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Full-Text Articles in Law
The Prophet (Peace Be Upon Him)'S Merciful Reforms In The Conduct Of War: The Prohibited Acts, Muhammad Munir Dr.
The Prophet (Peace Be Upon Him)'S Merciful Reforms In The Conduct Of War: The Prohibited Acts, Muhammad Munir Dr.
Dr. Muhammad Munir
This paper argues that Islam introduced far reaching reforms to warfare; that the conduct of the Prophet (peace be upon him) and his successors does not to allow the burning and drowning of enemy to death. Destroying buildings, cutting down trees, committing perfidy, breaching the trust of the enemy, the killing of women, children, servants, old, infirm, sick, wounded, priests, peasants, prisoners of warand envoys is strictly against the teachings of the Prophet (peace be upon him) or his successors. The destruction of harvest, livestock and forests, looting, plundering and corruption from the war booty and indiscipline are prohibited as …
Third Party Access And Refusal To Deal In European Energy Networks: How Sector Regulation And Competition Law Meet Each Other, Michael Diathesopoulos
Third Party Access And Refusal To Deal In European Energy Networks: How Sector Regulation And Competition Law Meet Each Other, Michael Diathesopoulos
Michael Diathesopoulos
In this paper, we will analyse the issue of concurrence between competition and sector rules and the relation between parallel concepts within the two different legal frameworks. We will firstly examine Third Party Access in relation to essential facilities doctrine and refusal of access and we will identify the common points and objectives of these concepts and the extent to which they provide a context to each other’s implementation. Second, we will focus on how Commission uses sector regulation and objectives as a context within the process of implementation of competition law in the energy sector and third, we will …
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?
Winner's Curse (La Maldición Del Ganador): Un Análisis De La Toma De Decisiones En Subastas De Valor Común, Renzo E. Saavedra Velazco
Winner's Curse (La Maldición Del Ganador): Un Análisis De La Toma De Decisiones En Subastas De Valor Común, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
En la presente nota se analiza la denominada maldición del ganador que importa que el ganador de una subasta puede ser quien sufra las más altas pérdidas, en lugar de los participaron que no lograron adjudicarse el bien o el derecho materia de la subasta. Este resultado se produce por una conjunción de fuerzas en contraposición: la lógica que le indica pujar con cuidado; y, el deseo de lograr la adjudicación que se exacerba en atención a la cantidad de proponentes. Ante ello, muchas veces el ganador termina por ofrecer una suma por encima de su propia valuación subjetiva y …
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.
Imitando La Intermediación Financiera Indirecta: El Caso De Los Bancos De Alimentos, Renzo E. Saavedra Velazco
Imitando La Intermediación Financiera Indirecta: El Caso De Los Bancos De Alimentos, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
De un tiempo a esta parte se observa un enorme desarrollo de supermercados, sea de gran envergadura, sea pequeña escala. Correlativamente, y pesar del sólido progreso macroeconómico, aún existe un segmento considerable de la sociedad en estado de desamparo y que requiere de medidas asistenciales por parte del Estado. Sin embargo en países como los recursos son excesivamente limitados, por ello resulta importante las alternativas de responsabilidad social empresarial que se vienen implementando o de modo directo la participación privada para colaborar en los esfuerzos asistenciales. Es en este marco donde se inserta la actuación de los Bancos de Alimentos.
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …
Los Derechos De Autor Y El Dominio Público, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.
Los Derechos De Autor Y El Dominio Público, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.
Rodolfo C. Rivas
The author discusses the subtle differences between Copyright and Author's Rights. Then he goes into analyzing the different ways a work can become part of the public domain and how it varies from jurisdiction to jurisdiction and from time to time.////////////////////////////////////////////////////El autor analiza las sutiles diferencias entre los derechos de autor y el copyright. Posteriormente se adentra en el análisis de las formas en las que una obra entra dentro del dominio público, y como estas varían dependiendo del territorio y de la época.
Superando Los Sesgos Cognitivos A Través Del Derecho: Breve Análisis Del Derecho Contractual Y La Responsabilidad Extracontractual, Renzo E. Saavedra Velazco
Superando Los Sesgos Cognitivos A Través Del Derecho: Breve Análisis Del Derecho Contractual Y La Responsabilidad Extracontractual, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
En la presente ponencia se expuso brevemente el itinerario recorrido en la aplicación de perspectivas funcionales (sobre todo las económicas y cognitivas) al Derecho. Para ello se tomaron algunos de los sesgos que se han identificado en la toma de decisiones y en el procesamiento de información a fin de evidenciar las potencialidades del empleo del Derecho para su superación o adaptación.
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.
Incorporación Del Interés Creditorio En La Cláusula Penal: Un Análisis Desde El Comparative Law And Economics, Renzo E. Saavedra Velazco
Incorporación Del Interés Creditorio En La Cláusula Penal: Un Análisis Desde El Comparative Law And Economics, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
En la presente nota abordamos como es posible incorporar el interés creditorio en un contrato a través del empleo de una cláusula penal. En efecto, la penalidad se ha visto como un mecanismo que liquida de manera anticipada los daños ocasionados debido al incumplimiento contractual; sin embargo, este efecto no hace más que evidenciar la alta valuación subjetiva que el acreedor otorga a la prestación a cargo de su deudor y, con ello, la posibilidad de verificación de daños idiosincráticos en caso se verifique un incumplimiento.
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Το κείμενο αυτό είναι μέρος μιας ευρύτερης προβληματικής η οποία θεωρεί ότι η συνολική Κυπριακή πολιτειακή εμπειρία αποτελείται από ένα σύστημα πολλαπλών, αντιφατικών και αλληλο-τεμνόμενων καθεστώτων εξαίρεσης, το οποίο βιώνει μια βαθειά ή καλύτερα οργανική κρίση. Από την μια μεριά τείνει να διαιωνίζει τους όρους ύπαρξης του μέσα από την σταδιακή κανονικοποίηση του, και από την άλλη μεριά όμως το ίδιο το σύστημα παρουσιάζει τέτοιες βαθύτατες δυσλειτουργίες που υπονομεύουν την ίδια ύπαρξη του. Βασική ιδέα είναι ότι βιώνουμε το εξής παράδοξο: καθώς το καθεστώς εξαίρεσης φαίνεται να διευρύνεται και να κανονικοποιείται σε παγκόσμιο επίπεδο, το πολλαπλό κυπριακό καθεστώς εξαίρεσης υπονομεύεται …
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Η παρούσα έκθεση αποτελείται από στοιχεία που συλλέχτηκαν για σκοπούς έρευνας που υποβλήθηκε στον Οργανισμό για τα Θεμελιώδη Δικαιώματα της ΕΕ. πρόκειται για συνοπτική παρουσίαση της σχετικής έκθεσης που εξετάζει το ζήτημα της ρατσιστικής βίας στην Κύπρο.
Demand And Supply Forces In The Market For Law Interplaying Through Jurisdictional Competition: Basic Theories And Cases, Chang-Hsien Tsai
Demand And Supply Forces In The Market For Law Interplaying Through Jurisdictional Competition: Basic Theories And Cases, Chang-Hsien Tsai
Chang-hsien (Robert) TSAI
Inspired by corporate charter competitions in the 19th-century U.S. and contemporary Europe as well as the negative impact of the Sarbanes-Oxley Act of 2002 on the U.S. cross-listing market, this article draws positive lessons from the above stories that demand and supply forces underlying jurisdictional competition constrains regulating jurisdictions from disregarding business demands and from imposing excessive regulation, and that jurisdictional competition brought about by mobility or exit would push for legal flexibility. Through the positive arguments developed in this article, regulatory jurisdictions in East Asia could, to an extent, understand the true costs and benefits of regulation in the …
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...
Una Obligación Sin Prestación O Sólo Una Hipótesis De Cumplimiento Defectuoso: La Responsabilidad Del Médico Dependiente, Renzo E. Saavedra Velazco
Una Obligación Sin Prestación O Sólo Una Hipótesis De Cumplimiento Defectuoso: La Responsabilidad Del Médico Dependiente, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
En la presente nota abordamos brevemente un aspecto de suma complejidad teórica y de vivo interés práctico: la responsabilidad del médico dependiente y, en particular, la justificación que le sirve de sustento. En efecto, debido a la decidida difusión, incluso entre nosotros, de la noción de la relación obligatoria como una entidad compleja, se acepta la existencia de deberes accesorios e incluso deberes autónomos respecto de la prestación principal. Ello ha generado una tendencia a explicar la responsabilidad de la estructura sanitaria y del médico que en ella sirve como de naturaleza contractual, si bien ello no esta exento de …
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.
¿Quién Tiene Mayor Necesidad De Pagar Impuestos?: Un Esbozo Crítico Desde La Perspectiva De Un No-Especialista, Renzo E. Saavedra Velazco
¿Quién Tiene Mayor Necesidad De Pagar Impuestos?: Un Esbozo Crítico Desde La Perspectiva De Un No-Especialista, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
El objetivo de la presente nota es muy sencillo: evidenciar que si bien la mayoría de los ciudadanos tenemos un rechazo al pago de tributos y en particular de impuestos, somos más dependientes de ellos de lo que se suele percibir. Empero, para lograr tal constatación debemos modificar la perspectiva bajo la que se analiza una noción casi institucional como la capacidad contributiva. Todo ello, cabe resaltar, es propuesto sólo con la libertad que nuestra calidad de no-especialistas nos brinda.
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.
Hacia Una Teoría General Sobre Las Alternativas Contractuales Al Testamento, Renzo E. Saavedra Velazco
Hacia Una Teoría General Sobre Las Alternativas Contractuales Al Testamento, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
El derecho sucesorio es una rama del Derecho que, al menos desde la perspectiva del operador peruano, se considera profundamente vinculada con la tradición y, por ende, casi inmutable. Si bien la influencia de la tradición resulta innegable, al propio tiempo se debe subrayar el profundo cuestionamiento del cual han sido objetos muchas de las teorías y doctrinas que componen el área del derecho de sucesiones. La irrupción de mecanismos contractuales en la praxis profesional y en las construcciones doctrinales relacionadas con el planeamiento sucesorio ha provocado una revolución de la que es necesario rendir un breve recuento.
Tratos Preliminares Y Su Ruptura: Un Ejercicio De Comparative Law And Economics, Renzo E. Saavedra Velazco
Tratos Preliminares Y Su Ruptura: Un Ejercicio De Comparative Law And Economics, Renzo E. Saavedra Velazco
Renzo E. Saavedra Velazco
El objetivo de la presente nota se centra en evidenciar, a colacion del analisis de las reglas de responsabilidad precontractual en los sistemas estadounidense y peruano, la utilidad del comparative law and economics. Para tales efectos se tomara en cuenta la influencia de las reglas de responsabilidad en la creacion de incentivos de inversion en los sujetos involucrados en una tratativa.
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …