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Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.
How The European Union's Legal System Works - And Does Not Work: Response To Carruba, Gabel, And Hankla, Alec Stone Sweet
How The European Union's Legal System Works - And Does Not Work: Response To Carruba, Gabel, And Hankla, Alec Stone Sweet
Alec Stone Sweet
No abstract provided.
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...
The State-In-Society Approach To Democratization With Examples From Japan, Mary Alice Haddad
The State-In-Society Approach To Democratization With Examples From Japan, Mary Alice Haddad
Mary Alice Haddad
How does an undemocratic country create democratic institutions and transform its polity in such a way that democratic values and practices become integral parts of its political culture? This article uses the case of Japan to advocate for a new theoretical approach to the study of democratization. In particular, it examines how theoretical models based on the European and North American experiences have difficulty explaining the process of democratization in Japan, and argues that a state-in-society approach is better suited to explaining the democratization process diverse cultural contexts. Taking a bottom-up view of recent developments in Japanese civil society through …
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Η Παρακμή Του Κυπριακού Καθεστώτος Εξαίρεσης: Από Την Οργανική Κρίση Στην Υπέρβαση Του «Δόγματος Της Ανάγκης»;, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Το κείμενο αυτό είναι μέρος μιας ευρύτερης προβληματικής η οποία θεωρεί ότι η συνολική Κυπριακή πολιτειακή εμπειρία αποτελείται από ένα σύστημα πολλαπλών, αντιφατικών και αλληλο-τεμνόμενων καθεστώτων εξαίρεσης, το οποίο βιώνει μια βαθειά ή καλύτερα οργανική κρίση. Από την μια μεριά τείνει να διαιωνίζει τους όρους ύπαρξης του μέσα από την σταδιακή κανονικοποίηση του, και από την άλλη μεριά όμως το ίδιο το σύστημα παρουσιάζει τέτοιες βαθύτατες δυσλειτουργίες που υπονομεύουν την ίδια ύπαρξη του. Βασική ιδέα είναι ότι βιώνουμε το εξής παράδοξο: καθώς το καθεστώς εξαίρεσης φαίνεται να διευρύνεται και να κανονικοποιείται σε παγκόσμιο επίπεδο, το πολλαπλό κυπριακό καθεστώς εξαίρεσης υπονομεύεται …
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Ρατσιστική Βία Και Εγκλήματα Ρατσιστικού Μίσους Στην Κύπρο, Nicos Trimikliniotis
Nicos Trimikliniotis
Η παρούσα έκθεση αποτελείται από στοιχεία που συλλέχτηκαν για σκοπούς έρευνας που υποβλήθηκε στον Οργανισμό για τα Θεμελιώδη Δικαιώματα της ΕΕ. πρόκειται για συνοπτική παρουσίαση της σχετικής έκθεσης που εξετάζει το ζήτημα της ρατσιστικής βίας στην Κύπρο.
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...
Juvenile Diversion: Results Of A Three Year Experimental Study, Steven Patrick, Robert Marsh
Juvenile Diversion: Results Of A Three Year Experimental Study, Steven Patrick, Robert Marsh
Robert L. Marsh
In a three year longitudinal study of first time juvenile status offenders assigned at random to three treatment groups and a control group, no significant differences were found in recidivism rates among the groups. A total of 398 juveniles in this study were cited for offenses of tobacco or alcohol in a medium-sized metropolitan northwest city. The offenders were assigned at random to four groups: a traditional magistrate court, a traditional Youth Court diversion program, a new non-judicial diversion program and a control group. None of the groups including the control group showed a significant difference in recidivism rates. It …
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.
Sex Trafficking Of Women For The Production Of Pornography, Donna M. Hughes Dr.
Sex Trafficking Of Women For The Production Of Pornography, Donna M. Hughes Dr.
Donna M. Hughes
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.
Interpersonal Conflict Resolution Skills Could Have Avoided Confrontation Between Cop And Jaywalker, Christopher C. Cooper Dr.
Interpersonal Conflict Resolution Skills Could Have Avoided Confrontation Between Cop And Jaywalker, Christopher C. Cooper Dr.
Christopher C. Cooper Dr.
When a Jaywalking event escalates into a physical confrontation, we as a society must ask inquisitive questions: Do our police officers possess in their tool box the requisite interpersonal conflict resolution skills to effectively deliver police services? Certainly the next question must be: Are our police agencies employing screening methods to screen out from hire as police officers, men and women who lack the (1) temperament; (2) problem solving ability; (3) analytical ability; (4) courage; (5) respect for human life; and last but not least (6) the Integrity needed by a person to be an effective police officer? A “solid” …
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …
Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha
Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.
Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha
Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?
Athletic Voices And Academic Victories: African American Male Student-Athlete Experiences In The Pac-Ten, Keith Harrison
Athletic Voices And Academic Victories: African American Male Student-Athlete Experiences In The Pac-Ten, Keith Harrison
Dr. C. Keith Harrison
The purpose of this study was to explore participants’ academic experiences and confidence about their academic achievement. Participants (N = 27) consisted of high-achieving African American male student—athletes from four academically rigorous American universities in the Pac-Ten conference. Most of the participants competed in revenue-generating sports and were interviewed to obtain a deeper understanding of their successful academic experiences. Utilizing a phenomenological approach four major themes emerged: “I Had to Prove I’m Worthy,” “I’m a Perceived Threat to Society,” “It’s About Time Management,” and “It’s About Pride and Hard Work.” Stereotype threat and stereotype reactance are investigated in relation to …
Reducing The Impact Of Ethnic Tensions On Economic Growth – Economic Or Political Institutions?, Atin Basu Choudhary, Jim Bang, Michael Reksulak
Reducing The Impact Of Ethnic Tensions On Economic Growth – Economic Or Political Institutions?, Atin Basu Choudhary, Jim Bang, Michael Reksulak
Atin Basu Choudhary
We use a standard growth regression model and show that ethnic tensions reduce per capita growth rates. We also find evidence that “good” economic and political institutions improve per capita growth rates. More importantly, good economic institutions mitigate the effect of ethnic tensions on per capita growth while good political institutions do not. Consequently, it is foremost capitalist freedom that promotes peace and development.
Putting Forfeiture To Work, Sarah M. Buel
Putting Forfeiture To Work, Sarah M. Buel
SARAH M BUEL
Intimate partner violence (“IPV”) victims are increasingly turning to the courts for help, too often with poor results. Successful witness tampering by offenders sabotages the court system by silencing victims through an array of unlawful conduct, including coercion and violence. The doctrine of forfeiture by wrongdoing should afford a viable solution, but several obstacles constrain its efficacy. Much confusion exists regarding witness tampering and forfeiture law as a result of the recent trilogy of the Crawford, Davis, and Giles Supreme Court decisions. Their cumulative effect is decreased doctrinal uniformity within a perplexing scheme that is difficult to implement. The resulting …
Liberalism And The Limits Of Inclusion: Race And Immigration Law In The Americas, 1850-2000, David Cook-Martín, David Fitzgerald
Liberalism And The Limits Of Inclusion: Race And Immigration Law In The Americas, 1850-2000, David Cook-Martín, David Fitzgerald
David Cook-Martín
The relationship between classical political liberalism and racism poses distinct puzzles for different schools of scholarship. On the one hand, conventional accounts maintain that racism has been an aberration in politically liberal regimes. In the field of international migration, prominent analysts have argued that politically liberal regimes are inherently incompatible with legal discrimination based on race. Yet an examination of immigration and nationality laws throughout the Americas from 1850 to 2000 suggests that racial discrimination has been more common in liberal than in illiberal countries of immigration. These empirical findings puzzle scholars who assume (1) the progressive extension of rights …
Watching Justice Come Alive, Daniel Weiss, Donna M. Hughes Dr.