Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
Social and Behavioral Sciences Commons™
Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Institution
-
- Selected Works (38)
- SelectedWorks (9)
- University of Pennsylvania Carey Law School (5)
- Georgetown University Law Center (4)
- University of Pittsburgh School of Law (4)
-
- Singapore Management University (2)
- The University of Akron (2)
- University of New Hampshire (2)
- Claremont Colleges (1)
- Cornell University Law School (1)
- Northwestern Pritzker School of Law (1)
- Salve Regina University (1)
- University at Buffalo School of Law (1)
- University of Maryland Francis King Carey School of Law (1)
- University of Michigan Law School (1)
- University of Puget Sound (1)
- University of Tennessee College of Law (1)
- Keyword
-
- Direito Constitucional (10)
- Crise (7)
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Constitutional Law (6)
- Filosofia do Direito (6)
-
- Constituição (4)
- Equal protection (4)
- Death penalty (3)
- Democracia (3)
- Human rights (3)
- International law (3)
- Jurisprudence (3)
- Originalism (3)
- República (3)
- 2. Constitutional and Human Rights Law (2)
- Biblioteca (2)
- Civil rights (2)
- Class (2)
- Congress (2)
- Constitutional law (2)
- Constitutionality (2)
- Criminal law and procedure (2)
- Drug trafficking (2)
- Family Law (2)
- Family law (2)
- Filosofia, Literatura e Arte (2)
- Gender (2)
- Gender and the Law (2)
- Judicial review of administrative action (2)
- Legal History (2)
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (28)
- All Faculty Scholarship (5)
- Articles (5)
- Georgetown Law Faculty Publications and Other Works (4)
- Nicos Trimikliniotis (3)
-
- Aaron J Shuler (2)
- Donald J. Kochan (2)
- Jack Tsen-Ta LEE (2)
- Research Collection Yong Pung How School Of Law (2)
- Akron Law Faculty Publications (1)
- Alec Stone Sweet (1)
- Bernard Sama (1)
- CMC Senior Theses (1)
- College of Law Faculty Scholarship (1)
- Daniel Hornal (1)
- Faculty Working Papers (1)
- Gabriel L. Negretto (1)
- Gregory Brazeal (1)
- Journal Articles (1)
- Law Faculty Scholarship (1)
- Leonardo García Jaramillo (1)
- Lidia P. Castillo Amaya (1)
- Mark Graber (1)
- Michael P. Van Alstine (1)
- Otis Stephens (1)
- Pell Scholars and Senior Theses (1)
- Schmooze 'tickets' (1)
- Summer Research (1)
- The University of New Hampshire Law Review (1)
- Tracy A. Thomas (1)
- Publication Type
Articles 1 - 30 of 75
Full-Text Articles in Social and Behavioral Sciences
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
A Tale Told By A President, Mark A. Graber
A Tale Told By A President, Mark A. Graber
Mark Graber
Part I of this essay makes the case for symbolic politics. Presidents often have political reasons for subjecting courts to mere words. Part II makes the case for constitutional hardball.
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Bernard Sama
The month July of 2011 marked the birth of another nation in the World. The distressful journey of a minority people under the watchful eyes of the international community finally paid off with a new nation called the South Sudan . As I watched the South Sudanese celebrate independence on 9 July 2011, I was filled with joy as though they have finally landed. On a promising note, I read the UN Secretary General Ban Ki-moon saying “[t]ogether, we welcome the Republic of South Sudan to the community of nations. Together, we affirm our commitment to helping it meet its …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
For A Sociology Of Reconciliation And Conflict: An Ascending Ethic Of Reconciliation?, Nicos Trimikliniotis
For A Sociology Of Reconciliation And Conflict: An Ascending Ethic Of Reconciliation?, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
The paper discusses 'the ethic of reconciliation' by Ari Sitas by exploring the potential for synthesizing a number of alternative formulations in terms of structures of thought, political, ideological and social movements, which have the potential of uniting as a global force for change. Is there a logic of convergence towards an ‘ethic of reconciliation’?
The Central American Constitutional Identity.- A Study Of The Constitutional Imitation Phenomenon In The Integration Process Of The Region, Lidia P. Castillo Amaya
The Central American Constitutional Identity.- A Study Of The Constitutional Imitation Phenomenon In The Integration Process Of The Region, Lidia P. Castillo Amaya
Lidia P. Castillo Amaya
This paper will present some preliminary conclusions drawn after conducting the first stage of a research project, which intends to study the constitutional characteristics of the Integration Process of Central America (in its diachronic and synchronic dimension) by means of assessing its legal and extralegal formants in order to verify if its structure and modality are a result of a specific historical and cultural context with elements of originality and innovation; or if they are a mere consequence of a strict “constitutional imitation” of foreign external models (EU) shaped by the interests of the dominant economic elite; or if we …
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?
Let Presidential Hopefuls Have Their Say, Jack Tsen-Ta Lee
Let Presidential Hopefuls Have Their Say, Jack Tsen-Ta Lee
Jack Tsen-Ta LEE
The announcement by the Presidential Elections Committee (PEC) of the prospective candidates who have been issued certificates of eligibility for the 2011 presidential election in Singapore makes interesting reading for what it does and does not say. The Committee’s decision-making process is also fairly opaque. It is submitted the rules governing the PEC’s task should be reviewed before the next election. At least, it is hoped future Committees will adopt as constitutional conventions the practices of granting hearings to applicants, announcing decisions well ahead of nomination day, and issuing full reasons.
Let Presidential Hopefuls Have Their Say, Jack Tsen-Ta Lee
Let Presidential Hopefuls Have Their Say, Jack Tsen-Ta Lee
Research Collection Yong Pung How School Of Law
The announcement by the Presidential Elections Committee (PEC) of the prospective candidates who have been issued certificates of eligibility for the 2011 presidential election in Singapore makes interesting reading for what it does and does not say. The Committee’s decision-making process is also fairly opaque. It is submitted the rules governing the PEC’s task should be reviewed before the next election. At least, it is hoped future Committees will adopt as constitutional conventions the practices of granting hearings to applicants, announcing decisions well ahead of nomination day, and issuing full reasons.
Legal Mechanization Of Corporate Social Responsibility Through Alien Tort Statute Litigation: A Response To Professor Branson With Some Supplemental Thoughts, Donald J. Kochan
Legal Mechanization Of Corporate Social Responsibility Through Alien Tort Statute Litigation: A Response To Professor Branson With Some Supplemental Thoughts, Donald J. Kochan
Donald J. Kochan
This Response argues that as ATS jurisprudence “matures” or becomes more sophisticated, the legitimate limits of the law regress. The further expansion within the corporate defendant pool – attempting to pin liability on parent, great grandparent corporations and up to the top – raises the stakes and complexity of ATS litigation. The corporate social responsibility discussion raises three principal issues about how a moral corporation lives its life: how a corporation chooses its self-interest versus the interests of others, when and how it should help others if control decisions may harm the shareholder owners, and how far the corporation must …
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a democracia, a república e a soberania. Não poderia haver questões políticas e jurídicas de fundo mais oportunas.
The Holocaust Insurance Accountability Act Of 2010: Hearing Before The United States House Of Representatives, Committee On The Judiciary, Subcommittee On Commercial And Administrative Law. 111th Congress, 2nd Session, Michael P. Van Alstine
Michael P. Van Alstine
The testimony explores the essential legal issue of the extent to which executive agreements related to H.R. 4596 have any force as law in the United States. The agreements made it clear that they did not, by themselves, “provide an independent legal basis for dismissal” of claims of Holocaust victims filed in any courts of the United States. Instead, the executive branch simply agreed to file a “statement of interest” in such lawsuits to the effect “that U.S. policy interests favor dismissal on any valid legal ground.” Some lower courts have nonetheless given the statements of interest preemptive effect as …
Executions In America: How Constitutional Interpretation Has Restricted Capital Punishment, Andrea Paone
Executions In America: How Constitutional Interpretation Has Restricted Capital Punishment, Andrea Paone
Pell Scholars and Senior Theses
In upholding the constitutionality of capital punishment, the United States Supreme Court has utilized a strict construction interpretation of the Fourteenth Amendment's Due Process Clause, which has led the opponents of capital punishment to abandon the Due Process approach and look to the Eighth Amendment, for which the justices utilize a loose construction interpretation.
American Constitutional Law, Otis Stephens
American Constitutional Law, Otis Stephens
College of Law Faculty Scholarship
No abstract provided.
On Minnesota Marriage Equality Debate: Canards Lead, Sympathies Succeed, Aaron J. Shuler
On Minnesota Marriage Equality Debate: Canards Lead, Sympathies Succeed, Aaron J. Shuler
Aaron J Shuler
No abstract provided.
Traps And Pitfalls In Comparatively Analysing Reconciliation – A Critical Epistemological Contribution And A Research Agenda, Nicos Trimikliniotis, Wiebke Kiem
Traps And Pitfalls In Comparatively Analysing Reconciliation – A Critical Epistemological Contribution And A Research Agenda, Nicos Trimikliniotis, Wiebke Kiem
Nicos Trimikliniotis
This paper is a contribution to ongoing debate around comparative perspectives on reconciliation processes. For social researchers and activists alike, possibilities to draw parallels and make comparisons between conflicts and reconciliation processes in different historical, cultural and socio-economic settings are crucial – for adequate social scientific analysis as well as for appropriate political agency. While we find a huge body of literature around philosophical and methodological issues in international comparative endeavours, in recent times little has been said on the broader epistemological underpinnings of the debate. In how far are concrete social experiences and social knowledge derived thereof at all …
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.
Judicial Reform, Constitutionalism And The Rule Of Law In Zambia: From A Justice System To A Just System, Muna Ndulo
Judicial Reform, Constitutionalism And The Rule Of Law In Zambia: From A Justice System To A Just System, Muna Ndulo
Zambia Social Science Journal
In Zambia it is generally agreed on by all stakeholders that the judicial system needs reform to make it more accountable, independent, and able to deliver justice efficiently and effectively. This article discusses judicial reform in the context of the independence of the judiciary. It tries to unpack the term judicial reform. It argues that for the rule of law and constitutionalism to prevail it is crucial that the judiciary is independent and there is separation of powers between the executive and the judiciary, and legislature and the judiciary. For judges to be personally and substantively independent they need security …
Obama's Failed Attempt To Close Gitmo: Why Executive Orders Can't Bring About Systemic Change, Erin B. Corcoran
Obama's Failed Attempt To Close Gitmo: Why Executive Orders Can't Bring About Systemic Change, Erin B. Corcoran
Law Faculty Scholarship
No abstract provided.
A Machine Made Of Words: Our Incompletely Theorized Constitution, Gregory Brazeal
A Machine Made Of Words: Our Incompletely Theorized Constitution, Gregory Brazeal
The University of New Hampshire Law Review
[Excerpt]”Many scholars have observed that the Constitution of the United States can be understood as an example of what Cass Sunstein calls an “incompletely theorized agreement.” The Constitution contains a number of extremely general terms, such as “liberty,” “necessary and proper,” and “due process.” The Framers of the Constitution, it is suggested, did not attempt to specify precisely how each of these principles would operate in every case. On this view, the Constitution is incompletely theorized in the sense of representing “a comfortable and even emphatic agreement on a general principle, accompanied by sharp disagreement about particular cases.” For example, …