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Full-Text Articles in Education
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.
Torch (November/December 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (November/December 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...
Torch (October 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (October 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.
Torch (September 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (September 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.
Torch (June 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (June 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …
Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha
Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.
Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha
Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?
Missing The Forest For The Trees: Forest Grove School District V. T.A., Theresa Kraft
Missing The Forest For The Trees: Forest Grove School District V. T.A., Theresa Kraft
The University of New Hampshire Law Review
[Excerpt] “The Individuals with Disabilities Education Act (IDEA) guarantees children who qualify as children with disabilities the right to receive a free appropriate public education (FAPE). There are many points at which parents and school districts may disagree regarding the provision of a FAPE, but as the U.S. Supreme Court has determined in Forest Grove School District v. T.A., when parents and a school district disagree regarding whether children should be identified as children with disabilities, an appropriate remedy could be tuition reimbursement.”
Athletic Voices And Academic Victories: African American Male Student-Athlete Experiences In The Pac-Ten, Keith Harrison
Athletic Voices And Academic Victories: African American Male Student-Athlete Experiences In The Pac-Ten, Keith Harrison
Dr. C. Keith Harrison
The purpose of this study was to explore participants’ academic experiences and confidence about their academic achievement. Participants (N = 27) consisted of high-achieving African American male student—athletes from four academically rigorous American universities in the Pac-Ten conference. Most of the participants competed in revenue-generating sports and were interviewed to obtain a deeper understanding of their successful academic experiences. Utilizing a phenomenological approach four major themes emerged: “I Had to Prove I’m Worthy,” “I’m a Perceived Threat to Society,” “It’s About Time Management,” and “It’s About Pride and Hard Work.” Stereotype threat and stereotype reactance are investigated in relation to …
Torch (May/June 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (May/June 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha
Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A política não é « serva » da ética, mas não pode recusar pelo menos alguma eticidade. Pelo menos uma eticidade mínima. Hoje é comum falar de ética e falta de ética na política. Que relações tal pode ter com a cidadania e a democracia, não apenas ao nível macro-institucional, mas também ao nível micro-estrural, de proximidade?
Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha
Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das Hespanhas, na sua unidade e pluralidade...
Torch (April 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch (April 2010), Brandon Baldwin, Civil Rights Team Project
Torch: The Civil Rights Team Project Newsletter
No abstract provided.
An Analysis Of First Amendment Jurisprudence On The Supreme Court Case Of Locke V. Davey, Alexander John Herzog
An Analysis Of First Amendment Jurisprudence On The Supreme Court Case Of Locke V. Davey, Alexander John Herzog
UNLV Theses, Dissertations, Professional Papers, and Capstones
Scholarship programs authored by state legislatures may conflict with a state's constitution. In the case of Locke v. Davey 540 U.S. 807 (2003), Joshua Davey challenged the State of Washington's withdrawal of his Promise Scholarship claiming violation of his First Amendment rights under the United States Constitution.
This study is a historical case study analyzing the Supreme Court jurisprudence regarding legal issues concerning the issuance of state funded scholarships for the purpose of religious studies. A complete legal study was conducted that included a review of all relevant court cases, court filings, legal journals and legal briefs.
A micro legal …
Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha
Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...