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Bruno Meyerhof Salama

2015

Corporate Law

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Desconsideração Da Personalidade Jurídica Em Favor De Credores Comerciais, Bruno Meyerhof Salama, Alberto Barbosa Jr. Dec 2014

Desconsideração Da Personalidade Jurídica Em Favor De Credores Comerciais, Bruno Meyerhof Salama, Alberto Barbosa Jr.

Bruno Meyerhof Salama

Uma das questões mais litigadas hoje no Brasil é a responsabilização de sócios por dívidas da empresa. O tema se põe em diversas esferas, e tem dado causa a perplexidades variadas na teoria e na prática do direito. Este texto defende o argumento de que em geral é adequado, do ponto de vista econômico, preservar a limitação de responsabilidade dos sócios frente aos credores comerciais de sociedades em situação de insolvência. Como tal posição é consistente também com a legislação em vigor e com a tradição do Direito Privado brasileiro, sustentamos que a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades limitadas …