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Full-Text Articles in Law
Liberdade, Ética E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Liberdade, Ética E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Further than Ethics concieved as mere obedience, Republican Ethics expresses the idea of duty for freedom and Liberty. After Law concieved as only duty and imperative norms from power to the subjects, there is the possibility of a fraternal law, in new patterns. This article explores several ways in a new ethics and a new law paradigms, after the objective Roman Law and the subjective modern Law.
Human And Fundamental Rights And Duties In Portuguese Constitution. Some Reflections, Paulo Ferreira Da Cunha
Human And Fundamental Rights And Duties In Portuguese Constitution. Some Reflections, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
The Portuguese Constitution (1976) came after a period of 48 years of authoritarianism and a closed society, in which some happy few enjoyed great privileges while the great majority of people were charged with heavy duties So, by a very understandable "law of human nature", the constituent law givers could not reasonably impose constitutionally many obligations, in an autonomous way. As rights and duties are the twin sides of the same coin, the juridical formulation under the sign of rights also implies obligations, related to those same rights. This is kinder and more pleasant to do by a liberating Constitution...
El Derecho Natural, Historia E Ideologia, Paulo Ferreira Da Cunha
El Derecho Natural, Historia E Ideologia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Intentemos retomar algunos hilos sueltos de discursos dispersos y con una nueva mirada analítica, procuremos ver una realidad sutil y huidiza: ese derecho natural que parece silencioso en nuestros días, y más silencioso aún en los discursos psitacistas: tanto en los pomposos como en los pseudo-rigurosos.
Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O presente artigo procura unir traços de aparente heterodoxia, recuperando, porém, paradigmas e tópicos que não são novos. Com efeito, nem as virtudes, nem a república, nem sequer a felicidade são novidades. O que talvez seja novo (new again) é o espírito de buscar outra vez as raízes, as fontes, para um intento de renovação do ambiente juspolítico. Somos naturalmente favorável a uma Constituição principial e valorativa, como a nossa. Mas parece-nos que há nela lugar a Virtudes (que já existem nela), e que a descoberta das Virtudes nas Constituições, e, logo, no Direito, é, afinal, um ovo de Colombo. …
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Virtude e República necessariamente têm de levar-nos à Antiguidade: desde logo porque a primeira “começa” com a helénica "areté". Logo, é preciso ir, antes de mais, à Grécia Antiga, e especialmente ao legado ateniense. “Directly or indirectly, Athenian democracy as an extraordinary experiment in social history thus stimulates our own thinking about crucial issues of our own democracy and society, incomparably more complex though they are. The point is precisely that the ancients help us focus on the essentials" - como afirma Kurt A. Raaflaub.
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.