
On Art Theft, Tax, And Time: Triangulating Ownership Disputes Through The Tax Code, Anne M. Rhodes
Anne-Marie E. Rhodes
No abstract provided.
Beyond Microsoft: Intellectual Property, Peer Production And The Law’S Concern With Market Dominance., Daryl Lim
Daryl Lim
No abstract provided.
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
El Derecho Al Trato Justo, A La Equidad Y A La Educación Financiera De Los Consumidores, Jose R. Nina Cuentas
El Derecho Al Trato Justo, A La Equidad Y A La Educación Financiera De Los Consumidores, Jose R. Nina Cuentas
Jose R. Nina Cuentas
Tema de Protección del Usuario Financiero en la Contratación de Créditos de Consumo.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
Doping Control, Mandatory Arbitration, And Process Dangers For Accused Athletes In International Sports , Maureen A. Weston
Doping Control, Mandatory Arbitration, And Process Dangers For Accused Athletes In International Sports , Maureen A. Weston
Maureen A Weston
Athletes in a professional sports league in the United States are members of players unions, which assist their athletes in obtaining representation when they are involved in dispute resolution proceedings associated with disciplinary actions. However, individual athletes who participate in international competitions do not enjoy the same benefits. When these athletes are required to submit to mandatory drug testing, with attendant potential criminal liability, and to mandatory arbitration, they should be provided meaningful access to competent legal representation when their athletic careers are in jeopardy. This article considers the legal framework, process, and recourse for athletes in international competition to …
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
The Law Of The Neighbor: The Political Demography Of International Law, Matilda Arvidsson
The Law Of The Neighbor: The Political Demography Of International Law, Matilda Arvidsson
Dr Matilda Arvidsson
No abstract provided.
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
La Transparencia En La Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García
La Transparencia En La Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García
Bruno L. Costantini García
La Transparencia en la Protección de Datos Personales, ponencia elaborada dentro de los trabajos del VII Congreso Nacional de Organismos Públicos Autónomos (OPAM)
Free To Be Biased?, Melissa Murray, Russell Robinson
Free To Be Biased?, Melissa Murray, Russell Robinson
Melissa Murray
No abstract provided.
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela …