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Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …

La Industria Del Libro 3.0 Y J.K. Rowling, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief overview of what could be called the 3.0 version of the book industry. Under the 3.0 book industry, the author’s role in exploiting their creations has to embrace new and creative business models, which may often come into conflict with publisher’s old business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de lo que podría llamarse la versión 3.0 de la industria del libro. En la industria del libro 3.0, …

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.

The Law Of England During The Period Commonwealth, Robert C. Brown

Dr Robert Brown

No abstract provided.

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …

Race-Ing And Engendering The Nation-State In Aotearoa/New Zealand , Nan Seuffert

Professor Nan Seuffert

No abstract provided.

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.

Cambio De Perspectiva: El Nuevo Papel De Los Creadores En El Entorno Digital, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief overview of the author’s role in exploiting their creations and how new technologies have made authors and publishers explore new business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others./////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de la función del autor en la explotación de sus creaciones y cómo las nuevas tecnologías han obligado a los autores y editores explorar nuevos modelos de negocio. En el artículo, los autores echan un vistazo a los modelos de negocio innovadores …

Changing Places: A New Role For Creators In The Digital World, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief overview of the author’s role in exploiting their creations and how new technologies have made authors and publishers explore new business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others./////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de la función del autor en la explotación de sus creaciones y cómo las nuevas tecnologías han obligado a los autores y editores explorar nuevos modelos de negocio. En el artículo, los autores echan un vistazo a los modelos de negocio innovadores …

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …

The Economic And Cultural Impact Of The Origins Of Property: 1180-1220, Robert C. Palmer

Robert T. Palmer, PhD

No abstract provided.

Implementación De Políticas Corporativas Sobre Internet Y Redes Sociales En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.

Rodolfo C. Rivas

The author analyzes and describes the necessary elements of a successful social media and Internet corporate policy; through citing common pitfalls and learning lessons from different jurisdictions across the world. The author then offers general guidelines on policies for Mexican enterprises under Mexican legislation.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////El autor analiza y describe los elementos necesarios de una política corporativa sobre internet y redes sociales exitosa, citando los errores más comunes y aprendiendo lecciones de las legislaciones de distintos países.

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.

The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael

Nicos Trimikliniotis

The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the

embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are

mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …

Pakistan Or The Cemetery!: Muslim Minority Rights In Contemporary India, Anthony Chase

Anthony Chase

No abstract provided.

Ensayos Sobre Derecho Comparado Y Constitución, Teresa M. G. Da Cunha Lopes

Teresa M. G. Da Cunha Lopes

No abstract provided.

El Homo Economicus Y La Libertad De Contratación, Renzo E. Saavedra Velazco

Renzo E. Saavedra Velazco

Se compartió la mesa con el profesor Juan José Martínez, en la presentación se debatió acerco del rol que cumple el presupuesto de racionalidad en el modelo standard del análisis económico del Derecho y las acotaciones del Behavioral Law and Economics.

Si Algo Puede Salir Mal... Saldrá Mal (Y En El Peor Momento Posible): Una Rápida Revisión Ius-Económica A La Imposibilidad Contractual, Renzo E. Saavedra Velazco

Renzo E. Saavedra Velazco

En la presente nota se desea subrayar algunas características económicas y jurídicas de figuras que sirven como justificación para el incumplimiento contractual, tales como la imposibilidad y la excesiva onerosidad.

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.

¿Sabías Que La Gente Sigue Diciendo Que Tú Y Yo Estamos Locos?, Renzo E. Saavedra Velazco

Renzo E. Saavedra Velazco

En la presente nota se desea subrayar cómo el sector más extremo del Law and Economics tradicional tiende a minusvalorar los descubrimiento del Behavioral Law and Economics para lo cual se sugieren algunas explicaciones que podrían explicar este tipo de reacción, además de ser un síntoma de “esquizofrenia económica”.

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …

Lo Que Usted Debe Saber Al Invertir En Una Franquicia En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Marco A. Vargas Iñiguez Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief account of the increasing importance of franchises in the current economic environment. Furthermore, in this walkthrough the authors discuss the existing legal regime for franchises in Mexico and provide an analysis of the negotiating positions involved in successfully developing a franchise.//////////////////////////////////////////////////////////////////////Los autores proporcionan un breve estudio sobre la creciente importancia de las franquicias en el entorno económico actual. Además, los autores analizan el régimen jurídico vigente para las franquicias en México y ofrecen un análisis sobre las negociaciones necesarias para el desarrollo exitoso de una franquicia.

From Paris To London: The Legal History Of European Reparation Claims 1946-1953, Richard M. Buxbaum

Richard M. Buxbaum

The umbrella concept of Reparations, including its compensatory as well as restitutionary aspects, regretfully remains as salient today as it was in the 20th century. A fresh look at its history in that century, and how that history shapes today’s discourses, is warranted. It is warranted in particular because the major focus in recent decades has been on the claims of individual victims of various atrocities and injustices, generalized as the development of international human rights law by treaty, statute and judicial decision. One consequence of this development is that the historical primacy of the state both as agent for …

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.

محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

No abstract provided.

Hearing But Not Listening: Comparative Competition Law And The Doj Monopoly Report, Spencer Weber Waller

Spencer Weber Waller

No abstract provided.

Handbook Of Comparative Criminal Law [Book Review], Siyuan Chen

Siyuan CHEN

Imagine gathering the views of some of the leading criminal law academics from around the world – traversing 16 countries, 6 continents, and 5 different legal systems, to be precise – by way of essays designed to provide an introductory framework for almost all of the major criminal law systems in the world to be compared and contrasted. This 660-page book is supposed to be a compelling manifestation of that imagination, and indeed is touted as a first of its kind in terms of the depth and breadth in coverage.

Proportionality In Interpreting Constitutional Rights: A Comparison Between Canada, The United Kingdom And Singapore And Its Implications For Vietnam, Jack Tsen-Ta Lee

Jack Tsen-Ta LEE

Proportionality In Interpreting Constitutional Rights: A Comparison Between Canada, The United Kingdom And Singapore And Its Implications For Vietnam [Thuyết Cân Đối Trong Vấn Đề Giải Thích Các Quyền Về Hiến Pháp: So Sánh Giữa Canada, Liên Hiệp Các Vương Quốc Anh Và Singapore Và Kinh Nghiệm Cho Vìệt Nam], Jack Tsen-Ta Lee

Jack Tsen-Ta LEE

Few rights that are guaranteed by constitutions and bills of rights are expressed to be absolute. In many jurisdictions, the legislature is permitted to impose restrictions on rights for specified reasons and under particular conditions. However, constitutional or bill of rights text often do not expressly indicate how the courts should determine that applicants’ rights have been legitimately restricted. To this end, courts in jurisdictions such as Canada and the United Kingdom have adopted the European doctrine of proportionality. Essentially, this requires them to balance opposing types of public interests – the interest sought to be protected by the rights …

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.