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Articles 31 - 49 of 49

Full-Text Articles in Law

Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2010

Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...


Speaker, “Case Update And Analysis: Matter Of Nachum Brisman V. Hebrew Academy”, Michael Helfand Mar 2010

Speaker, “Case Update And Analysis: Matter Of Nachum Brisman V. Hebrew Academy”, Michael Helfand

Michael A Helfand

No abstract provided.


Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito Das Avaliações "De Desempenho" Aos Docentes, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2010

Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito Das Avaliações "De Desempenho" Aos Docentes, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

There is a widespread ignorance about what does and what it should do a university professor, lecturer or researcher. This will create dangerous myths about how teachers should be evaluated, because paying no attention to the nature of their labor, and resulting on the creation of deep injustice. It is feared that such systems to be implemented result in infinite time-consuming bureaucratic. Precious time that should be used in teaching and research. That may also pollute the environment by creating lethal enemies among teaching people, ending up in lengthy legal proceedings. This article seeks to make a diagnosis of myths …


Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2010

Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos docentes antes o educativamente correcto, têm-se instalado perspectivas muito injustas sobre o que se deve e como se deve avaliaro dito "desempenho" dos professores, designadamente do ensino superior. Este artigo, sem discutir as questões filosóficas de base de toda a avaliação, procura minimizar os danos do processo em curso propondo concretos critérios de uma avaliação que não seja a manifestação do puro arbítrio dos poderes académicos pontuais, manipulando grelhas subjectivas e complexíssimas. Pretende, pois, uma avaliação justa, pela objectividade.


Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2010

Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com o corpo do texto que apresentam não é simples, mas torna-se muito revelador. vale a pena ler e analisar estes textos, que alguns saltam displicentemente, e outros perscrutam com curiosidade...


Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2010

Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos um olhar filosófico, e de termos ou não termos a capacidade perspectivista do antropólogo. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de a Filosofia, tentando furtar-se à tirania do Logos na versão dos ares "grão senhores", de que falava Kant, procure o olhar de "terceiro", e o despojamento de recursos da Antropologia cultural.


Eruv And Establishment, Lorin Geitner Dec 2009

Eruv And Establishment, Lorin Geitner

Lorin C. Geitner

An examination of how the Orthodox Jewish practice known as an "eruv", based in Jewish religious law, can help illustrate the tension between the Establishment and Free Exercise clauses of the First Amendment.


Law And Religion – The First Amendment And The Problems Of Alienation, Lorin Geitner Dec 2009

Law And Religion – The First Amendment And The Problems Of Alienation, Lorin Geitner

Lorin C. Geitner

A survey of the different patterns of the relationship between of law to religion (and vice versa) in the course of world history, in order to provide historical and legal context and argue for the notion that the United States, truly, a secular society, but rather a religiously pluralistic one.


Practical Reason And Subsidiarity: Response To Robert K. Vischer, Conscience And The Common Good, Michael Moreland Dec 2009

Practical Reason And Subsidiarity: Response To Robert K. Vischer, Conscience And The Common Good, Michael Moreland

Michael P. Moreland

No abstract provided.


The 'Next Friends' Suit: Mary Baker Eddy And The Church Of Christ Scientist, On Trial, Lorin Geitner Dec 2009

The 'Next Friends' Suit: Mary Baker Eddy And The Church Of Christ Scientist, On Trial, Lorin Geitner

Lorin C. Geitner

An examination of the competency trial of Mary Baker Eddy, and its subsequent effects and consequences.


"Presiding Bishop Of The Church Of Jesus Christ Of Latter-Day Saints V. Amos, 483 U.S. 327 (1987): Addressing Tensions Between The Free Exercise And Establishment Clauses, Elizabeth Clark Dec 2009

"Presiding Bishop Of The Church Of Jesus Christ Of Latter-Day Saints V. Amos, 483 U.S. 327 (1987): Addressing Tensions Between The Free Exercise And Establishment Clauses, Elizabeth Clark

Elizabeth A. Clark

No abstract provided.


Statutes Undermine The Progress Made: The Criminalisation Of Positive Women, Aziza Ahmed, Beri Hull, Alice Welbourn, Emma Bell, Heidi Nass Dec 2009

Statutes Undermine The Progress Made: The Criminalisation Of Positive Women, Aziza Ahmed, Beri Hull, Alice Welbourn, Emma Bell, Heidi Nass

Aziza Ahmed

Criminalisation laws have a specific and nuanced impact on women living with HIV. An understanding of the consequences of such laws will help positive women and other advocates to combat negative uses of such laws, and to frame and advocate for effective alternatives for HIV prevention. This article helps tease out some of the ways that criminalisation can negatively impact the lives of positive women in particular: the explicit sex discrimination in the laws, the gender bias in courtrooms, the impact on marginalised women, and the increase in stigma and discrimination through criminalisation laws.


Winterthouhgts, Matilda Arvidsson Dec 2009

Winterthouhgts, Matilda Arvidsson

Matilda Arvidsson

No abstract provided.


Using Podcasts To Support Students In A Land Law Class, Michael Lp Lower, Keith Thomas, Annisa Ho Dec 2009

Using Podcasts To Support Students In A Land Law Class, Michael Lp Lower, Keith Thomas, Annisa Ho

Michael LP Lower

This paper describes the experience of creating and using podcasts to support student learning of land law for JD and LL.M. students in Hong Kong. Podcasting involves preparing a series of audio or video broadcast files for download onto a digital media player by students. Four different types of podcast were prepared for the law class in question. Some were simply podcasts, while others were embedded in PowerPoint slides and converted into flash files using ‘Authorpoint’. Together, the podcasts sought to give students an introduction/ review of the main topics and of the problem questions discussed in class.

The aim …


Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI


Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.


Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso …


Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.


Secretary Of State For Work And Pensions V. Sister Is, Mel Cousins Dec 2009

Secretary Of State For Work And Pensions V. Sister Is, Mel Cousins

Mel Cousins

This case before the Upper Tribunal concerned the rules of the state pension credit (SPC) which, in effect, provide that ‘members of religious orders’ who are ‘fully maintained by their order’ have no entitlement to a state pension credit. As the Three-Judge Panel pointed out this is the rule ‘regardless of the actual amount of their income or their other circumstances’. The case concerned both the interpretation of these two phrases and – assuming the Panel found that they applied to the claimants – the compatibility of such an approach with the European Convention on Human Rights (the Convention issue).