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Full-Text Articles in Education
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É complicado defender-se intransigentemente a ética republicana e apontar o dedo a quem a evidentemente despreze, e, ao mesmo tempo, conseguir deixar intocado o prestígio das instituições, sempre mais ou menos atingidas pela repercussão de atos de titulares de cargos eventualmente menos retos. É contudo o que deve fazer-se, mas pedagogicamente explicitando a diferença entre o ser e o dever-ser. Entre a pessoa e a instituição, etc., etc. Uma das grandes virtualidades de um regime democrático é que podem vir mais facilmente à luz do dia os erros e os crimes de políticos. E podem ser criticados e punidos. Por …
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os princípios constitucionais mais susceptíveis de ser invocados em tempos de crise (quando se presta atenção à Constituição), o da proibição do retrocesso e o da reserva do possível, precisam de ser repensados. Não atirados um contra o outro, e defendidos, ora um ora outro, ao sabor de paixões, mas compreendidos ambos como concorrendo para a defesa da Constituição em situações limite. Certamente há algo maior por detrás desses dois princípios aparentemente contraditórios.
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é salutar a banalização da afirmação mediática de inconstitucionalidades e de anti-constitucionalidades. Assim como não é sintoma de regular funcionamento das instituições democráticas o silêncio e o desprezo pela Constituição. A questão da constitucionalidade do OGE pode ser um teste muito significativo à nossa saúde e cultura constitucionais.
La Educación Y El Futuro De México, Humberto Muñoz-García, Roberto Rodríguez-Gómez
La Educación Y El Futuro De México, Humberto Muñoz-García, Roberto Rodríguez-Gómez
Roberto Rodríguez-Gómez
Ensayo panorámico sobre la problemática educativa de México al inicio de la segunda década del siglo XXI. Diagnóstico general y propuestas para solucionar algunos de los problemas identificados.
Cobertura Y Estructura Del Sistema Educativo Mexicano: Problemática Y Propuestas, Roberto Rodríguez-Gómez, Imanol Ordorika
Cobertura Y Estructura Del Sistema Educativo Mexicano: Problemática Y Propuestas, Roberto Rodríguez-Gómez, Imanol Ordorika
Roberto Rodríguez-Gómez
En primer lugar se analizan las dimensiones social, política, territorial, económica y cultural de la cobertura educativa alcanzada en los distintos tipos, niveles y modalidades del sistema. En segundo lugar se analizan las estructuras del Sistema Educativo Nacional a fin de explorar alternativas organizativas para enfrentar la problemática previamente expuesta en torno a la distribución de oportunidades educativas.
Interview With Thompson Reuters, Bryane Michael
Interview With Thompson Reuters, Bryane Michael
Bryane Michael (bryane.michael@stcatz.ox.ac.uk)
Interview with Informer Magazine
Hong Kong Sponsors Should Have Little To Fear From Proposed Sfc Rules, Bryane Michael
Hong Kong Sponsors Should Have Little To Fear From Proposed Sfc Rules, Bryane Michael
Bryane Michael (bryane.michael@stcatz.ox.ac.uk)
New rules threaten to increase the legal liability of IPO sponsors in Hong Kong. What effect will the new rules have the IPO market in Hong Kong --- and the sponsors who prepare the new issue? We argue that the new rules -- rather than hindering the IPO market -- promise to deepen it. We review (for the lay-person) the relevant law, previoius econometric studies in the area, and provide conclusions.
The Middle Eastern Wealth Management Industry: Boon Or Bust?, Bryane Michael
The Middle Eastern Wealth Management Industry: Boon Or Bust?, Bryane Michael
Bryane Michael (bryane.michael@stcatz.ox.ac.uk)
The wealth management industry in the Middle East and North Africa (MENA) represents a roughly $800 billion opportunity. Yet, tapping this opportunity will require new strategies by the wirehouses looking to penetrate into this market. In this paper, we argue that Middle-Eastern policymakers and bankers will need to develop an indigenous wealth management industry which keeps the super-wealthy’s investments at home. Developing a local national wealth management industry requires letting in foreign competition, changing banking and securities laws, and growing local companies whose share are worth buying. We show why Turkey has succeeded in growing a nationally and internationally competitive …
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não pode deixar de haver uma relação entre Estado e valores. Sem alguns valores partilhados, o Estado tem dificuldades. Há sempre, de um modo ou de outro, uma Ética no Estado. Ou várias. Como lidar com as éticas e as morais em sociedades pluralista como as nossas? Esta dificuldade obriga-nos também a repensar o próprio Estado, também desafiado por tempos de globalização. Foram estas algumas das interrogações que desejamos colocar neste estudo, elaborado para corresponder ao honroso convite para colaborar no portentoso volume que homenageia o grande constitucionalista brasileiro, e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Prof. Michel Temer.
Compliance Audit Of Anti-Corruption Regulations: A Case Study From Carpatistan Customs, Bryane Michael
Compliance Audit Of Anti-Corruption Regulations: A Case Study From Carpatistan Customs, Bryane Michael
Bryane Michael (bryane.michael@stcatz.ox.ac.uk)
The principles and findings from internal government audits (aimed at generating recommendations to improve compliance with anti-corruption regulations) can greatly contribute to the wider anti-corruption literature. Internal audit techniques can overcome the weaknesses of the four predominant approaches to evaluating anti-corruption regulatory performance – the systems design approach, the ad-hoc controls studies approach, the descriptive legal analysis approach and the prescriptive manuals and handbooks approach. This paper discusses a compliance audit of anti-corruption regulations in an anti-corruption audit conducted in 2009. The audit findings and recommendations illustrate the ways that models and previous research in the social sciences can be …
Whither Turkish Capitalism?, Bryane Michael
Whither Turkish Capitalism?, Bryane Michael
Bryane Michael (bryane.michael@stcatz.ox.ac.uk)
Turkish families will likely cede their controlling interests in Turkey’s dominant holding companies in the upcoming decades as Wall Street clamours for a greater share of developing world profits and families enjoy the fruits of their oligopolistic labours.