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Full-Text Articles in Law

Interview With George Mitchell (3) By Andrea L’Hommedieu, George J. Mitchell Dec 2010

Interview With George Mitchell (3) By Andrea L’Hommedieu, George J. Mitchell

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
George J. Mitchell was born on August 20, 1933, in Waterville, Maine, to Mary Saad, a factory worker, and George Mitchell, a laborer. Senator Mitchell spent his youth in Waterville. After receiving his bachelor's degree from Bowdoin College in 1954, he served as an officer in the U.S. Army Counter Intelligence Corps until 1956. In 1960 he earned a law degree from Georgetown University. Mitchell worked for Senator Edmund S. Muskie as executive assistant and as deputy campaign manager during Muskie's 1972 presidential campaign. He later became U.S. senator (D-Maine) 1980-1995, Senate majority leader 1989-1995, and, upon his …


Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?


Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …


Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.


Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.


Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.


Interview With Peter Lunder By Mike Hastings, Peter H. Lunder Oct 2010

Interview With Peter Lunder By Mike Hastings, Peter H. Lunder

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Peter H. Lunder was born in Lynn, Massachusetts, on September 14, 1933, to Ann and Michael Lunder. He was graduated from Colby College in 1956 with a degree in business. He joined the family shoe business, where he eventually became president and co-chair of the board for Dexter Shoes. His uncle was Harold Alfond. In 1977 he was part of the Yawkey Group that bought the Red Sox. He served on the Smithsonian American Art Museum Board in the early 1990s, and at the time of this interview he was an overseer of Colby College.

Summary
Interview includes …


República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...


Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …


República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...


República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.


Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …


A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …


Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.


Decentralizing Culture: The Effect Of Digital Networks On Copyright And Music Distribution, Benjamin Gibert Aug 2010

Decentralizing Culture: The Effect Of Digital Networks On Copyright And Music Distribution, Benjamin Gibert

Benjamin Gibert

The advance of technology profoundly impacts how people interact with culture as the proliferation of digital networks transforms the effects of copyright in modern societies. This paper argues that the oligopolistic conditions of content markets and the legal discourse of intellectual property law have historically enabled copyright holders to promote a limited conception of art and obscure the complexities of copyright theory. While conceptual ambiguity is inevitable in the construction of aesthetic legal categories, current practices impose too many restrictions. The practical choices made concerning copyright in cyberspace will determine the evolution of culture in increasingly networked societies. The music …


Barricading The Digital Frontier: Copyright, Technology And The War On Music Piracy, Benjamin Gibert Aug 2010

Barricading The Digital Frontier: Copyright, Technology And The War On Music Piracy, Benjamin Gibert

Benjamin Gibert

The Internet is changing the way vast numbers of people experience culture today. Providing tools to interact with, manipulate and freely redistribute content, technology is dissolving conventional divisions between creators and consumers of cultural artefacts. As new technological and legislative mechanisms are deployed to stop digital piracy, there is a need to reflect on the meaning of copyright, piracy and culture in the context of digital technologies. This paper discusses the relationship between copyright and cultural participation. It refers to the music industry in order to depict the changing patterns of consumption behavior precipitated by the rise of digital networks …


Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2010

Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...


Preservation Ethics In The Case Of Nebraska’S Nationally Registered Historic Properties, Darren Michael Adams Jul 2010

Preservation Ethics In The Case Of Nebraska’S Nationally Registered Historic Properties, Darren Michael Adams

Department of Geography: Dissertations, Theses, and Student Research

This dissertation focuses on the National Register of Historic Places and considers the geographical implications of valuing particular historic sites over others. Certain historical sites will either gain or lose desirability from one era to the next, this dissertation identifies and explains three unique preservation ethical eras, and it maps the sites which were selected during those eras. These eras are the Settlement Era (1966 – 1975), the Commercial Architecture Era (1976 – 1991), and the Progressive Planning Era (1992 – 2010). The findings show that transformations in the program included an early phase when state authorities listed historical resources …


Interview With Harry Reid By Brien Williams, Harry M. Reid Jul 2010

Interview With Harry Reid By Brien Williams, Harry M. Reid

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Harry Mason Reid was born on December 2, 1939, in Searchlight, Nevada. He attended Utah State University and George Washington University Law School. He is a Democratic U.S. Senator from Nevada, first elected in 1986, and, at the time of this interview, had served as Senate majority leader since 2007. Previously, he represented Nevada’s 1st Congressional District in the U.S. House of Representatives, was a city attorney, a state legislator, Nevada’s lieutenant governor, and chairman of the Nevada Gaming Commission.

Summary
Interview includes discussion of: majority leader; the Budget Committee vote and Bob Kerrey; 1986 Democratic Senatorial Campaign …


Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2010

Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.


Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2010

Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.


Interview With Bud Selig By Andrea L’Hommedieu, Allan 'Bud' H. Selig Jun 2010

Interview With Bud Selig By Andrea L’Hommedieu, Allan 'Bud' H. Selig

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Allan Huber “Bud” Selig was born on July 30, 1934, in Milwaukee, Wisconsin. His father, Ben, was a businessman and his mother, Marie, taught school; they were both immigrants from Romania and the Ukraine, respectively. His mother instilled in him a love of baseball at a young age. He attended the University of Wisconsin and became president of the Milwaukee Brewers baseball team as a young man. At the time of this interview he was the ninth commissioner of Major League Baseball, having served in that capacity since 1992.

Summary
Interview includes discussion of: family and educational background; …


Interview With Gary Myrick By Brien Williams, Gary B. Myrick Jun 2010

Interview With Gary Myrick By Brien Williams, Gary B. Myrick

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Gary Blendon Myrick was born on July 20, 1967, in Dover-Foxcroft, Maine, to Carol and Warren Myrick. He attended the University of Maine and worked as a page in the Maine legislature during his final year of undergraduate studies. He worked as an intern in Senator Mitchell’s U.S. Senate office, answering mail and telephones, and in 1990 he was hired as a staff assistant in the personal office, moved to answering phones in Mitchell’s leadership office, and then took a position in the Senate Cloakroom. He earned his law degree from American University. From 1995-2003, he joined the …


Interview With Warren Rudman By Brien Williams, Warren B. Rudman Jun 2010

Interview With Warren Rudman By Brien Williams, Warren B. Rudman

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Warren B. Rudman was born on May 18, 1930, and served as a Republican in the U.S. Senate from 1980-1993 representing New Hampshire. He worked with George Mitchell on the Iran-Contra and Sharm el-Sheikh committees, but they had known each other earlier through their respective legal careers. He was appointed by President Clinton to the President’s Foreign Intelligence Advisory Board and served from 1993-2001.

Summary
Interview includes discussion of: legal careers; Iran-Contra; position of Senate majority leader; Sharm el-Sheikh Fact-Finding Committee; Gramm-Rudman-Hollings Act to balance the budget; relationships between senators; and changes in the Senate over the years.


Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha May 2010

Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …


Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha May 2010

Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.


Interview With Jane O’Connor By Brien Williams, Jane F. O'Connor May 2010

Interview With Jane O’Connor By Brien Williams, Jane F. O'Connor

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Jane Frances O’Connor was born on March 13, 1960, in Augusta, Maine. She was one of twelve children born to Barbara Louise (Murray) and Dr. Francis J. O’Connor, both from Dorchester, Massachusetts. Her father was head of radiology at Augusta General Hospital; her mother was an artist and musician who stayed at home while her children were young. After growing up in Augusta in a nonpolitical family, Jane attended the University of Southern Maine and, later, Trinity College in Washington, DC. In the summer of 1980, she became an intern for Beverly Bustin-Hatheway, accompanying her around the state …


Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha May 2010

Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?


Interview With Walter Corey By Andrea L’Hommedieu, Walter E. Corey Iii May 2010

Interview With Walter Corey By Andrea L’Hommedieu, Walter E. Corey Iii

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Walter Ellsworth Corey III was born June 19, 1941, in White Plains, New York, to Walter E., Jr. and Theresa (Stallone) Corey and grew up mainly on Staten Island. His father was an insurance executive with Metropolitan Life and his mother was a homemaker. They divided their time between New York and Ogunquit, Maine. He attended Yale Law School, then moved to Maine to join the Portland law firm Bernstein Shur; he left the firm to serve in the Ken Curtis administration as Maine’s first federal coordinator. He was active in several of Mitchell’s campaigns, for governor and …


Interview With Diane Dewhirst (2) By Mike Hastings, Diane Dewhirst May 2010

Interview With Diane Dewhirst (2) By Mike Hastings, Diane Dewhirst

George J. Mitchell Oral History Project

Biographical Note
Diane Dewhirst was born on May 28, 1957, in Framingham, Massachusetts, to Joan Priscilla Audubon and Robert Thornton Dewhirst. She grew up in Boston and Philadelphia. Her father worked in sales for an energy firm. Majoring in journalism at the University of Ohio and then transferring to Northwestern, she was graduated with a degree in political science. She worked on Jimmy Carter’s presidential campaign in 1976, as an intern for Common Cause, the Democratic National Committee, and briefly for ABC News on delegate selection rules, covering the 1984 presidential election. She then became press secretary for the Democratic …