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Instrumentalização Da Pessoa Humana Em Face Da Biotecnologia, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho, Edmir José Menezes Cruz Nov 2007

Instrumentalização Da Pessoa Humana Em Face Da Biotecnologia, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho, Edmir José Menezes Cruz

Carolina Altoé Velasco

As intensas e rápidas transformações no modo de vida da humanidade através das inovações científico-tecnológicas produzem novas situações e relações não previstas diretamente no ordenamento jurídico. Surge a necessidade do aplicador do Direito buscar adequação normativa fundada em regras e princípios que promovam a dignidade humana. Razão do presente é abordar uma temática reflexiva sobre os direitos fundamentais, destacando o singular, inalienável e intransferível valor da pessoa humana. A percepção da dignidade da pessoa humana como valor-fonte aponta para a responsabilidade ética e profissional capaz de produzir e avaliar em sua ação laborativa a essência do bem, do certo, do …


Aspectos Jurídicos Do Embrião E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana, Carolina Altoé Velasco Jun 2007

Aspectos Jurídicos Do Embrião E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana, Carolina Altoé Velasco

Carolina Altoé Velasco

Desde os primórdios da civilização humana, sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Com o decorrer dos anos e em detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana é dotada de dignidade – considerada como qualidade intrínseca – firmou-se entendimento de que a pessoa não poderia ser objeto de todo e qualquer tipo de experimentação em nome do desenvolvimento e de pesquisas tecnológicas. É justamente nesse contexto que o presente artigo se desenvolve. São discutidos alguns casos, dentre eles, qual seria o questionamento mais adequado a se empregar no que …