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Análise Econômica Da Lei De S.A. Brasileira, Alexandre B. Cateb

Alexandre B Cateb

A sociedade anônima é um dos institutos jurídicos em que mais se percebe o interesse privado. Afinal, não se trata de mera organização jurídica de um tipo societário, mas da forma mais eficiente de aproximar o capital dos meios de produção, regulando, para o investidor e para a própria sociedade anônima, direitos e obrigações de parte a parte. Assim, submeter aspectos da Lei de Sociedades Anônimas à análise econômica do direito parece lógico e irremediável. Neste trabalho, ao analisar o parágrafo único do art. 116 da Lei 6.404, pretendemos discorrer sobre o alcance da expressão “função social”, imposta ao acionista …