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A Racionalidade Econômica Do Direito Falimentar: Reflexões Sobre O Caso Brasileiro, Bruno Meyerhof Salama, Fabio Crocco
A Racionalidade Econômica Do Direito Falimentar: Reflexões Sobre O Caso Brasileiro, Bruno Meyerhof Salama, Fabio Crocco
Bruno Meyerhof Salama
Muito se pode aprimorar a aplicação do direito falimentar quando se conhece a lógica econômica de suas regras e princípios. Esse texto examina separadamente a racionalidade econômica de quatro aspectos centrais da LRF, a saber: (i) o princípio da universalidade da falência, (ii) o conceito de insolvência empresarial como predominantemente ligado à falta de caixa (e não à existência de déficit patrimonial), (iii) a responsabilização de sócios e administradores pelo agravamento de crises econômico-financeiras de empresas, e (iv) o processo de realização do ativo de empresas insolventes.