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Articles 1 - 30 of 43
Full-Text Articles in Social and Behavioral Sciences
The Justices And News Judgment: The Supreme Court As News Editor, Amy Gajda
The Justices And News Judgment: The Supreme Court As News Editor, Amy Gajda
BYU Law Review
No abstract provided.
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
An Estate Dilemma - Inaccessible Assets Hiding Behind Passwords And Encryption, Douglas J. Henderson
An Estate Dilemma - Inaccessible Assets Hiding Behind Passwords And Encryption, Douglas J. Henderson
DOUGLAS J HENDERSON
Every person living in the modern world holds valuable assets, data, or information in digital mediums. Digital mediums include not only digital hardware storage mediums in personal possession (like external hard drives and internal hard drives within laptop and desktop computers, personal digital assistants, cell phones, and the like), but also those only accessible through a network. Because so much is held in digital mediums, when an individual dies or becomes incapacitated, another person must know how to access the incapacitated person’s digital assets and other important information (this person is known herein as the ‘Responsible Party’). There are potential …
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Judicial Innovation And Sexual Harassment Doctrine In The U.S. Court Of Appeals., Laura P. Moyer, Holley Takersley
Judicial Innovation And Sexual Harassment Doctrine In The U.S. Court Of Appeals., Laura P. Moyer, Holley Takersley
Faculty Scholarship
The determination that sexual harassment constituted “discrimination based on sex” under Title VII was first made by the lower federal courts, not Congress. Drawing from the literature on policy diffusion, this article examines the adoption of hostile work environment standards across the U.S. Courts of Appeals in the absence of controlling Supreme Court precedent. The results bolster recent findings about the influence of female judges on their male colleagues and suggest that in addition to siding with female plaintiffs, female judges also helped to shape legal rules that promoted gender equality in the workplace.
The Contours Of Judicial Tenure In State Courts Of Last Resort: Accountability Vs. Independence, Todd A. Curry
The Contours Of Judicial Tenure In State Courts Of Last Resort: Accountability Vs. Independence, Todd A. Curry
Dissertations
The study of state courts of last resort is a field which has, up until recently, been significantly underrepresented in political science (Baum 1987, Dubois 1980). The bulk of work in judicial politics over the last fifty years has focused on the federal system. Furthermore, the study of state courts allows for a true comparative analysis. The methods of selection used for the staffing of state courts of last resort are highly varied. There are five distinctly different methods which are used for judicial selection in the states, and many states have institutional nuances that provide further variation for study. …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
Altruism Trumping Privacy Hipaa, Privacy, Big Data Set Benefits, Douglas J. Henderson
Altruism Trumping Privacy Hipaa, Privacy, Big Data Set Benefits, Douglas J. Henderson
DOUGLAS J HENDERSON
The United States Government must administer a publicly held cloud networked Big Data Set of Private Health Information (PHI) in order to utilize Big Data Analytics and allow free data mining of such PHI so that the health care industry can operate most cost effectively while also meeting the health care needs of the aging United States populace with the highest quality of care.
Interpretation And Construction In Altering Rules, Gregory Klass
Interpretation And Construction In Altering Rules, Gregory Klass
Georgetown Law Faculty Publications and Other Works
This essay is a response to Ian Ayres's, "Regulating Opt-Out: An Economic Theory of Altering Rules," 121 Yale L.J. 2032 (2012). Ayres identifies an important question: How does the law decide when parties have opted-out of a contractual default? Unfortunately, his article tells only half of the story about such altering rules. Ayres cares about rules designed to instruct parties on how to get the terms that they want. By focusing on such rules he ignores altering rules designed instead to interpret the nonlegal meaning of the parties' acts or agreement. This limited vision is characteristic of economic approaches to …
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
Wrongful Convictions In Singapore: A General Survey Of Risk Factors, Siyuan Chen, Eunice Chua
Wrongful Convictions In Singapore: A General Survey Of Risk Factors, Siyuan Chen, Eunice Chua
Siyuan CHEN
This article seeks to raise awareness about the potential for wrongful convictions in Singapore by analysing the factors commonly identified as contributing towards wrongful convictions in other jurisdictions, including institutional failures and suspect evidence. It also considers whether the social conditions in Singapore are favourable to discovering and publicising wrongful convictions. The authors come to the conclusion that Singapore does well on a number of fronts and no sweeping reforms are necessary However there are areas of risk viz the excessive focus on crime control rather than due process, which require some tweaking of the system.
Reasonable Suspicion Or Real Likelihood: A Question Of Semantics? Re Shankar Alan S/O Anant Kulkarni, Lionel Leo, Siyuan Chen
Reasonable Suspicion Or Real Likelihood: A Question Of Semantics? Re Shankar Alan S/O Anant Kulkarni, Lionel Leo, Siyuan Chen
Siyuan CHEN
The law on apparent bias has been mired in some controversy following the High Court decision of Re Shankar Alan s/o Anant Kulkarni, where Sundaresh Menon J.C. seemingly departed from the tentative views of Andrew Phang J.C. (as he then was) in Tang Kin Hwa v. Traditional Chinese Medicine Practitioners Board on the issue of whether there were any material differences between the “reasonable suspicion of bias” test and the “real likelihood of bias” test, the two formulations of the test for apparent bias that have been variously adopted by different jurisdictions in the common law world. In Tang Kin …
Altruism Trumping Privacy Hipaa, Privacy, Big Data Set Benefits, Douglas J. Henderson
Altruism Trumping Privacy Hipaa, Privacy, Big Data Set Benefits, Douglas J. Henderson
DOUGLAS J HENDERSON
The United States Government must administer a publicly held cloud networked Big Data Set of Private Health Information (PHI) in order to utilize Big Data Analytics and allow free data mining of such PHI so that the health care industry can operate most cost effectively while also meeting the health care needs of the aging United States populace with the highest quality of care.
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
The Role Of Case Complexity In Judicial Decision Making., Laura P. Moyer
The Role Of Case Complexity In Judicial Decision Making., Laura P. Moyer
Faculty Scholarship
The literature on ideology and decision making offers conflicting expectations about how judges’ ideology should affect their votes in cases that raise many legal issues. Using cases from the U.S. Courts of Appeals, I examine the strength of ideology as a predictor of sincere voting in single and multi-issue cases and test whether the same effect for ideology can be seen for liberal and conservative judges. For all judges, ideology yields a larger effect as the number of issues increases; however, conservative judges are much more likely than liberal judges to cast sincere votes at all levels of complexity.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
Agenda: A Life Of Contributions For All Time: Symposium In Honor Of David H. Getches, University Of Colorado Boulder. School Of Law, University Of Colorado Law Review
Agenda: A Life Of Contributions For All Time: Symposium In Honor Of David H. Getches, University Of Colorado Boulder. School Of Law, University Of Colorado Law Review
A Life of Contributions for All Time: Symposium in Honor of David H. Getches (April 26-27)
On April 26-27, 2012, Colorado Law honored David H. Getches with a symposium to celebrate his life and legacy of trailblazing scholarship. “A Life of Contributions for All Time” featured a keynote address by Distinguished Professor Charles Wilkinson entitled, “Hero for the People, Hero for the Land and Water: Reflections on the Enduring Contributions of David Getches.” Top scholars in the fields of natural resources, water, and American Indian law reflected on Dean Getches’ contributions and their own insights into these fields, including Professor John Leshy, John Echohawk, Professor Carole Goldberg, Professor Joe Sax, Professor Rebecca Tsosie, Justice Greg Hobbs, …
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela …
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Julga-se o grau de civilização de um país pelo relevo que nele têm os preconceitos enraízados, essas pseudo-verdades que não se discutem. Falta em espírito crítico o que sobra em demagogia. Estamos a assistir nalguns pontos da Europa, e mesmo em Portugal (onde os nossos brandos costumes e convivência ancestrais também convivem com um inconsciente coletivo de inquisição e polícia política), a um crescendo na criação de bodes expiatórios, que é uma das formas clássicas de fuga aos problemas sociais e económicos crescentes (a outra é a guerra: ainda aí não chegamos...). Descarregar a culpa sobre "os suspeitos do costume" …
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha …
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É um veredicto perigoso e grave. Mas deve ser considerado. Independentemente dele, porém, é preciso pensar e repensar a Democracia. Pessoalmente, pensamos que ela tem, em Portugal, uma excelente base consensual: a Constituição. E não é por acaso que verdadeiros inimigos de uma Democracia plena (política, cultural, social, ecológica...) são inimigos da Constituição. É sempre salutar discutir a Democracia. É sinónimo dela... Ou que, na sua falta, há quem com ela se preocupe. Contudo, mais que isso nos parece urgente defendê-la. E o programa mínimo de …
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão, assim como a propósito da in-compreensão da crítica, e do público, quando os haja.