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Articles 31 - 40 of 40
Full-Text Articles in Law
Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha
Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos docentes antes o educativamente correcto, têm-se instalado perspectivas muito injustas sobre o que se deve e como se deve avaliaro dito "desempenho" dos professores, designadamente do ensino superior. Este artigo, sem discutir as questões filosóficas de base de toda a avaliação, procura minimizar os danos do processo em curso propondo concretos critérios de uma avaliação que não seja a manifestação do puro arbítrio dos poderes académicos pontuais, manipulando grelhas subjectivas e complexíssimas. Pretende, pois, uma avaliação justa, pela objectividade.
Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha
Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com o corpo do texto que apresentam não é simples, mas torna-se muito revelador. vale a pena ler e analisar estes textos, que alguns saltam displicentemente, e outros perscrutam com curiosidade...
Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos um olhar filosófico, e de termos ou não termos a capacidade perspectivista do antropólogo. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de a Filosofia, tentando furtar-se à tirania do Logos na versão dos ares "grão senhores", de que falava Kant, procure o olhar de "terceiro", e o despojamento de recursos da Antropologia cultural.
Legislative Histories And The Practice Of Statutory Interpretation In Wyoming, Debora A. Person
Legislative Histories And The Practice Of Statutory Interpretation In Wyoming, Debora A. Person
Debora A. Person
No abstract provided.
Chevron's Sliding Scale In Wyeth V. Levine, 129 S. Ct. 1187 (2009), Gregory M. Dickinson
Chevron's Sliding Scale In Wyeth V. Levine, 129 S. Ct. 1187 (2009), Gregory M. Dickinson
Gregory M Dickinson
In Wyeth v. Levine the Supreme Court once again failed to reconcile the interpretive presumption against preemption with the sometimes competing Chevron doctrine of deference to agencies' reasonable statutory interpretations. Rather than resolve the issue of which principle should govern where the two principles point toward opposite results, the Court continued its recent practice of applying both principles halfheartedly, carving exceptions, and giving neither its proper weight.
This analysis situates Wyeth within the larger framework of the Court's recent preemption decisions in an effort to explain the Court's hesitancy to resolve the conflict. The analysis concludes that the Court, motivated …
Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha
Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI
Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.
Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso …
Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha
Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.
Black Tuesday And Graying The Legitimacy Line For Governmental Intervention: When Tomorrow Is Just A Future Yesterday, Donald J. Kochan
Black Tuesday And Graying The Legitimacy Line For Governmental Intervention: When Tomorrow Is Just A Future Yesterday, Donald J. Kochan
Donald J. Kochan
Black Tuesday in October 1929 marked a major crisis in American history. As we face current economic woes, it is appropriate to recall not only the event but also reflect on how it altered the legal landscape and the change it precipitated in the acceptance of governmental intervention into the marketplace. Perceived or real crises can cause us to dance between free markets and regulatory power. Much like the events of 1929, current financial concerns have led to new, unprecedented governmental intervention into the private sector. This Article seeks caution, on the basis of history, arguing that fear and crisis …