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Full-Text Articles in Law
Parcerias Público-Privadas No Setor Da Saúde, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho
Parcerias Público-Privadas No Setor Da Saúde, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho
Carolina Altoé Velasco
Contemporaneamente é visível a importância conferida às questões de saúde pública. A fim de que o desenvolvimento de políticas públicas se torne efetivo, é necessário que haja esforços das esferas de governo para a efetiva melhoria da qualidade de vida da sociedade de modo equânime. Com base nas deficiências que o setor da saúde apresenta, o artigo propõe a possibilidade de implementação das parcerias públicoprivadas na área da saúde, de forma a atrair o setor privado a investir em projetos de interesse comum. Em outros termos, significa aproximar a iniciativa privada a fim de que seja fornecido o seu expertise …
Aplicabilidade Das Parcerias Público-Privadas Nas Técnicas De Reprodução Assistida Direcionadas A Portadores Do Vírus Hiv – Aids No Âmbito Brasileiro, Carolina Altoé Velasco
Aplicabilidade Das Parcerias Público-Privadas Nas Técnicas De Reprodução Assistida Direcionadas A Portadores Do Vírus Hiv – Aids No Âmbito Brasileiro, Carolina Altoé Velasco
Carolina Altoé Velasco
No abstract provided.
Reflexões Sobre A Natureza Jurídica Dos Embriões Excedentários Na Experiência Brasileira Contemporânea, Carolina Altoé Velasco
Reflexões Sobre A Natureza Jurídica Dos Embriões Excedentários Na Experiência Brasileira Contemporânea, Carolina Altoé Velasco
Carolina Altoé Velasco
O presente trabalho tem por finalidade examinar algumas das implicações trazidas pela biotecnologia para a sociedade contemporânea. São analisados os fatores geradores dos embriões excedentários, bem como a busca pela melhor forma de repensar os reflexos revelados pelo biodireito neste contexto. Constata-se como fundamental o equilíbrio entre tecnologia, direito e moral, a fim de compatibilizar o progresso científico – que não tem o objetivo ultrapassar os limites do próprio ser humano. São demonstradas, ainda, as divergências existentes sobre a natureza jurídica do embrião humano excedentário, bem como as questões éticas decorrentes. Os embriões excedentários devem, contudo, receber a tutela jurídica …
Instrumentalização Da Pessoa Humana Em Face Da Biotecnologia, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho, Edmir José Menezes Cruz
Instrumentalização Da Pessoa Humana Em Face Da Biotecnologia, Carolina Altoé Velasco, Manoel Messias Peixinho, Edmir José Menezes Cruz
Carolina Altoé Velasco
As intensas e rápidas transformações no modo de vida da humanidade através das inovações científico-tecnológicas produzem novas situações e relações não previstas diretamente no ordenamento jurídico. Surge a necessidade do aplicador do Direito buscar adequação normativa fundada em regras e princípios que promovam a dignidade humana. Razão do presente é abordar uma temática reflexiva sobre os direitos fundamentais, destacando o singular, inalienável e intransferível valor da pessoa humana. A percepção da dignidade da pessoa humana como valor-fonte aponta para a responsabilidade ética e profissional capaz de produzir e avaliar em sua ação laborativa a essência do bem, do certo, do …
Aspectos Jurídicos Do Embrião E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana, Carolina Altoé Velasco
Aspectos Jurídicos Do Embrião E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana, Carolina Altoé Velasco
Carolina Altoé Velasco
Desde os primórdios da civilização humana, sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Com o decorrer dos anos e em detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana é dotada de dignidade – considerada como qualidade intrínseca – firmou-se entendimento de que a pessoa não poderia ser objeto de todo e qualquer tipo de experimentação em nome do desenvolvimento e de pesquisas tecnológicas. É justamente nesse contexto que o presente artigo se desenvolve. São discutidos alguns casos, dentre eles, qual seria o questionamento mais adequado a se empregar no que …