Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Keyword
-
- Legal History (14)
- Popular Press (13)
- Selected Professional Activities (11)
- Direito Constitucional (10)
- Jurisprudence (10)
-
- Environmental law (9)
- Law and Society (8)
- Constitutional Law (7)
- Crise (7)
- Legal education (7)
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Environmental Law (6)
- Filosofia do Direito (6)
- Legal history (5)
- Constituição (4)
- Corporations (4)
- Legal Education (4)
- Legal Profession (4)
- Arab Awakening (3)
- Arab Spring (3)
- Arts and Literature (3)
- Democracia (3)
- Essays about the Arab Awakening (2011) (3)
- Ethics (3)
- Governance and Politics in Islamic Societies (3)
- History (3)
- International Affairs (3)
- Jurisprudence, Government, Courts, and Constitutional Law (3)
- Law (3)
- Law and Literature (3)
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (28)
- Kent Greenfield (21)
- Zygmunt J.B. Plater (11)
- Daniel R. Coquillette (10)
- Allen Mendenhall (4)
-
- Donald J. Kochan (4)
- Fernando Muñoz (4)
- Ahmed E SOUAIAIA (3)
- George D. Brown (3)
- Lucian E Dervan (3)
- David S. Bogen (2)
- Garrett Power (2)
- James S. Rogers (2)
- Judith A. McMorrow (2)
- Mark S. Brodin (2)
- Martin Sunnqvist (2)
- Mary J. Shariff (2)
- Patricio Lazo (2)
- R. Michael Cassidy (2)
- Steven D. Smith (2)
- Theodore Silver (2)
- William A. Herbert (2)
- Alfred C. Yen (1)
- Anna P. Hemingway (1)
- Ashley Song (1)
- Brian M McCall (1)
- Chad G. Marzen (1)
- Cheng L Saw (1)
- Christopher W. Schmidt (1)
- Dave De ruysscher (1)
- File Type
Articles 1 - 30 of 146
Full-Text Articles in Law
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
The Gulf Cooperative Council And The Arab Spring, Ahmed Souaiaia
The Gulf Cooperative Council And The Arab Spring, Ahmed Souaiaia
Ahmed E SOUAIAIA
No abstract provided.
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Apathy In The Face Of Cruelty, Ahmed Souaiaia
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
The Importance Of Comparative Law In Legal Education: United States Goals And Methods Of Legal Comparisons, Hugh J. Ault, Mary Ann Glendon
The Importance Of Comparative Law In Legal Education: United States Goals And Methods Of Legal Comparisons, Hugh J. Ault, Mary Ann Glendon
Hugh J. Ault
This Essay discusses the gradual changes occurring within legal education, which are finding wide acceptance in law schools throughout the United States. These changes include greater attention to other disciplines, primarily economics and behavioral sciences, and the contributions they make to a fuller understanding of the legal system. In addition, law schools are increasingly exploring the ways in which the law in textbooks may differ from the law in action. Nearly every law school, therefore, is seriously investigating the social and economic background of legal rules and their consequences through clinical legal education, which attempts to provide a real or …
The Tenuous Case For Conscience, Steven D. Smith
The Tenuous Case For Conscience, Steven D. Smith
Steven D. Smith
If there is any single theme that has provided the foundation of modern liberalism and has infused our more specific constitutional commitments to freedom of religion and freedom of speech, that theme is probably “freedom of conscience.” But some observers also perceive a progressive cheapening of conscience– even a sort of degradation. Such criticisms suggest the need for a contemporary rethinking of conscience. When we reverently invoke “conscience,” do we have any idea what we are talking about? Or are we just exploiting a venerable theme for rhetorical purposes without any clear sense of what “conscience” is or why it …
Believing Like A Lawyer, Steven D. Smith
Where Did My Privilege Go? Congress And Its Discretion To Ignore The Attorney-Client Privilege, Don Berthiaume, Jeffrey Ansley
Where Did My Privilege Go? Congress And Its Discretion To Ignore The Attorney-Client Privilege, Don Berthiaume, Jeffrey Ansley
Don R Berthiaume
“The right to counsel is too important to be passed over for prosecutorial convenience or executive branch whimsy. It has been engrained in American jurisprudence since the 18th century when the Bill of Rights was adopted... However, the right to counsel is largely ineffective unless the confidential communications made by a client to his or her lawyer are protected by law.”[1] So said Senator Arlen Specter on February 13, 2009, just seven months before Congress chose to ignore the very privilege he lauded. Why then, if the right to counsel is as important as Senator Specter articulated, does Congress maintain …
”Ja, Det Är Det Swåresta, Att Det Är Så Gammalt Och Gångbart”. Synen På Bröstarvingars Arvsrätt Under 1600-Talet, Elsa Trolle Önnerfors
”Ja, Det Är Det Swåresta, Att Det Är Så Gammalt Och Gångbart”. Synen På Bröstarvingars Arvsrätt Under 1600-Talet, Elsa Trolle Önnerfors
Elsa Trolle Önnerfors
No abstract provided.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Holmes And Dissent, Allen P. Mendenhall
Holmes And Dissent, Allen P. Mendenhall
Allen Mendenhall
Holmes saw the dissent as a mechanism to advance and preserve arguments and as a pageant for wordplay. Dissents, for Holmes, occupied an interstitial space between law and non-law. The thought and theory of pragmatism allowed him to recreate the dissent as a stage for performative text, a place where signs and syntax could mimic the environment of the particular time and place and in so doing become, or strive to become, law. Holmes’s dissents were sites of aesthetic adaptation. The language of his dissents was acrobatic. It acted and reacted and called attention to itself. The more provocative and …
Putting Watergate Behind Us: Salinas, Sun-Diamond, And Two Views Of The Anticorruption Model, George D. Brown
Putting Watergate Behind Us: Salinas, Sun-Diamond, And Two Views Of The Anticorruption Model, George D. Brown
George D. Brown
A central question in the ongoing debate over the future of the American political system is how to deal with public corruption. This Article first examines the dominant theme of the last thirty years: a relatively hard-line approach that Professor Brown refers to as the post-watergate concensus. In recent years, however, this approach has been subject to growing criminalization of government ethics; Professor Brown then turns to what can be viewed as the counterrevolutionary critique. Against this background, he considers the United States Supreme Court's contribution to the debate. Starting with the recent Sun-Diamond and Salinas cases, and drawing from …
The Gratuities Debate And Campaign Reform – How Strong Is The Link?, George D. Brown
The Gratuities Debate And Campaign Reform – How Strong Is The Link?, George D. Brown
George D. Brown
The federal gratuities statute, 18 USC § 201(c), continues to be a source of confusion and contention. The confusion stems largely from problems of draftsmanship within the statute, as well as uncertainty concerning the relationship of the gratuities offense to bribery. Both offenses are contained in the same statute; the former is often seen as a lesser-included offense variety of the latter. The controversy stems from broader concerns about whether the receipt of gratuities by public officials, even from those they regulate, should be a crime. The argument that such conduct should not be criminalized can be traced to, and …
The Ideologies Of Forum Shopping - Why Doesn't A Conservative Court Protect Defendants?, George D. Brown
The Ideologies Of Forum Shopping - Why Doesn't A Conservative Court Protect Defendants?, George D. Brown
George D. Brown
In this Article, Professor George Brown identifies a seeming inconsistency in the Supreme Court’s treatment of federal-state private law forum shopping and state-state private law forum shopping. Professor Brown notes that the Court has been explicit in its condemnation of federal-state forum shopping, but apparently accepts, and even encourages, state-state private law forum shopping. This is strange behavior from a conservative Court, since forum shopping threatens traditional conservative values such as the desire to curtail the proliferation of lawsuits and a general pro-defendant stance. Furthermore, Erie Railroad Co. v. Tompkins clearly rejected forum shopping. Professor Brown reconciles these seemingly contrary …
Qatar, Al Jazeera, And The Arab Spring, Ahmed E. Souaiaia
Qatar, Al Jazeera, And The Arab Spring, Ahmed E. Souaiaia
Ahmed E SOUAIAIA
No abstract provided.
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
Speaker, “The Persistence Of Sovereignty And The Rise Of The Legal Subject”, Michael Helfand
Speaker, “The Persistence Of Sovereignty And The Rise Of The Legal Subject”, Michael Helfand
Michael A Helfand
No abstract provided.
The Difference Between The Occupiers And The Tea Party? The Meaning Of Freedom, Kent Greenfield
The Difference Between The Occupiers And The Tea Party? The Meaning Of Freedom, Kent Greenfield
Kent Greenfield
No abstract provided.
The Place Of Workers In Corporate Law, Kent Greenfield
The Place Of Workers In Corporate Law, Kent Greenfield
Kent Greenfield
This article critiques the low place of workers within corporate law doctrine. Corporate law, as it is traditionally taught, is primarily about shareholders, boards of directors, and managers, and the relationships among them. This is despite the fact that workers provide an essential input to a corporation's productive activities, and that the success of the business enterprise quite often turns on the success of the relationship between the corporation and those who are employed by it. Black letter corporate law requires directors to place the interests of shareholders above the interests of all other "stakeholders," including workers. This article analyzes …
Invited Speaker At The Annual Meeting Of The American Society For Legal History, Sharon O'Connor
Invited Speaker At The Annual Meeting Of The American Society For Legal History, Sharon O'Connor
Sharon Hamby O'Connor
No abstract provided.
Cosmopolitanism And Constitutional Self-Government, Vlad F. Perju
Cosmopolitanism And Constitutional Self-Government, Vlad F. Perju
Vlad Perju
This paper, which was selected for presentation at the 2010 Yale/Stanford Junior Faculty Forum, articulates the theoretical steps by which self-government in a free community of equals leads constitutional analysis outside the boundaries of that political community. Openness to the experiences in self-government of other peoples is commonly assumed to undermine political legitimacy by loosing citizens’ control over their political fate. But is it possible that such openness might in fact render that control more effective? Could it actually enhance political and constitutional legitimacy? This paper articulates and defends the following claims: 1) The legitimacy of a political order is …
Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom
Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom
Robert M. Bloom
A court can invalidate or rectify certain kinds of offensive official action on the grounds of judicial integrity. In the past, it has served as a check on overzealous law enforcement agents whose actions so seriously impaired due process principles that they shocked the bench’s conscience. The principle not only preserves the judiciary as a symbol of lawfulness and justice, but it also insulates the courts from becoming aligned with illegal actors and their bad acts. The 1992 case of U.S. v. Alvarez-Machain, however, may have signaled a departure from past practices. This article reviews current Supreme Court cases and …
Emerging Models For Alternatives To Marriage, Sanford N. Katz
Emerging Models For Alternatives To Marriage, Sanford N. Katz
Sanford N. Katz
Perhaps one of the most important changes in family law in the past thirty years has been the inclusion of certain kinds of friendships in the range of relationships from which rights and responsibilities can flow. Domestic partnership laws, a phenomenon of the 1990s, may be seen as a natural development from the judicial recognition of contract cohabitation and the legislative and judicial response to same-sex couples who, unable to meet statutory requirements for marriage, have sought official recognition of their relationships. This essay discusses an aspect of certain kinds of domestic partnership laws-their formal requirements and the extent to …
Encyclopedia Of The Supreme Court Of The United States, David Tanenhaus, Kay Kindred, Felice Batlan, Alfred Brophy, Mark Graber
Encyclopedia Of The Supreme Court Of The United States, David Tanenhaus, Kay Kindred, Felice Batlan, Alfred Brophy, Mark Graber
Mark Graber
This 5-volume set focuses on the substance of American law, the processes that produce its legal principles, and the history of the Supreme Court, from its creation to the present. One of the encyclopedia's distinguishing themes is the examination of case law, the essential texts that form the backbone of legal and pre-legal study in the United States. Overview essays address the history of such topics as citizenship, due process, Native Americans, racism, and contraception, emphasizing the social context of each and the social and political pressures that shaped interpretation. This approach plays directly into the cutting-edge field known as …
Toward An Ecclesiastical Professional Ethic: Lessons From The Legal Profession, Daniel R. Coquillette, Judith A. Mcmorrow
Toward An Ecclesiastical Professional Ethic: Lessons From The Legal Profession, Daniel R. Coquillette, Judith A. Mcmorrow
Judith A. McMorrow
As the Catholic Church struggles with the aftermath of the clergy sexual abuse crisis, some have explored the possibility of an ecclesiastical code of professional conduct. Lawyers' long and storied history with professional codes offers a cautionary tale to those exploring an ecclesiastical code of ethics. As priests to our secular religion of law, lawyers are called forth and mandated by a competent authority to function in a defined role, the specifics of which are reflected, in part, in lawyer codes. As lawyers moved from Canons of Ethics (1908) to a Code of Professional Responsibility (1969) to Rules of Professional …
Law And Lawyers In The U.S.: The Hero-Villain Dichotomy, Judith A. Mcmorrow
Law And Lawyers In The U.S.: The Hero-Villain Dichotomy, Judith A. Mcmorrow
Judith A. McMorrow
Lawyers in U.S. culture are often presented in either an extremely positive or extremely negative light. Although popular culture exaggerates and oversimplifies the 'good v. bad' dynamic of lawyers, this dichotomy provides important insights into the role attorneys play in the U.S. legal system, the boundaries of legal ethics, and the extent to which the U.S. legal system is relied upon to address our society's great moral and social dilemmas.