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Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats » were the main protagonists, the ideology of Portuguese Constitution of 1976 was discrete, subtle. And ulterior constitutional revisions confirmed that fondamental aspect. Of course, utopia was present. But, even more present was the « hope principle ». We believe that the Brazilean constituent assembly, with the original importance of popular contributions, also had hope principle’s decisive influence. But the dinamics of the constituent assembly moderated, since the very beggining, the verbal signs of less discret ideologies. Utopia, neverthless, is very present in the aim …

Cuarto Congreso Nacional De Organismos Públicos Autónomos, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

Memorias del Cuarto Congreso Nacional de Organismos Públicos Autónomos

"El papel de los Organismos Públicos Autónomos en la Consolidación de la Democracia"

O Que É Uma Universidade?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Pouca gente sabe hoje o que é uma Universidade, a sério. Confunde-se muito Universidade e super-mercado de aulas, ou fábrica de « investigação » ou « pesquisa », assim como se confunde serviço público com negócio, vocação com interesse pessoal, etc. É a própria essência da Universidade que está em causa. A confusão é grande no público, que vê a Universidade sobretudo como uma forma de promoção social, pelos diplomas. A confusão não é menor na própria Universidade. Os universitários mais responsáveis interrogam-se sobre a sua função, o sentido do trabalho que fizeram e fazem, e a sua sorte na …

Nonprofits And Narrative: Piers Plowman, Anthony Trollope, And Charities Law, Jill R. Horwitz

Articles

What are the narrative possibilities for understanding nonprofit law? Given the porous barriers between nonprofit law and the literature about it, there are many. Here I consider two. First, nonprofit law and nonprofit literature are each enriched and made fully explicable by reference to the other. Nonprofit law has grown in parallel with literature. It may even be that important legal texts, texts about doing and being good, were imported directly from literary sources into law. Second, in writings ranging from sensational journalism to high literature, nonprofit laws and the scandals involving their violations have captured the public imagination for …

Politeia And Arete. Archeology Of Senses And Hellenic Legacy, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

The idea of the Republic and its value is again the order of the day, not only due to Neorepublican theorists, but also because of many current debates, such as multiculturalism, the laicity of states and societies, transparency and corruption, etc. Along with Republican constitutional rules, principles and values, some proclaimed during the French Revolution (such as Liberté, Égalité, Fraternité), the debate shows the importance of an even deeper question: the importance of virtues, and the Greek legacy of Republican virtues. In this paper, among other points, we remember Pericles’ funereal speech in Thucydides’ History of Peloponnesian War, and some …

Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações hermenêuticas com o legado de Savigny nesta matéria.

Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma da juridicidade, chamado a reforçar a centralidade do Direito Constitucional no mundo jurídico, e a desempenhar um papel de relevo no plano hermenêutico e da superação (?) de algumas querelas jurisfilosóficas.