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Articles 1 - 30 of 131
Full-Text Articles in Social and Behavioral Sciences
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?
Religion In The Abortion Discourse In Singapore: A Case Study Of The Relevance Of Religious Arguments In Law-Making In Multi-Religious Democracies, Seow Hon Tan
Research Collection Yong Pung How School Of Law
The article discusses the social issue on religion in the abortion discourse in Singapore. It mentions the relevance of religious arguments in law-making in multi-religious democracies. It notes that laws on abortion vary across different jurisdictions, like prohibiting abortion under all circumstances to freely allowing it without restriction as to reason.
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.
Agenda: 2010 World Energy Justice Conference: Emerging Solutions For The Energy Poor: Technological, Entrepreneurial And Institutional Challenges, University Of Colorado Boulder. Center For Energy & Environmental Security, Colorado Journal Of International Environmental Law And Policy
Agenda: 2010 World Energy Justice Conference: Emerging Solutions For The Energy Poor: Technological, Entrepreneurial And Institutional Challenges, University Of Colorado Boulder. Center For Energy & Environmental Security, Colorado Journal Of International Environmental Law And Policy
2010 World Energy Justice Conference (November 5)
This conference is a sequel to the 2009 World Energy Justice Conference (WEJC 2009) which began examining ways of mainstreaming safe, clean, and efficient energy for the world's Energy Poor (EP). The EP number two and a half billion people living on less than $1-2 a day who have no access to modern energy services. WEJC 2010 more fully develops these themes. WEJC 2010 will explore how the next round of global warming meetings in Cancun could design new flexibility mechanisms that give credits, for example, for the reduction of black carbon by the adoption of cookstoves, and embrace small …
Puntos De Encuentro Y Apoyo De La Nueva Economía Institucional En El Análisis De Las Políticas Públicas. Working Paper N. 2, Mario A. Pinzón Mapc
Puntos De Encuentro Y Apoyo De La Nueva Economía Institucional En El Análisis De Las Políticas Públicas. Working Paper N. 2, Mario A. Pinzón Mapc
Mario A Pinzón Camargo
Este artículo tiene como propósito analizar el grado de utilidad de una de las vertientes del Análisis Económico del Derecho, la Nueva Economía Institucional, en el Análisis de Políticas Públicas.
Privacy Torts: Unreliable Remedies For Lgbt Plaintiffs, Anita L. Allen
Privacy Torts: Unreliable Remedies For Lgbt Plaintiffs, Anita L. Allen
All Faculty Scholarship
In the United States, both constitutional law and tort law recognize the right to privacy, understood as legal entitlement to an intimate life of one’s own free from undue interference by others and the state. Lesbian, gay, bisexual, and transgender (“LGBT”) persons have defended their interests in dignity, equality, autonomy, and intimate relationships in the courts by appealing to that right. In the constitutional arena, LGBT Americans have claimed the protection of state and federal privacy rights with a modicum of well-known success. Holding that homosexuals have the same right to sexual privacy as heterosexuals, Lawrence v. Texas symbolizes the …
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...
Iftikhar Chaudhry’S Options: Can The Courts Remake Pakistani Democracy?, Shubhankar Dam
Iftikhar Chaudhry’S Options: Can The Courts Remake Pakistani Democracy?, Shubhankar Dam
Research Collection Yong Pung How School Of Law
No abstract provided.
Constitutional Fiats: Presidential Legislation In India's Parliamentary Democracy, Shubhankar Dam
Constitutional Fiats: Presidential Legislation In India's Parliamentary Democracy, Shubhankar Dam
Research Collection Yong Pung How School Of Law
The article presents information on the presidential legislation of the parliamentary democracies, India and Pakistan. It discusses the role of the President acting as the Council of Ministers for the enactment of legislations as ordinances without the consent of the Parliament. Information on the legal interpretation of the ordinances and its interaction with the principles of the parliamentary system of the government is also presented.
Realism, Punishment & Reform [A Reply To Braman, Kahan, And Hoffman, "Some Realism About Punishment Naturalism”], Paul H. Robinson, Owen D. Jones, Robert O. Kurzban
Realism, Punishment & Reform [A Reply To Braman, Kahan, And Hoffman, "Some Realism About Punishment Naturalism”], Paul H. Robinson, Owen D. Jones, Robert O. Kurzban
All Faculty Scholarship
Professors Donald Braman, Dan Kahan, and David Hoffman, in their article "Some Realism About Punishment Naturalism," to be published in an upcoming issue of the University of Chicago Law Review, critique a series of our articles: Concordance and Conflict in Intuitions of Justice (http://ssrn.com/abstract=932067), The Origins of Shared Intuitions of Justice (http://.ssrn.com/abstract=952726), and Intuitions of Justice: Implications for Criminal Law and Justice Policy (http://.ssrn.com/abstract=976026). Our reply, here, follows their article in that coming issue. As we demonstrate, they have misunderstood our views on, and thus the implications of, widespread agreement about punishing the "core" of wrongdoing. Although much of their …
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.
The Effect Of Allowing Pollution Offsets With Imperfect Enforcement, Hilary A. Sigman, Howard F. Chang
The Effect Of Allowing Pollution Offsets With Imperfect Enforcement, Hilary A. Sigman, Howard F. Chang
All Faculty Scholarship
Several pollution control regimes, including climate change policies, allow polluters in one sector subject to an emissions cap to offset excessive emissions in that sector with pollution abatement in another sector. The government may often find it more costly to verify offset claims than to verify compliance with emissions caps, and concerns about difficulties in enforcement may lead regulators to restrict the use of offsets. In this paper, we demonstrate that allowing offsets may increase pollution abatement and reduce illegal pollution, even if the government has a fixed enforcement budget. We explore the circumstances that may make it preferable to …
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Το κείμενο αυτό είναι μέρος μιας ευρύτερης προβληματικής η οποία θεωρεί ότι η συνολική Κυπριακή πολιτειακή εμπειρία αποτελείται από ένα σύστημα πολλαπλών, αντιφατικών και αλληλο-τεμνόμενων καθεστώτων εξαίρεσης, το οποίο βιώνει μια βαθειά ή καλύτερα οργανική κρίση. Από την μια μεριά τείνει να διαιωνίζει τους όρους ύπαρξης του μέσα από την σταδιακή κανονικοποίηση του, και από την άλλη μεριά όμως το ίδιο το σύστημα παρουσιάζει τέτοιες βαθύτατες δυσλειτουργίες που υπονομεύουν την ίδια ύπαρξη του. Βασική ιδέα είναι ότι βιώνουμε το εξής παράδοξο: καθώς το καθεστώς εξαίρεσης φαίνεται να διευρύνεται και να κανονικοποιείται σε παγκόσμιο επίπεδο, το πολλαπλό κυπριακό καθεστώς εξαίρεσης υπονομεύεται …
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Η παρούσα έκθεση αποτελείται από στοιχεία που συλλέχτηκαν για σκοπούς έρευνας που υποβλήθηκε στον Οργανισμό για τα Θεμελιώδη Δικαιώματα της ΕΕ. πρόκειται για συνοπτική παρουσίαση της σχετικής έκθεσης που εξετάζει το ζήτημα της ρατσιστικής βίας στην Κύπρο.
Physical-Strength Rationales For De Jure Exclusion Of Women From Military Combat Positions, Maia Goodell
Physical-Strength Rationales For De Jure Exclusion Of Women From Military Combat Positions, Maia Goodell
Seattle University Law Review
Women have been serving in the military in steadily increasing numbers for decades. Nevertheless, the military remains one of the few areas in which the U.S. government decides what roles are open to women based on de jure exclusions. This Article examines the law governing de jure classification, noting that a mere normative belief about women’s proper place in society is an insufficient basis to justify a sex-based exclusion. It then probes the most common rationale advanced in support of the continued de jure exclusion of women: physical strength. The Article examines four problems with the physical strength rationale: (1) …
The Cross-Dressing Case For Bathroom Equality, Jennifer Levi, Daniel Redman
The Cross-Dressing Case For Bathroom Equality, Jennifer Levi, Daniel Redman
Seattle University Law Review
While transgender rights advocates have won many battles in the fight for equality, bathroom discrimination remains a significant obstacle to transgender people’s full participation in society. This Article discusses the reasoning behind the cases that have rejected transgender people’s discrimination claims based on bathroom exclusion. The Article then demonstrates how these arguments mirror the rationales offered by supporters of long-dead, unconstitutional cross-dressing laws. Synthesizing the two bodies of case law, Levi and Redman offer a new way forward for transgender advocates seeking bathroom equality.
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...
Immigration, Association, And The Family, Matthew J. Lister
Immigration, Association, And The Family, Matthew J. Lister
All Faculty Scholarship
In this paper I provide a philosophical analysis of family-based immigration. This type of immigration is of great importance, yet has received relatively little attention from philosophers and others doing normative work on immigration. As family-based immigration poses significant challenges for those seeking a comprehensive normative account of the limits of discretion that states should have in setting their own immigration policies, it is a topic that must be dealt with if we are to have a comprehensive account. In what follows I use the idea of freedom of association to show what is distinctive about family-based immigration and why …
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.
The Modern Irrationalities Of American Criminal Codes: An Empirical Study Of Offense Grading, Paul H. Robinson, Thomas Gaeta, Matthew Majarian, Megan Schultz, Douglas M. Weck
The Modern Irrationalities Of American Criminal Codes: An Empirical Study Of Offense Grading, Paul H. Robinson, Thomas Gaeta, Matthew Majarian, Megan Schultz, Douglas M. Weck
All Faculty Scholarship
The Model Penal Code made great advances in clarity and legality, moving most of the states from a mix of common law and ad hoc statutes to the modern American form of a comprehensive, succinct code that has served as a model around the world. Yet the decades since the wave of Model Code-based codifications have seen a steady degradation of American codes brought on by a relentless and accelerating rate of criminal law amendments that ignore the style, format, and content of the existing codes. The most damaging aspect of this trend is the exponentially increasing number of offense …
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …