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Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.
Bibliografia De La Antoni Tapies, Armando Silva
Bibliografia De La Antoni Tapies, Armando Silva
armando silva
Exposición sobre el proyecto de imaginarios urbanos de armando silva en la fundación Antoni Tapies de Barcelona, mayo del 20007
Bibliografia De La Antoni Tapies, Armando Silva
Bibliografia De La Antoni Tapies, Armando Silva
armando silva
Exposición sobre el proyecto de imaginarios urbanos de armando silva en la fundación Antoni Tapies de Barcelona, mayo del 20007
Against The Grain : The Works Of Minnie Adkins, Minnie Adkins, Kentucky Folk Art Center
Against The Grain : The Works Of Minnie Adkins, Minnie Adkins, Kentucky Folk Art Center
Kentucky Folk Art Center Exhibition Catalogs
2007 Kentucky Folk Art Center exhibition catalog of artist Minnie Adkins.
Interview Of Daniel Burke F.S.C., Ph.D., Daniel Burke F.S.C., Ph.D., Christopher A. Thompson
Interview Of Daniel Burke F.S.C., Ph.D., Daniel Burke F.S.C., Ph.D., Christopher A. Thompson
All Oral Histories
Interview with Brother Daniel Burke FSC. Born in Pittsburgh, PA in 1926, Brother Daniel, an Irish-American, went to an all Italian grade school where he emerged as an art student and class valedictorian. His father fought in World War I and survived. After the war, Brother Daniel’s father, also Daniel Burke, was a automobile sales and repair man, then worked on the staff of the Registrar of Wills, Allegheny County, PA. His mother worked at the newspaper, the Pittsburgh Press during the depression. Brother Daniel went to high school at La Salle Hall in Ammendale Maryland, and College at Catholic …
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.