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Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

The Crusades And The Lost Literature Of The Italian Renaissance, Brian Maxson

Brian J. Maxson

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

List Of Interviews Conducted By History 650 Students, Barbara Carol Allen

Barbara Allen

Interviews of De La Salle Christian Brothers, La Salle College and La Salle University Alumni, Faculty, Staff, Administrators, and residents of neighborhoods around La Salle University.

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.

The Hornet’S Nest: Humanism, Neighbors, And Hatred In Renaissance Florence, Brian Maxson

Brian J. Maxson

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.

Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?

Schooling And Society : The Politics Of Education In Prussia / Book Review, Joanne Schneider

Joanne Schneider

Reviewed work(s): Schooling and Society: The Politics of Education in Prussia and Bavaria, 1750-1900 by Karl A. Schleunes

Schooling And Society, Joanne Schneider

Joanne Schneider

A much repeated truism credits nineteenth century Germany, especially Prussia, with the most advanced public education system in Europe. Karl Schleunes's Schooling and Society examines this notion by exploring the politics of education not only in Prussia, but also Bavaria. What emerges is an informative discussion of how the fortunes of public school reform were tied to various government leaders' goals for education, in association with the wider political and social scene.

Society For French Historical Studies, Leslie Schuster

Leslie Schuster

The Society for French Historical Studies held its thirty-eighth annual meeting on March 19-21, 1992, in El Paso, Texas. The session "Class and Identity: Representations of Urban and Rural Socio-economic Transformation in the Nineteenth Century" focused on complex issues of working-class identity.

Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela …

Louis Xiv: Patron Of Science And Technology, E. Stewart Saunders

E. Stewart Saunders

Louis XIV during the fifty-five years of his personal reign (1661-1715) created the institutional foundations for the science and technology of France. These institutions were outwardly an attempt both to meet the needs of the French state for technical advice and to provide professional scientists with the necessary support for pure scientific research. In a less obvious sense, the origin and evolution of these institutions represented an attempt on the part of the monarchy to disentangle the pursuit of knowledge from the prevailing system of political patronage and from the political and religious speculation that fed the social conflicts of …

"They Have Travailed Into A Wrong Latitude:" The Laws Of England, Indian Settlements, And The British Imperial Constitution 1726-1773, Arthur Fraas

Arthur Mitchell Fraas

In the mid-eighteenth century the British Crown claimed a network of territories around the globe as its "Empire." Through a close study of law and legal instutions in Bombay, Madras, Calcutta, as well as London, this dissertation examines what it meant to be a part of that Empire. These three cities on the Indian subcontinent were administered by the English East India Company and as such have often seemed abberant or unique to scholars of eighteenth-century empire and law. This dissertation argues that these Indian cities fit squarely within an imperial legal and governmental framework common to the wider British …

"Display Of Collections In The 1610s In King James I'S Great Britain" In Session On “Humanist Culture In England", Maryanne Horowitz

Maryanne Cline Horowitz

No abstract provided.

Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Julga-se o grau de civilização de um país pelo relevo que nele têm os preconceitos enraízados, essas pseudo-verdades que não se discutem. Falta em espírito crítico o que sobra em demagogia. Estamos a assistir nalguns pontos da Europa, e mesmo em Portugal (onde os nossos brandos costumes e convivência ancestrais também convivem com um inconsciente coletivo de inquisição e polícia política), a um crescendo na criação de bodes expiatórios, que é uma das formas clássicas de fuga aos problemas sociais e económicos crescentes (a outra é a guerra: ainda aí não chegamos...). Descarregar a culpa sobre "os suspeitos do costume" …

Labor Economics, George R. Boyer, Robert Smith

George R. Boyer

The authors hypothesize that most labor economists "sooner or later had to incorporate at least the appearance of institutional concerns in their papers to avoid indigestion whenever lunching with colleagues outside the field of economics" They add: "If the new interests of modern labor economics are in fact driven by the imperatives of science, then the institutionalist and the neoclassical approaches may well synthesize".

Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha …

Graydon A. Tunstall, Blood On The Snow: The Carpathian Winter War Of 1915., Lee Eysturlid

Lee W. Eysturlid

By early 1915, the Habsburg Monarchy faced a self-inflicted strategic crisis of the first magnitude. Under thecommand of the ever fallible Conrad von Hötzendorf, successive Austrian offensives against the Serbs andthe Russians in 1914 had been outright failures. In both cases, Conrad had attempted to shift between frontswith insufficient resources and succeeded only in grinding the life out of the fragile, undermanned, andunderequipped Habsburg Army. As a result, the Russians were able to lay siege to the critical Austrian fortificationof Przemyśl, which guarded the great Hungarian Plain against Russian invasion. In reaction, Conradgathered forces to relieve Przemyśl with an offensive …

The Jewish Trail Of Tears The Evian Conference Of July 1938, Dennis Ross Laffer

Dennis R Laffer

ABSTRACT The purpose of this thesis was to explore the origins, formulation, course and outcome of the Intergovernmental Committee for Political Refugees meeting (better known as the Evian Conference) of July 1938. Special emphasis was placed on contemporary and later historical assessments of this assembly which represented the first international cooperative attempt to solve an acute refugee crisis. A general review followed by a more detailed evaluation was made of existing official and un-official accounts of the meeting utilizing both public records, private diaries, books, newspapers, journals and other periodicals for the period of January 1, 1938 through December 31, …

The Union Wage Effect In Late Nineteenth Century Britain, Timothy J. Hatton, George R. Boyer, Roy E. Bailey

George R. Boyer

[Excerpt] This paper offers an historical dimension to the impact of trade unions on earnings by estimating the union wage effect in Britain in 1889-90 using data from the US Commissioner of Labor survey conducted at that time. The determinants of union status are also investigated in terms of a probit estimation using individual characteristics which may be correlated with union membership. The results of this first step are used in the computation of selectivity corrected estimates of the union wage effect. It is found that the effect of union membership on earnings at this time was of the order …