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Full-Text Articles in Law
Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis
Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Delinquency And Crime In Nevada, Stephanie Kent, Deborah K. Shaffer
Delinquency And Crime In Nevada, Stephanie Kent, Deborah K. Shaffer
Stephanie Kent
The United States has always had significantly higher crime rates than other developed nations, and its juvenile crime rates repeat this pattern. Scholars have offered various explanations for this discrepancy, ranging from structural reasons such as a high level of income inequality in the U.S. to the cultural values that encourage Americans to be individualistic, seek autonomy, and engage in violent conduct. Crime issues have received a good deal of attention from American scholars and politicians, with delinquency remaining a major focus of criminological inquiry for more than 50 years. While scholarly literature now includes many studies focused on different …
Crime And Delinquency In Nevada, Brooke M. Wagner, Andrew L. Spivak, Stephanie L. Kent, Deborah Koetzle
Crime And Delinquency In Nevada, Brooke M. Wagner, Andrew L. Spivak, Stephanie L. Kent, Deborah Koetzle
Stephanie Kent
Crime and justice system have received much attention from American scholars and politicians in the last than 50 years, with issues in adult criminality, delinquency, and penology emerging at the center stage of criminological inquiry. While scholarly literature now includes many studies focused on different regions and cities, there are no large-scale empirical examinations of crime and delinquency in Nevada. One exception is the Social Health of Nevada report issued in 2006 by University of Nevada, Las Vegas (UNLV) Center for Democratic Culture (CDC).
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael
The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael
Nicos Trimikliniotis
The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the
embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are
mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Editorial: Social Implications Of Technology- “Il Buono, Il Brutto, Il Cattivo”, Katina Michael
Editorial: Social Implications Of Technology- “Il Buono, Il Brutto, Il Cattivo”, Katina Michael
Professor Katina Michael
Late last year, IEEE SSIT was invited to put together a paper for the centennial edition of Proceedings of the IEEE that was published in May 2012. The paper titled, “Social Implications of Technology: The Past, the Present, and the Future,” brought together five members of SSIT with varying backgrounds, and two intense months of collaboration and exchange of ideas. I personally felt privileged to be working with Karl D. Stephan, Emily Anesta, Laura Jacobs and M.G. Michael on this project.
Book Review: Handbook On Securing Cyber-Physical Critical Infrastructure: Foundations And Challenges (Written By Sajal K. Das, Krishna Kant, Nan Zhang), Katina Michael
Professor Katina Michael
This 800+ page handbook is divided into eight parts and contains thirty chapters, ideal for either an advanced undergraduate or graduate course in security. At the heart of this handbook is how we might go about managing both physical and cyber infrastructures, as they continue to become embedded and enmeshed, through advanced control systems, and new computing and communications paradigms.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
The Changes And Non-Changes Of China's Rural Land, Qian Forrest Zhang, John A. Donaldson
The Changes And Non-Changes Of China's Rural Land, Qian Forrest Zhang, John A. Donaldson
Qian Forrest ZHANG
No abstract provided.
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia
محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia
Ahmed E SOUAIAIA
No abstract provided.
The Fundamental Question When Applying The Welfare Principle: "Who Will Be The Better Parent Or Guardian"?, Siyuan Chen
The Fundamental Question When Applying The Welfare Principle: "Who Will Be The Better Parent Or Guardian"?, Siyuan Chen
Siyuan CHEN
The welfare principle – that is, when making a custody-related decision, the best interests of the child form the first and paramount consideration – is probably one of the cardinal principles of family law in many common law jurisdictions. While the welfare principle is generally considered a wide concept with no exhaustive definition or list of factors, it is submitted that there is an important question – sometimes neglected or misunderstood – that should actually feature most prominently when applying the welfare principle, particularly when joint or no order custody orders seem impossible. The question is simply that of “who …
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
A Nation Of Laws: America's Imperfect Pursuit Of Justice, William G. Merkel
A Nation Of Laws: America's Imperfect Pursuit Of Justice, William G. Merkel
William G. Merkel
No abstract provided.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
Kicking To Death, Daniel H. Heinke
Kicking To Death, Daniel H. Heinke
Dr. Daniel H. Heinke
Location-Based Social Networking And Its Impact On Trust In Relationships, Sarah Jean Fusco, Roba Abbas, Katina Michael, Anas Aloudat
Location-Based Social Networking And Its Impact On Trust In Relationships, Sarah Jean Fusco, Roba Abbas, Katina Michael, Anas Aloudat
Professor Katina Michael
Location based social networking (LBSN) applications are part of a new suite of social networking tools. LBSN is the convergence between location based services (LBS) and online social networking (OSN). LBSN applications offer users the ability to look up the location of another “friend” remotely using a smart phone, desktop or other device, anytime and anywhere. Users invite their friends to participate in LBSN and there is a process of consent that follows. This paper explores the potential impact of LBSN upon trust in society. It looks at the willingness of individuals to share their location data with family, friends, …
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
Coping With Lasting Social Injustice, Jonathan R. Cohen
Coping With Lasting Social Injustice, Jonathan R. Cohen
Jonathan R. Cohen
No abstract provided.
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
Social Implications Of Technology: Past, Present, And Future, Karl D. Stephan, Katina Michael, M.G. Michael, Laura Jacob, Emily Anesta
Social Implications Of Technology: Past, Present, And Future, Karl D. Stephan, Katina Michael, M.G. Michael, Laura Jacob, Emily Anesta
Professor Katina Michael
The social implications of a wide variety of technologies are the subject matter of the IEEE Society on Social Implications of Technology (SSIT). This paper reviews the SSIT’s contributions since the Society’s founding in 1982, and surveys the outlook for certain key technologies that may have significant social impacts in the future. Military and security technologies, always of significant interest to SSIT, may become more autonomous with less human intervention, and this may have both good and bad consequences. We examine some current trends such as mobile, wearable, and pervasive computing, and find both dangers and opportunities in these trends. …
Πολιτική Ένταξης Των Μεταναστών Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Πολιτική Ένταξης Των Μεταναστών Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Το ζήτημα της ένταξης των μεταναστών προβάλλει ως μείζον διακύβευμα εφόσον χωρίς την ένταξη τους απειλείται ο δημοκρατικός ιστός της Κυπριακής κοινωνίας, εφόσον το πολυπολιτισμικό στοιχείο αποτελεί βασικό συστατικό του πυρήνα της κυπριακής κοινωνίας και οικονομίας εδώ και μια εικοσαετία. Το ζήτημα τούτο αποκτά μεγαλύτερη σημασία σε συνθήκες οικονομικής κρίσης, εφόσον οι μετανάστες είναι κατά κανόνα εύκολος στόχος και κατεξοχήν αποδιοπομπαίος τράγος για τα κακώς έχοντα στη κοινωνία
Do Asian Men Face Wage Discrimination In The United States?, Marlene Kim
Do Asian Men Face Wage Discrimination In The United States?, Marlene Kim
Marlene Kim
Currently there is a debate regarding whether Asian men suffer from workplace discrimination on account of their race. The research findings have been mixed. Cabezas and Kawaguchi (1988) found that in the San Francisco Metropolitan Area, both foreign-born and U.S.-born men who were of Chinese, Japanese, Filipino, and Korean descent earned less than similarly qualified U.S.-born white men, although they did not examine the statistical significance of these findings. Using the same 1980 census data on a national sample of Chinese, Filipino, Japanese, Asian Indian, and Korean men, Duleep and Sanders (1992) find differences in earnings by race that are …
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?