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Articles 1 - 30 of 115
Full-Text Articles in Law
Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis
Στοίχημα Η Διαφύλαξη Των Εργασιακών Σχέσεων, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Η σημερινή κατάσταση στην εργασία και απασχόληση με τα πρωτοφανή για τα Κυπριακά δεδομένα ποσοστά ανεργίας είναι εξαιρετικά δύσκολη. Παρά τις σημαντικές μεταρρυθμίσεις, π.χ. ο νόμος για τη διασφάλιση του δικαιώματος συνδικαλιστικής οργάνωσης και για εκσυγχρονισμό των εργασιακών σχέσεων κ.ά. το σύστημα εργασιακών σχέσεων σήμερα αντιμετωπίζει τις μεγαλύτερες προκλήσεις μετά το 1974. Το σύστημα συλλογικών διαπραγματεύσεων και συλλογικών συμβάσεων, η συνδικαλιστική προστασία και διεκδίκηση έχουν δημιουργήσει ένα επιτυχημένο πλαίσιο. Τα βασικά χαρακτηριστικά του είναι το υψηλό επίπεδο συνδικαλιστικής πυκνότητας, οι συλλογικές διαπραγματεύσεις και συμβάσεις και η Αυτόματη τιμαριθμική αναπροσαρμογή (ΑΤΑ) που αποτελούν αποτελεσματικά μέσα αποφυγής ανούσιων εργασιακών συγκρούσεων διασφαλίζοντας τουλάχιστον …
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Challenges In Teaching Legal Analysis: When Courts & Facts Collide: Scotus, Obamacare’S Individual Mandate, & “Facts”, Mary Ann Chirba
Challenges In Teaching Legal Analysis: When Courts & Facts Collide: Scotus, Obamacare’S Individual Mandate, & “Facts”, Mary Ann Chirba
Mary Ann Chirba
No abstract provided.
The New Annotated Federal Judicial Code, By James Love Hopkins; The New Federal Equity Rules, By James Love Hopkins, Robert C. Brown
The New Annotated Federal Judicial Code, By James Love Hopkins; The New Federal Equity Rules, By James Love Hopkins, Robert C. Brown
Dr Robert Brown
No abstract provided.
Cases On Federal Procedure, Robert C. Brown
A New Treatise Of Private Corporations, Robert C. Brown
A New Treatise Of Private Corporations, Robert C. Brown
Dr Robert Brown
No abstract provided.
The Law Of Aviation, By Rowland W. Fixel, Robert C. Brown
The Law Of Aviation, By Rowland W. Fixel, Robert C. Brown
Dr Robert Brown
No abstract provided.
Books Of Legal And Business Forms: Encyclopedia Of General Business And Legal Forms, By Clarence F. Birdseye; Manual Of Substantive Law Forms, By Clarence F. Birdseye, Robert C. Brown
Dr Robert Brown
No abstract provided.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Panelist, Adult Adipose Stem Cell Therapies: Advances And Challenges, Mary Ann Chirba
Panelist, Adult Adipose Stem Cell Therapies: Advances And Challenges, Mary Ann Chirba
Mary Ann Chirba
No abstract provided.
Five Useful Online Resources For Solo Practitioners, Jennifer R. Mart-Rice
Five Useful Online Resources For Solo Practitioners, Jennifer R. Mart-Rice
Jennifer Mart-Rice
No abstract provided.
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Austin's Intentions: A Critical Reconstruction Of His Concept Of Legal Science, Richard T. Bowser, J. Stanley Mcquade
Austin's Intentions: A Critical Reconstruction Of His Concept Of Legal Science, Richard T. Bowser, J. Stanley Mcquade
Richard T. Bowser
No abstract provided.
Tough Love: The Law School That Required Its Students To Learn Good Grammar, Ann Nowak
Tough Love: The Law School That Required Its Students To Learn Good Grammar, Ann Nowak
Ann L. Nowak
No abstract provided.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
Austin's Intentions: A Critical Reconstruction Of His Concept Of Legal Science, Richard T. Bowser, J. Stanley Mcquade
Austin's Intentions: A Critical Reconstruction Of His Concept Of Legal Science, Richard T. Bowser, J. Stanley Mcquade
J. Stanley McQuade
No abstract provided.
"Workers' Compensation And The Separation Of Powers In Tennessee", Matthew Lyon
"Workers' Compensation And The Separation Of Powers In Tennessee", Matthew Lyon
Matthew Lyon
No abstract provided.
Adult Stem Cell Therapies: Regulatory Pathways, Mary Ann Chirba
Adult Stem Cell Therapies: Regulatory Pathways, Mary Ann Chirba
Mary Ann Chirba
No abstract provided.
Cliff Jumping: Working For A Non-Aba-Accredited Law School - Why The Reward Is Worth The Risk, Katherine Marsh, Jordan Gilbertson
Cliff Jumping: Working For A Non-Aba-Accredited Law School - Why The Reward Is Worth The Risk, Katherine Marsh, Jordan Gilbertson
Katherine Marsh
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O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
The Supreme Court And Election Year Politics: Myths Vs. Reality In The Healthcare Debate, Mary Ann Chirba
The Supreme Court And Election Year Politics: Myths Vs. Reality In The Healthcare Debate, Mary Ann Chirba
Mary Ann Chirba
No abstract provided.
The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael
The Embodiment Of Tolerance In Discourses And Practices Addressing Cultural Diversity In Schools, The Case Of Cyprus, Nicos Trimikliniotis, Corina Demetriou, Elena Papamichael
Nicos Trimikliniotis
The report examines the processes, methods and Practices of the Cypriot educational system as the
embodiment of tolerance in discourses and practices addressing cultural diversity in schools. These are
mediated by the perceptions of policy makers, the convictions of stakeholders involved in the processes and abilities of and tools made available to educationalists. In examining the nature of the educational system and particularly the way in which the system treats its minoritised individuals and groups, the philosophy which emerges is that of viewing diversity as a disadvantage and a deficiency that needs to be ‘treated’, against a backdrop of essentialising …
Women Law Journals In The New Millennium: How Far Have They Evolved? And Are They Still Necessary?, Katherine L. Vaughns
Women Law Journals In The New Millennium: How Far Have They Evolved? And Are They Still Necessary?, Katherine L. Vaughns
Katherine L. Vaughns
No abstract provided.
Attorney-General Of Pakistan - A Brief Overview, Umair Ghori
Attorney-General Of Pakistan - A Brief Overview, Umair Ghori
Umair H. Ghori
The legal system of Pakistan represents a fusion of the Shariah law and common law systems. Traditionally, the Pakistani legal system adapted the pre-1947 colonial law for local use. Amendments to these colonial laws, in particular inspired by the Islamic traditions, have been interspersed in intervals. As a result, the Pakistan legal system retains fundamental common law doctrines (such as binding precedent and delegated legislation) while gradually integrating laws of Islamic origin within the existing common law framework. However, Pakistan's legal system is far from being a complete mirror of the English legal system. One such major distinction is that …
Persuasive Writing: What To Do If You Represent Charlie Sheen, Neil Sobol
Persuasive Writing: What To Do If You Represent Charlie Sheen, Neil Sobol
Neil L Sobol
No abstract provided.
A Healthy Debate – The Affordable Care Act And The State Of Healthcare In America, Mary Ann Chirba
A Healthy Debate – The Affordable Care Act And The State Of Healthcare In America, Mary Ann Chirba
Mary Ann Chirba
No abstract provided.
Transparencia Y Anticorrupción, Primera Llamada De Peña, Norma E. Pimentel
Transparencia Y Anticorrupción, Primera Llamada De Peña, Norma E. Pimentel
Norma E Pimentel
No abstract provided.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.