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Politics and Social Change

2012

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Full-Text Articles in Law

Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis Dec 2012

Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis

Nicos Trimikliniotis

Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …


Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.


Why Eu Work-Family Reconciliation Policies Fail In Italy: A Feminist Legal Analysis, Chrystal Orozco Dec 2012

Why Eu Work-Family Reconciliation Policies Fail In Italy: A Feminist Legal Analysis, Chrystal Orozco

Master's Theses

Following the establishment of the European Parental Leave Directive (96/34/EC), the female employment rate in Italy is still ranked the third lowest in the European Union (EU) and Italian women continue to do twice as much household work as Italian men. Parents, especially women, struggle to find a balance between professional work and their family lives in a society that encourages the traditional gendered roles of the housewife and the breadwinner. The following study is a theoretical analysis of the Parental Leave Directive and the potential domestic influences that may prevent Italy from progressing socially towards gender equality. This study …


Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …


Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.


Recognizing New Syrian National Coalition Alone Won’T End War In Syria, Ahmed Souaiaia Nov 2012

Recognizing New Syrian National Coalition Alone Won’T End War In Syria, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Those who doubt Lakhdar Brahimi’s assessment of the crisis in Syria ought to rethink their position. His ostensibly naïve initiative for a ceasefire over the Eid holidays might have been a brilliant maneuver that ended the existence of the Syrian National Council, the previously prominent face of the Syrian opposition. Before proposing an ambitious plan of six or one hundred points like his predecessor, Brahimi wanted to make sure that there are reliable representatives of both sides who can exert influence and control over their subordinates. After visiting Russia and China, he proposed, from Tehran, that both the opposition forces …


Gay Parenthood And The Revolution Of The Modern Family: An Examination Of The Unique Barriers Confronting Gay Adoptive Parents, Nicholas Arntsen Nov 2012

Gay Parenthood And The Revolution Of The Modern Family: An Examination Of The Unique Barriers Confronting Gay Adoptive Parents, Nicholas Arntsen

Nicholas Benedict Arntsen

Abstract: In recent decades, the structure of the American family has been revolutionized to incorporate families of diverse and unconventional compositions. Gay and lesbian couples have undoubtedly played a crucial role in this revolution by establishing families through the tool of adoption. Eleven adoptive parents from the state of Connecticut were interviewed to better conceptualize the unique barriers gay couples encounter in the process adoption. Both the scholarly research and the interview data illustrate that although gay couples face enormous legal barriers, the majority of their hardship comes through social interactions. As a result, the cultural myths and legal restrictions …


Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …


Torch (November/December 2012), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project Nov 2012

Torch (November/December 2012), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project

Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter

No abstract provided.


Who Is The Syrian Opposition?, Ahmed Souaiaia Oct 2012

Who Is The Syrian Opposition?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Since the start of the uprising in Syria, countries supporting the opposition groups wanted to unify them. They organized a series of the so-called “Friends of Syria” conferences one after another only to adjourn without realizing their objective. In most cases, the meetings created more discord than opportunities for unity.


O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2012

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.


Decommissioning Orleans Parish Prison: A Campaign To Build A Safer New Orleans / One Local Policy Step To Dismantle The Prison Industrial Complex, Tara M. Echo Oct 2012

Decommissioning Orleans Parish Prison: A Campaign To Build A Safer New Orleans / One Local Policy Step To Dismantle The Prison Industrial Complex, Tara M. Echo

Capstone Collection

Today, nearly two and a half million people in the U.S. are living in cages, with New Orleans holding the highest per capita rate of incarceration. While we have consistently seen that building cages does not bring us any closer to actualizing safety, the sheriff and other city officials of New Orleans justify a financially profitable plan to create more cages-to warehouse more of the city's people-in the name of safety.

Using an abolitionist framework, this paper examines safety by differentiating between contributing factors of being secure and factors which create harm in our communities. By tracing these factors to …


The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael Oct 2012

The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael

Nicos Trimikliniotis

The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the

embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are

mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …


A Necessary Effort: The Construction Of A Binational Immigration Policy For Nicaraguan Immigrants In Costa Rica, Irma Castañeda Oct 2012

A Necessary Effort: The Construction Of A Binational Immigration Policy For Nicaraguan Immigrants In Costa Rica, Irma Castañeda

Independent Study Project (ISP) Collection

Although the experiences of Nicaraguan immigrants to Costa Rica have been well-studied, the investigation of this topic through the lens of the construction of public policies is missing. Through the testimonies of Nicaraguans that emigrated or still live and work in Costa Rica, I learned that immigrants, especially those that are undocumented, are vulnerable to the violation of their rights, for example, through the lack of access to public services or mistreatment by their bosses. Because of these violations, it is necessary to examine the topic of the immigration policies of both countries because they influence the treatment and integration …


Drug Sentencing Policy Discourse Of Fortaleza, Nick Sundback Oct 2012

Drug Sentencing Policy Discourse Of Fortaleza, Nick Sundback

Independent Study Project (ISP) Collection

Drug sentencing is a pressing issue in Brazil. With the context of high and increasing rates of crime and drug use, overcrowded prisons, and high rates of recidivism both in terms of prison and drug addiction, attitudes of individuals towards drug sentencing policy are worthy of observation and examination.

The objective of this monograph is to examine discourse by informants, five individuals who interact with sections of society most affected by drug sentencing, namely drug users. This monograph will consider pluralistic observations on, and evaluations of, drug sentencing practices, implementation of drug sentencing, an overview of the broader debate over …


Why Is The U.S.-Islamic World Relation So Fragile?, Ahmed Souaiaia Sep 2012

Why Is The U.S.-Islamic World Relation So Fragile?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

No abstract provided.


Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2012

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.


Torch (September/October 2012), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project Sep 2012

Torch (September/October 2012), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project

Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter

No abstract provided.


Bypassing Civil Gideon: A Legislative Proposal, Erin B. Corcoran Sep 2012

Bypassing Civil Gideon: A Legislative Proposal, Erin B. Corcoran

Law Faculty Scholarship

Eighty-four percent of immigrants appearing before immigration judges are unrepresented. Immigration judges are overwhelmed with the dual role of adjudicating cases and serving as counsel to pro se individuals appearing before them. In addition, due to the rising costs of retaining a lawyer, immigrants are turning to immigrant consultants. These incompetent and unscrupulous individuals are preying on vulnerable immigrants and engaging in the unauthorized practice of law. In addressing unmet legal needs for immigrants, most advocacy efforts for immigrants regarding the acquisition of competent representation focus on persuading the courts that immigrants appearing before an immigration judge have a constitutional …


From Plyler V. Doe To Trayvon Martin: Toward Closing The Open Society, Lyle Dennison Sep 2012

From Plyler V. Doe To Trayvon Martin: Toward Closing The Open Society, Lyle Dennison

Washington and Lee Law Review

Lyle Denniston, the longest serving and most experienced journalist covering the United States Supreme Court, takes his theme of an inclusive and open society from the constitutional and cultural vision of the late Justice Lewis F. Powell, Jr. and then offers a detailed argument that America is forfeiting—or at least compromising—that vision in favor of a safer, more secure and more cramped society, at home and abroad. The Article, taken from a memorial lecture in Justice Powell’s honor at Washington and Lee University in April 2012, draws upon a variety of very different societal and legal developments that are found …


Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …


Can Non-Violent Resistance And Armed Rebellion Co-Exist?, Ahmed Souaiaia Aug 2012

Can Non-Violent Resistance And Armed Rebellion Co-Exist?, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

Social Change in Arab Societies


Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.


محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia Jul 2012

محاسن دستور مكتوب من وراء ستار الجهل, Ahmed Souaiaia

Ahmed E SOUAIAIA

No abstract provided.


Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2012

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.


Food Fight: A Case Study Of The Community Food Security Coalition’S Campaign For A Fair Farm Bill, Marni Salmon Jul 2012

Food Fight: A Case Study Of The Community Food Security Coalition’S Campaign For A Fair Farm Bill, Marni Salmon

Capstone Collection

The farm bill is an all-encompassing piece of legislation that is reauthorized approximately every five years and establishes federal policy for everything from farm subsidies and crop insurance to energy, conservation, food stamps and school lunches. The current law expires at the end of September 2012. Reauthorization of the farm bill represents the single largest opportunity to reform the policies that shape food systems in the United States. The Community Food Security Coalition (CFSC) is campaigning to improve access to healthy food by increasing links with family farmers and to strengthen local and regional food systems. This case study traces …


Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.


Communicating Crimes: Covering Gangs In Contemporary Canadian Journalism, Chris Richardson Jun 2012

Communicating Crimes: Covering Gangs In Contemporary Canadian Journalism, Chris Richardson

Electronic Thesis and Dissertation Repository

In this integrated-article dissertation, I examine representations of gangs in Canadian journalism, focusing primarily on contemporary newspaper reporting. While the term “gang” often refers to violent groups of young urban males, it can also signify outlaw bikers, organized crime, terrorist cells, non-criminal social groups, and a wide array of other collectives. I build on Pierre Bourdieu’s theoretical framework to probe this ambiguity, seeking to provide context and critical assessments that will improve crime reporting and its reception. In the course of my work, I examine how popular films like West Side Story inform journalists’ descriptions of gangs. Though reporters have …


Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …


A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha May 2012

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...