Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Institution
-
- Selected Works (114)
- University of Pennsylvania Carey Law School (31)
- SelectedWorks (13)
- Rochester Institute of Technology (10)
- University of Pittsburgh School of Law (6)
-
- University of Arkansas, Fayetteville (5)
- Fordham University (3)
- Liberty University (2)
- University of Louisville (2)
- Aga Khan University (1)
- City University of New York (CUNY) (1)
- Cleveland State University (1)
- Maurer School of Law: Indiana University (1)
- Missouri State University (1)
- Northwestern Pritzker School of Law (1)
- Penn State Dickinson Law (1)
- Purdue University (1)
- The Catholic University of America, Columbus School of Law (1)
- Touro University Jacob D. Fuchsberg Law Center (1)
- University of South Florida (1)
- University of Tennessee, Knoxville (1)
- Western University (1)
- Winthrop University (1)
- Keyword
-
- Direito Constitucional (32)
- Political Philosophy / Political Science (28)
- Jurisprudence (21)
- Crise (18)
- Constituição (13)
-
- Filosofia do Direito (13)
- República (11)
- Law and Society (10)
- Legal history (10)
- Sociologia (10)
- Direitos Humanos, Fundamentais e afins (9)
- Law (9)
- Politics (9)
- Religion (9)
- Filosofia, Literatura e Arte (8)
- Universidade e Educação (8)
- Human Rights Law (7)
- Legal History (7)
- Maimonides (7)
- Constitutional Law (6)
- Democracia (6)
- Game design (6)
- International Law (6)
- Justice (6)
- Law and Economics (6)
- Medieval (6)
- Public Law and Legal Theory (6)
- Revisão Constitucional (6)
- Cidadania (5)
- Civil Rights (5)
- Publication Year
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (107)
- All Faculty Scholarship (31)
- Articles (10)
- Gregory Lewkowicz (6)
- Justin Schwartz (6)
-
- Arkansas Law Review (5)
- Presentations and other scholarship (4)
- Early Modern Workshop: Resources in Jewish History (3)
- Allen Mendenhall (2)
- Book Chapters (2)
- Nancy J. Knauer (2)
- The Cardinal Edge (2)
- Ahmed E SOUAIAIA (1)
- Articles by Maurer Faculty (1)
- Catalyst: A Social Justice Forum (1)
- Dickinson Law Review (2017-Present) (1)
- Dissertations, Theses, and Capstone Projects (1)
- Electronic Thesis and Dissertation Repository (1)
- Exploring Muslim Contexts (1)
- Faculty Publications and Presentations (1)
- Genocide Studies and Prevention: An International Journal (1)
- Ignacio de la Rasilla del Moral, Ph.D. (1)
- Law Faculty Contributions to Books (1)
- MSU Graduate Theses (1)
- Manuscript Collection (1)
- Northwestern Journal of Law & Social Policy (1)
- Péter Cserne (1)
- Scholarly Articles (1)
- Senior Honors Theses (1)
- Sinkwan Cheng (1)
- Publication Type
- File Type
Articles 61 - 90 of 200
Full-Text Articles in History
Agences De Notation: La Solution Se Trouverait Dans Les Banques, Gregory Lewkowicz
Agences De Notation: La Solution Se Trouverait Dans Les Banques, Gregory Lewkowicz
Gregory Lewkowicz
Interview of Gregory Lewkowicz on credit rating agencies by Jennifer Nille for the newspaper "L'Echo"
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Julga-se o grau de civilização de um país pelo relevo que nele têm os preconceitos enraízados, essas pseudo-verdades que não se discutem. Falta em espírito crítico o que sobra em demagogia. Estamos a assistir nalguns pontos da Europa, e mesmo em Portugal (onde os nossos brandos costumes e convivência ancestrais também convivem com um inconsciente coletivo de inquisição e polícia política), a um crescendo na criação de bodes expiatórios, que é uma das formas clássicas de fuga aos problemas sociais e económicos crescentes (a outra é a guerra: ainda aí não chegamos...). Descarregar a culpa sobre "os suspeitos do costume" …
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha …
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É um veredicto perigoso e grave. Mas deve ser considerado. Independentemente dele, porém, é preciso pensar e repensar a Democracia. Pessoalmente, pensamos que ela tem, em Portugal, uma excelente base consensual: a Constituição. E não é por acaso que verdadeiros inimigos de uma Democracia plena (política, cultural, social, ecológica...) são inimigos da Constituição. É sempre salutar discutir a Democracia. É sinónimo dela... Ou que, na sua falta, há quem com ela se preocupe. Contudo, mais que isso nos parece urgente defendê-la. E o programa mínimo de …
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão, assim como a propósito da in-compreensão da crítica, e do público, quando os haja.
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Clima Anticonstitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É complicado defender-se intransigentemente a ética republicana e apontar o dedo a quem a evidentemente despreze, e, ao mesmo tempo, conseguir deixar intocado o prestígio das instituições, sempre mais ou menos atingidas pela repercussão de atos de titulares de cargos eventualmente menos retos. É contudo o que deve fazer-se, mas pedagogicamente explicitando a diferença entre o ser e o dever-ser. Entre a pessoa e a instituição, etc., etc. Uma das grandes virtualidades de um regime democrático é que podem vir mais facilmente à luz do dia os erros e os crimes de políticos. E podem ser criticados e punidos. Por …
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Proibição Do Retrocesso E Reserva Do Possível: Princípios Constitucionais Para Tempos De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os princípios constitucionais mais susceptíveis de ser invocados em tempos de crise (quando se presta atenção à Constituição), o da proibição do retrocesso e o da reserva do possível, precisam de ser repensados. Não atirados um contra o outro, e defendidos, ora um ora outro, ao sabor de paixões, mas compreendidos ambos como concorrendo para a defesa da Constituição em situações limite. Certamente há algo maior por detrás desses dois princípios aparentemente contraditórios.
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Do Orçamento Do Estado. A Caminho De Uma "Constituição" Flexível Infralegal?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é salutar a banalização da afirmação mediática de inconstitucionalidades e de anti-constitucionalidades. Assim como não é sintoma de regular funcionamento das instituições democráticas o silêncio e o desprezo pela Constituição. A questão da constitucionalidade do OGE pode ser um teste muito significativo à nossa saúde e cultura constitucionais.
Pathways For Women To Senior Management Positions And Board Seats: An A-Z List, Douglas M. Branson
Pathways For Women To Senior Management Positions And Board Seats: An A-Z List, Douglas M. Branson
Articles
In April, Michigan State University School of Law held a symposium entitled “Pathways to Power.” For the most part, symposium speakers confined themselves to speaking about women’s progress along partner tracks in law firms, into positions as prosecutors and judges, and elections to political office. The author of this article has published two books (No Seat at the Table - How Governance and Law Keep Women Out of the Boardroom and The Last Male Bastion - Gender and the CEO Suite) and several articles on pathways for women to corporate management positions and to board seats. This article …
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Repensar A Teoria Do Estado Entre Pluralismo Ético E Globalização, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não pode deixar de haver uma relação entre Estado e valores. Sem alguns valores partilhados, o Estado tem dificuldades. Há sempre, de um modo ou de outro, uma Ética no Estado. Ou várias. Como lidar com as éticas e as morais em sociedades pluralista como as nossas? Esta dificuldade obriga-nos também a repensar o próprio Estado, também desafiado por tempos de globalização. Foram estas algumas das interrogações que desejamos colocar neste estudo, elaborado para corresponder ao honroso convite para colaborar no portentoso volume que homenageia o grande constitucionalista brasileiro, e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Prof. Michel Temer.
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a democracia, a república e a soberania. Não poderia haver questões políticas e jurídicas de fundo mais oportunas.
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.