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Land Use Law

Rafael de Oliveira Alves

2011

Articles 1 - 2 of 2

Full-Text Articles in Law

O Direito E A Cidade: O Papel Do Estado Na Organização Espacial Da Região Metropolitana De Belo Horizonte, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório Jan 2011

O Direito E A Cidade: O Papel Do Estado Na Organização Espacial Da Região Metropolitana De Belo Horizonte, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório

Rafael de Oliveira Alves

O objetivo principal deste estudo é apresentar os referenciais teóricos e a metodologia de análise sobre o zoneamento urbanístico a partir dos processos socioespaciais presentes na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para tanto, adotamos um pressuposto geral de que há uma relação dinâmica entre a “produção do espaço” e a “produção do direito” e que a legislação municipal de regulação do solo de Belo Horizonte gera efeitos de segregação socioterritorial intra e extramunicipal. A partir desses fundamentos, foram avaliados os planos diretores e as leis de uso e ocupação do solo dos municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Nova Lima, …


A Produção Do Espaço Urbano No Mundo Contemporâneo: Refletindo A Partir Da Operação Urbana Do Isidoro, Belo Horizonte, Mg, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório Dec 2010

A Produção Do Espaço Urbano No Mundo Contemporâneo: Refletindo A Partir Da Operação Urbana Do Isidoro, Belo Horizonte, Mg, Rafael De Oliveira Alves, Letícia De Melo Honório

Rafael de Oliveira Alves

Trata de uma reflexão acerca dos principais aspectos da produção e organização do espaço urbano no mundo contemporâneo tendo como objeto empírico de análise o caso da Operação Urbana do Isidoro, em Belo Horizonte, MG.