Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Institution
-
- Selected Works (45)
- Brigham Young University Law School (24)
- SelectedWorks (18)
- University of Arkansas, Fayetteville (9)
- American University Washington College of Law (8)
-
- University of Michigan Law School (8)
- UIC School of Law (7)
- University of Richmond (6)
- Loyola University Chicago, School of Law (5)
- Maurer School of Law: Indiana University (5)
- Georgetown University Law Center (4)
- Pace University (4)
- University of Colorado Law School (4)
- Cleveland State University (3)
- Boston University School of Law (2)
- Fordham Law School (2)
- Mercer University School of Law (2)
- St. John's University School of Law (2)
- University of Kentucky (2)
- University of Maryland Francis King Carey School of Law (2)
- Wayne State University (2)
- Columbia Law School (1)
- Florida A&M University College of Law (1)
- Liberty University (1)
- New York Law School (1)
- North Carolina Central University School of Law (1)
- Notre Dame Law School (1)
- Nova Southeastern University (1)
- Penn State Dickinson Law (1)
- Penn State Law (1)
- Keyword
-
- Education (16)
- Direito Constitucional (10)
- Education Law (8)
- Public schools (8)
- Crise (7)
-
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Special education (7)
- Students (7)
- Children (6)
- Constitutional Law (6)
- Filosofia do Direito (6)
- Discrimination (5)
- Law and Society (5)
- Bullying (4)
- Civil Rights (4)
- Civil rights (4)
- Colleges and universities (4)
- Constituição (4)
- Constitutional law (4)
- First Amendment (4)
- Legal education (4)
- Public education (4)
- Religion (4)
- School finance (4)
- School governance (4)
- Schools (4)
- Accountability (3)
- College (3)
- Democracia (3)
- Due process (3)
- Publication
-
- Paulo Ferreira da Cunha (28)
- Brigham Young University Education and Law Journal (21)
- Policy Briefs (9)
- American University Journal of Gender, Social Policy & the Law (8)
- Bethel G.A Erastus-Obilo (7)
-
- Faculty Publications (6)
- Jeff Abbott (5)
- Faculty Scholarship (4)
- Georgetown Law Faculty Publications and Other Works (4)
- Public Interest Law Reporter (4)
- Publications (4)
- UIC Law Review (4)
- Articles (3)
- BYU Law Review (3)
- Journal Articles (3)
- Cleveland State Law Review (2)
- Elisabeth Haub School of Law Faculty Publications (2)
- Elisabeth Keller (2)
- Fordham Urban Law Journal (2)
- Indiana Journal of Global Legal Studies (2)
- Indiana Law Journal (2)
- Law Faculty Research Publications (2)
- Law Faculty Scholarly Articles (2)
- Mercer Law Review (2)
- Michigan Journal of Gender & Law (2)
- Michigan Law Review (2)
- Omari Scott Simmons (2)
- Pace Law Review (2)
- Richmond Journal of Law and the Public Interest (2)
- Richmond Public Interest Law Review (2)
- Publication Type
- File Type
Articles 1 - 30 of 196
Full-Text Articles in Law
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
Letting The Legislature Decide: Why The Court's Use Of In Loco Parentis Ought To Be Praised, Not Condemned, Tyler Stoehr
Letting The Legislature Decide: Why The Court's Use Of In Loco Parentis Ought To Be Praised, Not Condemned, Tyler Stoehr
BYU Law Review
No abstract provided.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
Travellers, Equality And School Admission: Christian Brothers High School Clonmel -V- Stokes, Mel Cousins
Travellers, Equality And School Admission: Christian Brothers High School Clonmel -V- Stokes, Mel Cousins
Mel Cousins
This note examines the recent Irish equality officer and Circuit Court decisions in CBS High School Clonmel v Stokes which concerned whether the rules for admission to the school – in particular a rule giving priority to children whose parents had attended the school - were compatible with the Equal Status Acts 2000-2008. The equality officer held that the rule was indirectly discriminatory and in breach of the Act. However, on appeal the Court held that while the rule had a disproportionate impact on Travellers, it was objectively justified.
Special Education Year In Review: What's New Legally And So What For Us?, Lynwood E. Beekman
Special Education Year In Review: What's New Legally And So What For Us?, Lynwood E. Beekman
Touro Law Review
No abstract provided.
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
Consensual Amorous Relationships Between Faculty And Students: The Constitutional Right To Privacy, Elisabeth A. Keller
Consensual Amorous Relationships Between Faculty And Students: The Constitutional Right To Privacy, Elisabeth A. Keller
Elisabeth Keller
Surveys of college students in the United States revealed that a significant number of students thought they had been victims of some form of sexual harassment. Growing awareness of the magnitude, dimensions, and effects of sexual harassment at educational institutions and the potential for institutional liability have prompted educators to adopt policies to avert such problems. The policies typically prohibit sexual harassment of employees and students and alert the university community to the serious effects of sexual harassment and the potential for student exploitation. Some universities have gone beyond establishing regulations directed at widely litigated problems of sexual harassment and …
Consensual Amorous Relationships Between Faculty And Students: The Constitutional Right To Privacy, Elisabeth A. Keller
Consensual Amorous Relationships Between Faculty And Students: The Constitutional Right To Privacy, Elisabeth A. Keller
Elisabeth Keller
Surveys of college students in the United States revealed that a significant number of students thought they had been victims of some form of sexual harassment. Growing awareness of the magnitude, dimensions, and effects of sexual harassment at educational institutions and the potential for institutional liability have prompted educators to adopt policies to avert such problems. The policies typically prohibit sexual harassment of employees and students and alert the university community to the serious effects of sexual harassment and the potential for student exploitation. Some universities have gone beyond establishing regulations directed at widely litigated problems of sexual harassment and …
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
Nclb Waivers, Misty Newcomb, Gary W. Ritter
Nclb Waivers, Misty Newcomb, Gary W. Ritter
Policy Briefs
No Child Left Behind, or the Elementary and Secondary Education Act, is long overdue for reauthorization. Speculation concerning when and how this controversial act would be reauthorized has occurred throughout the Obama administration. In a somewhat surprising move last week, President Obama unilaterally created rules for NCLB waivers. This policy brief provides a brief background, followed by a discussion on the new NCLB flexibility and how these changes could affect schools in Arkansas.
An Analysis Of Disability-Related Provisions In The 2008 Higher Education Opportunity Act (Heoa): What Universities And Policy Makers Should Know, Alan Kurtz
Education
The purpose of this October 2011 policy brief is to provide state agencies, postsecondary institutions, and policy makers with an overview of changes in the 2008 Higher Education Opportunity Act (HEOA) affecting the access to education of postsecondary students with disabilities and the way teacher education programs at Institutions of Higher Learning (IHEs) prepare general and special educators to teach students with disabilities. Specifically, this analysis reviews disability-related terminology new to this revision of the HEOA, access to instructional materials for students with print disabilities, changes in access to financial aid for students with intellectual disabilities, model demonstration projects both …
Raising The Kindergarten Entry Age, Misty Newcomb, Gary W. Ritter
Raising The Kindergarten Entry Age, Misty Newcomb, Gary W. Ritter
Policy Briefs
In recent years, the standards in Arkansas for entry into kindergarten underwent changes that can be difficult to understand. Across the nation, states have increased the minimum age of entry into public schools, and Arkansas is no exception. Recently, a policymaker in our state asked the OEP to look into the research surrounding the question of raising the kindergarten entry age. This policy brief discusses the new requirements as well as the impact of these requirements on families and children in the short and long term by looking at recent changes in Arkansas law and studies concerning the effect of …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
An Inside Look At How Indiana Educrats Expand A Federal Law, Jeff Abbott
An Inside Look At How Indiana Educrats Expand A Federal Law, Jeff Abbott
Jeff Abbott
A discussion on how Indiana lawmakers and state department officials have expanded the rights of special education students and parents.
The Politicians Still Don’T Get It: The Corruption Of Public Education, Jeff Abbott
The Politicians Still Don’T Get It: The Corruption Of Public Education, Jeff Abbott
Jeff Abbott
Indiana politicians and school reform are discussed.
An Historical Comparison And Analysis Of School Laws Enacted By The Indiana General Assembly During Four Selected Decades (2007)., Jeff Abbott
Jeff Abbott
This was a study of four selected decades to determine if the Indiana General Assembly was increasing the amount of school statutes in Indiana.
Freedom Schools: A Third Dimension To The Upcoming Debate Over The Consolidation Of Indiana Government Schools, Jeff Abbott
Freedom Schools: A Third Dimension To The Upcoming Debate Over The Consolidation Of Indiana Government Schools, Jeff Abbott
Jeff Abbott
No abstract provided.
Sext Me L8ter: The Legal Conundrum Of Sexting In Schools And A Plan For Schools To Stop It, Bethany L. Arliss
Sext Me L8ter: The Legal Conundrum Of Sexting In Schools And A Plan For Schools To Stop It, Bethany L. Arliss
Buffalo Journal of Gender, Law & Social Policy
No abstract provided.
The Promise Of Grutter: Diverse Interactions At The University Of Michigan Law School, Meera E. Deo
The Promise Of Grutter: Diverse Interactions At The University Of Michigan Law School, Meera E. Deo
Michigan Journal of Race and Law
In Grutter v. Bollinger, the U.S. Supreme Court upheld affirmative action at the University of Michigan Law School on the grounds of educational diversity. Yet the Court's assumption that admitting diverse students into law school would result in improved race relations, livelier classroom conversations, and better professional outcomes for students has never been empirically tested. This Article relies on survey and focus group data collected at the University of Michigan Lav School campus itself in March 2010 to examine not only whether, but how diversity affects learning. The data indicate both that there are sufficient numbers of students of color …
Student Loans In Bankruptcy And The "Undue Hardship" Exception: Who Should Foot The Bill?, Kyle L. Grant
Student Loans In Bankruptcy And The "Undue Hardship" Exception: Who Should Foot The Bill?, Kyle L. Grant
BYU Law Review
No abstract provided.
Are Food Subsidies Making Our Kids Fat? Tensions Between The Healthy Hunger-Free Kids Act And The Farm Bill, Melissa D. Mortazavi
Are Food Subsidies Making Our Kids Fat? Tensions Between The Healthy Hunger-Free Kids Act And The Farm Bill, Melissa D. Mortazavi
Washington and Lee Law Review
On December 15, 2010, President Obama signed the Healthy Hunger- Free Kids Act of 2010 (HHFKA)1 into law. It was hailed as a bipartisan success and a significant reform of childhood nutrition policy. Indeed, on its surface the law appears to make a significant shift away from the food paradigm of the past. However, upon closer examination, it fails to unwind the tangled connections between domestic eating habits and longstanding farm subsidies. This Article breaks new ground in several ways: First, it is one of the first essays in the emerging and underexplored field of food law, a crosssection of …
Thinking Like Thinkers: Is The Art And Discipline Of An "Attitude Of Suspended Conclusion" Lost On Lawyers?, Donald J. Kochan
Thinking Like Thinkers: Is The Art And Discipline Of An "Attitude Of Suspended Conclusion" Lost On Lawyers?, Donald J. Kochan
Donald J. Kochan
In his 1910 book, How We Think, John Dewey proclaimed that “the most important factor in the training of good mental habits consists in acquainting the attitude of suspended conclusion. . .” This Article explores that insight and describes its meaning and significance in the enterprise of thinking generally and its importance in law school education specifically. It posits that the law would be best served if lawyers think like thinkers and adopt an attitude of suspended conclusion in their problem solving affairs. Only when conclusion is suspended is there space for the exploration of the subject at hand. The …
White Paper: Projected Savings From School Reform, Jeff Abbott
White Paper: Projected Savings From School Reform, Jeff Abbott
Jeff Abbott
This paper explores possible school district savings from deregulation, de-politicization, and consolidation of school districts in Delaware County, Indiana. The author projected a 4.5 million dollar savings by the Indiana legislature changing the school districts' governance structures in Delaware County, Indiana.
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?