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Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.

7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.

Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …

Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.

Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.

O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...

Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.

Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível …

Citizen Responsibility And The Reactive Attitudes, Amy Sepinwall

Amy J. Sepinwall

This paper takes seriously the notion that individuals may bear responsibility for the transgressions of their group even where they do not bear the hallmarks of individual culpability. More specifically, I contend that citizenship itself can ground responsibility for the crimes of one’s nation-state, and I advance this contention in the context of a discussion about Americans’ responsibility for abuses committed in the course of the war in Iraq.

Moreover, the kind of responsibility I have in mind is not simply the forward-looking variety, which is what many forms of civil liability and reparations programs contemplate; nor is it simply …

The Social Epistemology Of Public Institutions, Mathilde Cohen

Mathilde Cohen

Autonomic And Autonomous ‘Thinking’: Preconditions For Criminal Accountability, Mireille Hildebrandt

Mireille Hildebrandt

New Professional Opportunities For Women: Nursing, Teaching, Clerical, Sara L. Kimble

Sara L Kimble

No abstract provided.

Getting A Grip On The Corset: Gender, Sexuality And Patent Law, Kara Swanson

Kara W. Swanson

No abstract provided.

Stolen Art, Looted Antiquities, And The Insurable Interest Requirement, Robert Tucker

Robert Tucker

No abstract provided.

Heart Of A Lion, Mind Full Of Pride: The Paradox Of Teaching E-E As A Heuristic For Homegrown Change In Rwanda, Sarah E. Ryan

Sarah E Ryan

No abstract provided.

White College Students' Explanations Of White (And Black) Athletic Performance: A Qualitative Investigation Of White College Students, Harrison

Dr. C. Keith Harrison

No abstract provided.

A Conceptual Model Of Academic Success For Student-Athletes, Keith Harrison

Dr. C. Keith Harrison

Concern over the academic talent development of Division I student–athletes has led to increased research to explain variations in their academic performance. Although a substantial amount of attention has been given to the relationship between student–athletes and their levels of academic success, there remain critical theoretical and analytical gaps. The purpose of this article is to develop a conceptual model to understand and explain the cumulative processes and characteristics—as a whole and in stages—that influence academic success for Division I student–athletes. Research on student–athletes and academic success is reviewed and synthesized to provide a rationale for the basic elements of …

The Dilemmas Of Post-Identity Organizing: Unmaking Feminist Ties In Southern Rwanda, Sarah E. Ryan

Sarah E Ryan

No abstract provided.

Safe Schools: The Threat From Within?, Donn Short

Donn Short

Safe school policies in many urban schools in Ontario have featured security guards, electronic surveillance, student identification tags, discipline, and zero tolerance. In 2000, the Ontario Ministry of Education passed the Safe Schools Act, which set out a list of offences that could trigger expulsion, suspension, and other disciplinary responses. Interestingly, it did not define safety. In a parallel move, the Toronto District School Board (TDSB) adopted The Equity Foundation Statement in 1999 – a comprehensive commitment to equity and a rally against racism, homophobia, sexism, and oppression based on class. This article explores the disconnect between students’ and teachers’ …

Avant-Propos: Les Brevets Dans 'L'Économie De La Connaissance', Serge Gutwirth, Isabelle Stengers

Serge Gutwirth

La dynamique scientifico-industrielle associée à la biotechnologie est devenu un nouveau modèle pour la recherche en général. La responsabilité des Etats, assurer le développement d’une recherche publique, non directement asservie aux intérêts privés, a été transformée en responsabilité d’avoir à étendre cette dynamique au maximum de secteurs de recherche. C’est ce qu’on appelle « l’économie de la connaissance », c’est-à-dire le pilotage de la recherche par l’ « aval », le partenariat avec une industrie étant devenu la règle, et la prise de brevet un synonyme de réussite enviable. Comme dans le cas de la « déterritorialisation » des brevets, …

Creativity, Improvisation, And Risk: Copyright And Musical Innovation, Olufunmilayo B. Arewa

Olufunmilayo B. Arewa

The goals and beneficiaries of copyright frameworks have long been contested in varied contexts. Copyright is often treated as a policy tool that gives creators incentives to create new works. Incentive theories of copyright often emphasize appropriability, which enables copyright owners to ensure that they profit from their copyrighted works by exercising control over uses of, and access to, such works. Although copyright clearly imposes costs in the form of restrictions on access to copyright-protected works and inefficiencies in the form of deadweight loss, the benefits of copyright are thought by many to outweigh the costs. Copyright discussions may at …

Truly Sovereign At Last: C.B.C. Distribution V. Mlb Am And The Redefinition Of The Concept Of Baseball, Mitchell J. Nathanson

Mitchell J Nathanson

This article is the second in the author’s series examining the interplay between baseball and the law (the first being The Sovereign Nation of Baseball: Why Federal Law Does Not Apply To “America’s Game” And How It Got That Way, 16 Vill. Sports & Ent. L.J. 49 (2009)). The Sovereign Nation of Baseball provided the groundwork for this series by discussing how federal courts have historically deferred to those who have traditionally run Major League Baseball (the office of the Commissioner of Baseball as well as the cabal of club owners), bending the rules that would otherwise dictate the resolution …

Consulting The Architect When Problems Arise – The Divine Law, Brian M. Mccall

Brian M McCall

The Ghost In The Global War On Terror: Critical Perspectives And Dangerous Implications For National Security And The Law, Nick J. Sciullo

Nick J. Sciullo

In this Article, I set out to discuss the dangerous implications of the Global War on Terror (GWOT) and, more generally, the at- tempts of the United States government to address notions of terror- ism and its effect on the safety of the United States and world citizens. I am primarily concerned with engaging a poststructuralist critique of the GWOT to strengthen legal discussions of terrorism and national security policy. While many in the legal academy have focused on particular issues relating to terrorism, I will engage in a macro-level analysis of the way the legal academy conceptualizes terrorism—not how …

Amos Lee's "Street Corner Preacher" Through Michel Foucault's Critique Of Scientific Knowledge: A Critique Of Legal Knowledge, Nick J. Sciullo

Nick J. Sciullo

This article will demonstrate that although students of the law, legal scholars, and practitioners rely on a relatively narrow body of “legal scholarship,” there are in fact sundry diverse sources of legal thought that deserve to be evaluated along with currently accepted legal scholarship. It will present arguments in favor of appreciating music as a unique and important source of legal commentary through which we might understand how people relate to the law—what I have called “coming to the law.” It will demonstrate that music can be uniquely transgressive and presents a powerful alternative to what Michel Foucault called “scientific …

To Share Or Not To Share: Cancer And What Teachers Should Tell Students About It, Robert A. Eckhart

Robert A. Eckhart

How much personal information to disclose to students is a fundamental question teachers have been asking themselves for decades. How much should teachers tell their students – a lot or a little? How should they tell them –in class, or face-to-face? Should the teacher only tell their students in a limited manner and then not answer questions, or should they be prepared to answer any and all questions the students might have? These are difficult questions, but if the teacher approaches the disclosure in the right way – avoiding irrelevant, overly negative, or offensive disclosures – it can be a …

Waiting For Justice

Dr. Saumya Uma

Card Check Labor Certification: Lessons From New York, William A. Herbert

William A. Herbert

During the debate over the card check proposal in the Employee Free Choice Act of 2009 (EFCA), there has been a notable lack of discussion about New York’s fifty-year history and experience with card check certification. This article challenges and contradicts much of the prior scholarship and debate over EFCA by examining New York’s development and administration of card check procedures. The article begins with an overview of the history of New York public sector labor relations prior to the establishment of collective bargaining rights. As part of that historical overview, it examines the development of informal employee organization representation, …

Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), …

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho desde sempre acalentado pelos inimigos e falsos amigos das constituições modernas, sociais, democráticas, culturais, humanísticas, mas que hoje encontra terreno mais propício. Porque as forças sociais, as “pedras vivas”, estão mais vulneráveis. E os “Homens Livres” menos unidos e interventivos, pelo menos por agora. E a crise gera o medo, e o medo a vã esperança em mudanças radicais, que seriam afinal para pior. É assim que se vão incubando as ditaduras. Tal ocorre sobretudo nos países que, dominados por crises económicas e financeiras, se …