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Full-Text Articles in Law
Balzac, Estética Na Revolução, Paulo Ferreira Da Cunha
Balzac, Estética Na Revolução, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por 5 reais, compramos "A Obra Prima Ignorada", conto muito interessante com relevantíssimas reflexões sobre arte, e especificamente sobre pintura (muito mais que de um amador ou de um diletante), para além de um final inusitado. Julgávamos ter comprado apenas esse conto, porque cuidáramos que "Um episódio durante o Terror" era subtítulo. Mas não: o que a capa dizia mesmo era: "seguido de Um episódio durante o Terror". Dois em um.
Retóricas Do Iluminismo, Direito E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Retóricas Do Iluminismo, Direito E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A análise Retórica do Iluminismo, nas suas diversas aceções, apresenta-se assim como um elemento essencial para a própria renovação do Direito e da Política nos nossos dias, excessivamente presos a uma "langue de bois" solidária do politicamente correto, do pensamento único e do tecnicismo inoperante, burocrático e sem esperança. O Iluminismo, não sendo obviamente panaceia para os males jurídicos e políticos de hoje (até porque muita água já correu sob a pontes da sua concretização epocal, a que poderíamos chamar Iluminismo stricto sensu) é contudo um projeto, um espírito perene, um princípio esperança em que muito pode beber qualquer tipo …
Novidade E Lição Da Primeira Constituição Republicana Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Novidade E Lição Da Primeira Constituição Republicana Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Mas o mais importante na Constituição de 1911 é ser uma Constituição com legitimidade plena, sem constrangimento algum no plano democrático. A primeira constituição republicana, evidentemente, mas, por isso mesmo, a primeira constituição verdadeiramente democrática em plenitude (no plano político; pois no plano social e económico, a plena constituição democrática é a atual, de 1976). Nesta ordem de ideias, por favor, não continuem alguns a chamar republicana à Constituição fascista de 1933, nem II República a esse interregno que a si mesmo se chamou Estado Novo". A menos que com isso tenham intenção de denegrir ou descaracterizar a República, não …
Do Contrato Constitucional Real: Perspetivas E Prospetivas, Paulo Ferreira Da Cunha
Do Contrato Constitucional Real: Perspetivas E Prospetivas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Numa perspetiva ensaística e de comentário crítico, não dogmática, construtiva (ou construcionista) e dogmática, este artigo evoca algumas problemáticas hodiernas jurídico- -políticas e filosófico-políticas do contrato social e dos contratos sociais. O marco teórico de base é o conceito, clássico já, de Constituição real, que é analisada a partir de exempla, como elementos constituintes do Contrato Constitucional.
Sustentabilidade, Democracia E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Sustentabilidade, Democracia E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O mais impressivo sobre a temática deste artigo será, certamente, esta passagem de um autor brasileiro contemporâneo: "(...) não pode haver desenvolvimento (...) sem democracia. Ou melhor, é por isso que mais desenvolvimento (ou sustentabilidadade) implica mais democracia, avanço do processo de democratização, de democratização da democracia. Pode haver crescimento (da renda, da riqueza (...)) sem democracia, mas não pode haver, nesse sentido, desenvolvimento." Augusto de Franco
Pascal, Justiça(S) E Poder(Es), Paulo Ferreira Da Cunha
Pascal, Justiça(S) E Poder(Es), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Pascal - à parte uma ou outra citação nem sempre contextualizada - não costuma ser muito lembrado no terreno da Filosofia do Direito e da Política. Aqui se apresentam alguma reflexões sobre esse pendor desconhecido (ou quase) da sua obra.
A Igualdade E As Suas Irmãs Valorativas, Paulo Ferreira Da Cunha
A Igualdade E As Suas Irmãs Valorativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Igualdade não é uma categoria a isolar, muito menos a restringir, a um plácido, fluido e tantas vezes simplesmente formal “princípio da igualdade perante a lei”. A Igualdade é, sem dúvida, princípio, mas além da sua dimensão formal tem um relevo material e um sentido axiológico. A Igualdade é valor. Valor que é, encontra-se numa constelação que co-implica outros valores (juspolíticos superiores), desde logo a Liberdade e a Fraternidade. São essas as irmãs valorativas da Igualdade, sem as quais sempre será apenas uma promessa não cumprida. A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são assim três estrelas de cintilante …
A Igualdade E As Suas Irmãs Valorativas, Paulo Ferreira Da Cunha
A Igualdade E As Suas Irmãs Valorativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Igualdade não é uma categoria a isolar, muito menos a restringir, a um plácido, fluido e tantas vezes simplesmente formal “princípio da igualdade perante a lei”. A Igualdade é, sem dúvida, princípio, mas além da sua dimensão formal tem um relevo material e um sentido axiológico. A Igualdade é valor. Valor que é, encontra-se numa constelação que co-implica outros valores (juspolíticos su- periores), desde logo a Liberdade e a Fraternidade. São essas as irmãs valorativas da Igualdade, sem as quais sempre será apenas uma promessa não cumprida. A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são assim três estrelas de …
Do Neoconstitucionalismo. Entre Práticas E Teorias, Paulo Ferreira Da Cunha
Do Neoconstitucionalismo. Entre Práticas E Teorias, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Quem diz Neoconstitucionalismo diz, em grande medida, ativismo judicial. Poderá haver algum ativismo judicial, desde que limitado e enquadrado numa espécie de estado de necessidade social, a delimitar legal e doutrinalmente com recorte rigoroso, e em que o juiz se sinta à vontade, sem risco e sem protagonismo. Se não fosse de algum modo paradoxal, quase se diria que a situação ideal seria a de um ativismo judicial com autocon- tenção, ou de uma autocontenção que não recusasse a eventual necessidade pontual de algum ativismo judicial. Não vestindo a pele de Robin dos Bosques social, nem a de Zorro, mas …
Governar Sociedades Complexas, Paulo Ferreira Da Cunha
Governar Sociedades Complexas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
As sociedades hodiernas são, acima de tudo complexas. E apesar de haver princípios de governo enraizados, nem sempre funcionam em todos os casos. É preciso mesmo aos grandes princípios adaptar, em certas particulares circunstâncias, sem os pôr em geral em causa. Sobretudo quando se trata de aspetos parcelares, ou micro-sociais.
Estado Contra Sociedade, Paulo Ferreira Da Cunha
Estado Contra Sociedade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é só o Estado que está doente. É também a sociedade, onde proliferam tristeza, vileza, vaidades ridículas, ódio figadal, fatuidade imensa, laxismos, preguiça, abatimento, oportunismo. A sociedade tem de encontrar em si forças para se regenerar, não podendo contar com um Estado ele próprio em desagregação.
(In)Comunicação E Cidadania, Paulo Ferreira Da Cunha
(In)Comunicação E Cidadania, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há problemas complexos na comunicação social de um tempo regido por uma Constituição formal democrática e social e simultaneamente dominado na realidade, no plano da comunicação social, por poderosas máquinas informativas ou desinformativas, seja administradas pelo Estado, seja por grupos económicos privados. Emergem assim atores sociais e fazedores de opinião e temas de discussão (ou não) que têm muito tempo de antena, por razões que não são claras. Porquê esses e não outros? E ficam na penumbra pessoas e temas cuja importância aconselharia a que fosse dado espaço. O presente artigo aponta algumas das disfunções da comunicação que pode realmente …
Direito: Mudar De Paradigma, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito: Mudar De Paradigma, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Sente-se nos ares do tempo um enorme desconforto. Esse desconforto atinge também as nossas representações sobre a Justiça e o Direito. Podemos entrar num grande retrocesso em relação a essa área vital da sociedade? Sim, é um perigo. Mas também se pode - como alguns já estão a fazer - aproveitar a crise para repensar o Direito, e tentar que se adeque em geral mais às necessidades práticas e éticas. Um Direito mais com cara de Direitos Humanos.
Nova Defesa Da Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Nova Defesa Da Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
No abstract provided.
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha
Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.
Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …
Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha
Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.